Capa do livro: Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico, Armando Soares de Castro Formiga

Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico

Armando Soares de Castro Formiga

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Armando Soares de Castro Formiga

    ISBN: 978853623820-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 104

    Publicado em: 11/06/2012

    Área(s): Direito - Diversos

    Sinopse

    Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, o Code Civil (1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.

    O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses", como bem descreveu Clóvis Beviláqua.

    Para compreender essa dinâmica, Armando Soares de Castro Formiga avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três vislumbraram um Código Civil. Naquela via crucis, cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX.

    Autor(es)

    Armando Soares de Castro Formiga é Doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Naquela Instituição centenária obteve, anteriormente, o grau de Mestre, apresentando uma dissertação que lhe renderia o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda Especialização em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae. Na função pública, integra o quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins como Consultor Legislativo. Desde 2006, leciona na graduação (História do Direito e Direito Internacional) e Pós-graduação da Católica do Tocantins. Escreveu os livros: Primeiros Estudos em Coimbra (2003) e Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas (2010), este último editado pela Juruá.

    Sumário

    1 - INTRODUÇÃO

    2 - O QUE ERA O CÓDIGO CIVIL PARA VICENTE JOSÉ FERREIRA CARDOZO DA COSTA?

    2.1 O Rompimento com o Passado

    2.2 O Casuísmo e a Doutrina

    2.3 O Método, a Árvore, as Tábuas do Sinai

    2.4 Princípios do Código Civil

    2.5 Entre o Nascimento, a Vida e a Morte

    3 - AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, ENTRE A CONSOLIDAÇÃO E O ESBOÇO

    3.1 Sangue Romanista, Kantista e Histórico

    3.2 Freitas, o Consolidador

    3.3 O Esboço do Código Civil

    3.4 A Unificação do Direito Privado

    4 - DE AUGUSTO A ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

    4.1 Positivismo Republicano Aposta em Coelho Rodrigues

    4.2 O Projeto (que Nasceu Suíço) do Código Civil Brasileiro

    4.3 O Código Refugado do Jurisconsulto Esquecido

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antônio Coelho Rodrigues. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
    • Árvore. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
    • Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
    • Augusto Teixeira de Freitas. Augusto a Antônio Coelho Rodrigues
    • Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço
    • Augusto Teixeira de Freitas. Esboço do Código Civil
    • Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador
    • Augusto Teixeira de Freitas. Sangueromanista, kantista e histórico
    • Augusto Teixeira de Freitas. Unificação do Direito Privado

    C

    • Casuísmo. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina
    • Código Civil. Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro
    • Código Civil. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?
    • Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido
    • Coelho Rodrigues. Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues
    • Coelho Rodrigues. Projeto (que nasceu suíço) do Código Civil Brasileiro
    • Consolidação. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço
    • Consolidador. Augusto Teixeira de Freitas. Freitas, o consolidador

    D

    • Doutrina. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina

    E

    • Esboço do Código Civil. Augusto Teixeira de Freitas
    • Esboço. Augusto Teixeira de Freitas. Entre a consolidação e o esboço

    H

    • Histórico. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

    I

    • Introdução

    J

    • Jurisconsulto. Coelho Rodrigues. Código refugado do jurisconsulto esquecido

    K

    • Kantista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

    M

    • Método. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
    • Morte. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte

    N

    • Nascimento. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte

    O

    • O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?

    P

    • Passado. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Rompimento com o passado
    • Positivismo republicano aposta em Coelho Rodrigues
    • Princípios do Código Civil. VicenteJosé Ferreira Cardozo da Costa

    R

    • Referências
    • Romanista. Augusto Teixeira de Freitas. Sangue romanista, kantista e histórico

    T

    • Tábuas do Sinai. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai

    U

    • Unificação do Direito Privado. Augusto Teixeira de Freitas

    V

    • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Casuísmo e a doutrina
    • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte
    • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Método, a árvore, as Tábuas do Sinai
    • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. O que era o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa?
    • Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Princípios do Código Civil
    • Vicente José Ferreira Cardozo daCosta. Rompimento com o passado
    • Vida. Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. Entre o nascimento, a vida e a morte