Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo

INTRODUÇÃO

O DIREITO AO TRABALHO PÓS-MODERNO E O DIREITO PÓS-MODERNO À INCERTEZA NO TRABALHO - Sérgio Coutinho

LA CONDICIÓN (IN)HUMANA DEL TRABAJADOR DESDE EL PENSAMIENTO DE HANNAH ARENDT - Adilson Silva Ferraz Fernando José do Nascimento

A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DO PODER NAS ORGANIZAÇÕES - Celimara Teixeira de Almeida Valéria Heloísa Kemp Marília Novais da Mata Machado

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (DES)APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO - José Washington Nascimento de Souza

O PODER EMPREGATÍCIO NO BRASIL E O CONTROLE DO USO DE DROGAS POR MEIO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS - Luís Cinéas de Castro Nogueira

O TRABALHADOR INDÍGENA E O DIREITO À DIFERENÇA: O CAMINHO PARA UM NOVO PARADIGMA ANTROPOLÓGICO NO DIREITO LABORAL - Jorge Luis Machado

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇ ÃO TRABALHISTA - Dayse Coelho de Almeida

EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA: EXTINÇÃO OU NÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Neliana Fraga de Sousa

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lenise Socorro Benarrós de Mesquita

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - João Bosco Luz de Morais

A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Paula Oliveira Cantelli

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NUMA PERSPECTIVA ÉTICA - Wilson Alves de Souza

TUTELA ANTECIPADA E O DIREITO DO TRABALHO - Paulo Henrique Silva Pinheiro

SOBRE OS AUTORES

A

• A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli
• A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado
• Adicional de insalubridade. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli
• Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt
• Administração Pública. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita
• Aposentadoria espontânea. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa
• Atleta profissional. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais

B

• Base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli

C

• Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações
• Condição humana. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento
• Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida
• Contrato de trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa
• Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais

D

• Dayse Coelho de Almeida. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
• Decisão judicial. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza
• Dependência química. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira
• Dignidade da pessoa humana. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho
• Direito à diferença. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho
• Direito do Trabalho. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Direito do Trabalho. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro

E

• Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa
• Estado Constitucional Democrático. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza
• Ética. O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza
• Exame toxicológico. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira

F

• Fernando José do Nascimento e Adilson Silva Ferraz. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt
• Futebol. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais

H

• Hannah Arendt. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento

I

• Indígena. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Introdução

J

• João Bosco Luz de Morais. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol
• Jorge Luis Machado. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
• José Washington Nascimento de Souza. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho

L

• La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento
• Lenise Socorro Benarrós de Mesquita. Terceirização de serviços na Administração Pública
• Luís Cinéas de Castro Nogueira. Opoder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos

M

• Marília Novais da Mata Machado, Celimara Teixeira de Almeida e Valéria Heloísa Kemp. A constituição do sujeito do poder nas organizações

N

• Neliana Fraga de Sousa. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho

O

• O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho
• O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira
• O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. JoséWashington Nascimento de Souza
• O princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza
• O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Organizações. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado

P

• Paradigma antropológico. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Paula Oliveira Cantelli. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal
• Paulo Henrique Silva Pinheiro. Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho
• Poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira
• Poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado
• Pós-Modernidade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito PósModerno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho
• Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza
• Princípio da igualdade. O trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Princípio da motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética. Wilson Alves de Souza

R

• Relações de trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza
• Relação de emprego. Consideraçõescríticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida
• Relação de emprego. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira
• Relação de emprego. Terceirização deserviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita
• Responsabilidade. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida

S

• Saúde laboral. O poder empregatício no Brasil e o controle do uso de drogas por meio de exames toxicológicos. Luís Cinéas de Castro Nogueira
• Sérgio Coutinho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho
• Serviço público. Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita
• Sociedade. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho
• STF. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli
• Sujeito do poder. A constituição do sujeito do poder nas organizações. Celimara Teixeira de Almeida, Valéria Heloísa Kemp e Marília Novais da Mata Machado
• Súmula vinculante. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Paula Oliveira Cantelli

T

• Terceirização de serviços na Administração Pública. Lenise Socorro Benarrós de Mesquita
• Terceirização trabalhista. Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista. Dayse Coelho de Almeida
• Trabajador. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento
• Trabalhador indígena e o Direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Jorge Luis Machado
• Trabalho desportivo. Contrato especial de trabalho desportivo de atleta profissional de futebol. João Bosco Luz de Morais
• Trabalho. Efeitos da aposentadoria espontânea: extinção ou não do contrato de trabalho. Neliana Fraga de Sousa
• Trabalho. O Direito ao Trabalho Pós-Moderno e o Direito Pós-Moderno à incerteza no trabalho. Sérgio Coutinho
• Trabalho. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a (des)aplicação às relações de trabalho. José Washington Nascimento de Souza
• Tutela Antecipada e o Direito do Trabalho. Paulo Henrique Silva Pinheiro

V

• Valéria Heloísa Kemp, Celimara Teixeira de Almeida e Marília Novais da Mata Machado. A constituição do sujeito do poder nas organizações
• Vida Activa. La condición (in)humana del trabajador desde el pensamiento de Hannah Arendt. Adilson Silva Ferraz e Fernando José do Nascimento

W

• Wilson Alves de Souza. O princípioda motivação das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático e numa perspectiva ética