Capa do livro: Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, Caroline de Cássia Francisco Buosi

Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Caroline de Cássia Francisco Buosi

    Preço

    por R$ 74,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Caroline de Cássia Francisco Buosi

    ISBN v. impressa: 978853623825-8

    ISBN v. digital: 978853627394-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 302grs.

    Número de páginas: 176

    Publicado em: 06/06/2012

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.

    A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.

    Autor(es)

    Caroline de Cássia Francisco Buosi é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-graduada em Psicologia Analítico Comportamental pela Unipar e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (2007) e graduação em Psicologia pela Universidade Paranaense (2006). Atualmente é Coordenadora do curso de recursos humanos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e Psicóloga Organizacional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, além de exercer a função de docente de Psicologia Jurídica e Aplicada nesta mesma Instituição.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE

    1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

    1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988

    1.3 A família após a Constituição de 1988

    1.4 A dissolução das diversas entidades familiares

    1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais

    1.4.1.1 A origem da SAP

    Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES

    2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP

    2.2 A implantação de falsas memórias

    2.3 A incidência da SAP

    2.4 Condutas do genitor alienador

    2.5 Consequências da SAP

    2.6 Tratamento de SAP

    2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo

    2.7.1 Relatos de casos no Brasil

    2.7.1.1 Caso I

    2.7.1.2 Casos II e III

    2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil

    Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL

    3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais

    3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental

    3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10

    3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição

    3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida

    3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial

    3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental

    3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor

    3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental

    3.9 Da competência

    3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10

    3.11 Da vigência da norma e seu alcance

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
    • Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental
    • Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental
    • Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil
    • Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
    • Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental
    • Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
    • Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental
    • Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados
    • Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade

    C

    • Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
    • Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação
    • Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988
    • Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
    • Competência
    • Conclusão
    • Condutas do genitor alienador
    • Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
    • Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988
    • Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988
    • Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
    • Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
    • Críticas à positivação da Leide Alienação Parental

    D

    • Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
    • Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil
    • Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
    • Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição
    • Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
    • Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação
    • Disseminação da SAP no Brasil e no mundo
    • Dissolução das diversasentidades familiares

    E

    • Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares
    • Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10

    F

    • Falsas memórias. Implantação de falsas memórias
    • Família após a Constituição de 1988
    • Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988
    • Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
    • Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

    G

    • Genitor alienado. Condutas do genitor alienador
    • Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
    • Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental

    H

    • Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação

    I

    • Implantação de falsas memórias
    • Incidência da SAP
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil

    L

    • Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10
    • Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental
    • Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10
    • Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance
    • Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
    • Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental

    M

    • Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental

    O

    • Origem da SAP

    P

    • Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade
    • Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
    • Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
    • Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental
    • Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida
    • Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
    • Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental
    • Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação
    • Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais
    • Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial
    • Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais

    R

    • Referências

    S

    • Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais
    • Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP
    • Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP
    • Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo
    • Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP
    • Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP
    • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil
    • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I
    • Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III
    • Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP
    • Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades

    T

    • Tramitação prioritária. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida

    V

    • Visitação assistida. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida