Capa do livro: Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11 - Constituição Federal/88 - Constituição Estadual - Defensoria Pública da União - 80/94 - Assistência Judiciária - Lei 1.060/50 - Atualizada Até 10/05/2012 - Especial para Concursos, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11 - Constituição Federal/88 - Constituição Estadual - Defensoria Pública da União - 80/94 - Assistência Judiciária - Lei 1.060/50 - Atualizada Até 10/05/2012 - Especial para Concursos

Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

    ISBN: 978853623778-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 197grs.

    Número de páginas: 120

    Publicado em: 11/05/2012

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Legislação

    Sinopse

    Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.

    Neste volume:

    • Constituição Federal/88 (excertos)
    • ADCT/88 (excertos)
    • Constituição Estadual/PR (excertos)
    • ADCT/PR (excertos)


    DEFENSORIA PÚBLICA

    • Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)
      Índice Sistemático - LC 80/94
       
    • Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná)
      Índice Sistemático - LC 136/2011



    LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

    • Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)
    • Lei Compl. 55/91 (Institui a Defensoria Pblica no Estado do Paraná)
    • Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)
    • Resolução OEA 2.656/11 (OEA. Resolução sobre Defensorias Públicas)


    ÍNDICE

    • Alfabético Alfabético Geral