Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN

1.1 O objeto da teoria dos sistemas

1.2 A sociedade como sistema social complexo e contingente

1.3 Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

1.3.1 Os subsistemas sociais diferenciados

1.3.2 A clausura operacional dos sistemas

1.3.3 Os sistemas autopoiéticos

1.3.4 O acoplamento estrutural dos subsistemas

1.4 A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

Capítulo 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO

2.1 A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito

2.1.1 A evolução social

2.1.2 A classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito

2.1.3 A positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica

2.1.4 O Direito moderno

2.2 Os sistemas sociais

2.2.1 O paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas

2.2.2 Do sentido

2.2.3 Operação/Observação

2.2.4 Do código

2.2.5 Dupla contingência

2.3 O ambiente social do sistema jurídico

2.4 A construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa

Capítulo 3 A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO CONTEÚDO

3.1 Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma

3.2 O processo como procedimento do subsistema do Direito

3.3 A complexidade instaurada na relação processual

3.4 A redução da complexidade social

3.5 O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual

3.6 A clausura operacional da realidade processual

3.7 A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas X Dogmática Processual Civil

3.8 O papel do juiz (observador) frente à realidade processual

3.9 A justiça possível da decisão judicial

3.10 O conteúdo da decisão judicial

CONSIDERAÇÕES FINAIS: TEORIA SOCIAL E DECISÃO JUDICIAL

REFERÊNCIAS

A

• Acoplamento estrutural dos subsistemas
• Acoplamento estrutural. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• Ambiente social do sistema jurídico
• Ambiente. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
• Autopoética. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

C

• Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
• Clausura operacional da realidade processual
• Clausura operacional dos sistemas
• Código
• Complexidade instauradana relação processual
• Complexidade processual. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
• Complexidade social. Redução
• Complexidade. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
• Complexidade. Sociedade como sistema social complexo e contingente
• Comunicação como unidadedo sistema jurídico
• Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
• Considerações finais: teoria social e decisão judicial
• Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo
• Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
• Conteúdo da decisão judicial
• Contingência. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
• Contingência. Dupla contingência
• Contingência. Sociedade como sistema social complexo e contingente

D

• Decisão judicial. Considerações finais:teoria social e decisão judicial
• Decisão judicial. Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo
• Decisão judicial. Conteúdo
• Decisão judicial. Justiça possível da decisão judicial
• Diferenciação comunicativa. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
• Direito moderno
• Direito. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
• Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
• Direito. Evolução da sociedadee a sua relação com o Direito
• Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito
• Dogmática jurídica. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
• Dogmática processual civil. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Dupla contingência

E

• Evolução da sociedade e asua relação com o Direito
• Expectativa normativa. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma

I

• Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann
• Introdução
• Introspecção histórica. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica

J

• Justiça possível dadecisão judicial

L

• Luhmann. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito

N

• Niklas Luhmann. Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann

O

• Objeto da teoria dos sistemas
• Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
• Operação/observação
• Operacionalidade fechada. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

P

• Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• Papel do juiz (observador)frente à realidade processual
• Paradigma sistema/ambienteda teoria dos sistemas
• Paradigma. Mudança. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• Pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. Introdução
• Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
• Processo como procedimento do subsistema do Direito
• Prova. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Prova. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual

R

• Realidade processual. Clausura operacional da realidade processual
• Realidade processual. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Realidade processual. Papel do juiz (observador) frente à realidade processual
• Redução da complexidade social
• Referências
• Relação processual. Complexidade instaurada

S

• Sentido
• Sistema jurídico. Ambiente social do sistema jurídico
• Sistema jurídico. Comunicação como unidade do sistema jurídico
• Sistema parcial do Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
• Sistema social. Sociedade como sistema social complexo e contingente
• Sistema. Clausura operacional dos sistemas
• Sistema. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
• Sistemas autopoiéticos
• Sistemas sociais
• Sistematização. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Sociedade como sistema social complexo e contingente
• Sociedade funcionalmente diferenciada. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
• Sociedade. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
• Sociedade. Evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
• Subsistema do Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito
• Subsistema. Acoplamento estrutural dos subsistemas
• Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• Subsistemas sociais diferenciados

T

• Teoria dos sistemas. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
• Teoria dos sistemas. Objeto da teoria dos sistemas
• Teoria dos sistemas. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
• Teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
• Teoria sistêmica.Evolução social
• Teoria social. Considerações finais: teoria social e decisão judicial
• Teoria social. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual