Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial - A Busca na Superação da Morosidade na Atividade Jurisdicional

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1 INTRODUÇÃO

2 OS AVANÇOS TEÓRICOS HODIERNOS E A NECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS NA SEARA DO DIREITO PROCESSUAL

2.1 A epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico

2.2 A importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito

2.3 O Direito Processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade

2.4 Teorias do processo e o Direito Processual

2.4.1 Efetividade do direito e processo

2.4.2 As limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

2.4.3 A teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito

2.5 Síntese

3 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO DIRETIVO DA ATUAÇÃO ESTATAL E A APRO PRIAÇÃO DESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL

3.1 O discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos

3.2 O esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência

3.2.1 A eficácia e a eficiência na Ciência da Administração

3.2.2 O conceito de eficiência na Ciência do Direito

3.3 A eficiência na administração pública: modelos de administração burocrático e gerencial

3.4 O princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira

3.5 Síntese

4 A MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO INSERIDAS NAS REFORMAS LEGISLATIVAS

4.1 A morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado

4.2 A identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas

4.3 As soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras

4.4 Os equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência

4.5 Síntese

5 REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

5.1 A atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa

5.1.1 O Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais

5.2 A atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual

5.2.1 Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

5.3 Síntese

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
• Administração dos órgãos jurisdicionais. Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais
• Administração gerencial. Eficiênciana Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
• Administração Pública. Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
• Administração Pública. Princípio constitucional da eficiência na administração pública brasileira
• Administração. Eficácia e a eficiência na ciência da administração
• Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
• Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbitodo direito processual. Síntese
• Atividade jurisdicional. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
• Atividade jurisdicional. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
• Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado
• Atividade jurisdicional. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
• Atividade jurisdicional. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional
• Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
• Atuação estatal. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
• Atuação jurisdicional do Judiciário e oprincípio da eficiência processual
• Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na searado direito processual
• Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual. Síntese
• Avanços teóricos. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

B

• Busca ideológica. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência

C

• Celeridade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
• Ciência. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
• Ciência. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
• Ciência do Direito. Conceito de eficiência
• Conceito de eficiênciana Ciência do Direito
• Conclusões
• Conhecimento. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do direito
• Conselho Nacional de Justiça e a administração dos órgãos jurisdicionais
• Constitucional. Princípio constitucionalda eficiência na administração pública brasileira
• Criatividade. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, críticae criatividade
• Crítica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade

D

• Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade
• Direito processual. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
• Direito processual. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
• Direito processual. Teorias do processo e o direito processual
• Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos

E

• Efetividade do Direito e processo
• Efetividade. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
• Eficácia e a eficiência naciência da administração
• Eficiência administrativa. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
• Eficiência. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
• Eficiência. Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
• Eficiência na Administração Pública: modelos de administração burocrático e gerencial
• Eficiência. Conceito de eficiência na Ciência do Direito
• Eficiência. Eficácia e a eficiência na ciência da administração
• Eficiência. Esforço científico parao esclarecimento do conceito de eficiência
• Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico
• Equívocos identificados nas propostas de solução: a busca ideológica de efetividade, simplicidade, celeridade e eficiência
• Esforço científico para o esclarecimento do conceito de eficiência
• Estado Democrático de Direito. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
• Estudo do Direito. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito

F

• Filosofia da linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
• Fundamentação das decisões. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

I

• Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
• Ideologia. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
• Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
• Introdução

J

• Judiciário. Atuação administrativa do Judiciário e o princípio da eficiência administrativa
• Judiciário. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual

L

• Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados
• Linguagem. Importância da linguagem como construtora do conhecimento e os reflexos da filosofia da linguagem nos estudos do Direito
• Lista de siglas e abreviaturas

M

• Morosidade na atividade jurisdicional como um problema a ser solucionado
• Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
• Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas. Síntese
• Morosidade. Identificação das causasda morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
• Morosidade. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional
• Morosidade. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras

P

• Princípio constitucional da eficiênciana administração pública brasileira
• Princípio da eficiência processual. Atuação jurisdicional do Judiciário e o princípio da eficiência processual
• Princípio da eficiência. Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problemada morosidade na atividade jurisdicional
• Princípio diretivo. Análise da eficiência como princípio diretivo da atuação estatal e a apropriação deste conceito no âmbito do direito processual
• Procedimento. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões
• Processo coletivo. Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões
• Processo. Efetividade do Direito e processo
• Processo. Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
• Processo. Teorias do processo e o direito processual

R

• Referências
• Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional
• Reflexões acerca da aplicação do princípio da eficiência como solução para o problema da morosidade na atividade jurisdicional. Síntese
• Reforma legislativa. Morosidade na atividade jurisdicional e as propostas de solução inseridas nas reformas legislativas
• Reforma legislativa. Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras
• Relação jurídica. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados

S

• Saber científico. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
• Saber científico. Direito processualcomo saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
• Saber científico. Epistemologia contemporânea: um breve esforço sobre as mudanças acerca do papel e pretensões do saber científico
• Senso comum. Discurso da atividade jurisdicional eficiente sob aspectos de senso comum, ideológicos e científicos
• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
• Soluções adequadas. Identificação das causas da morosidade na atividade jurisdicional como pressuposto para o alcance de soluções adequadas
• Soluções formuladas para o problema da morosidade e a absorção das propostas pelas reformas nas legislações processuais brasileiras
• Sumarização dos procedimentos, processo coletivo e fundamentação das decisões

T

• Técnica morfológica. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica e criatividade
• Teoria do processo adequada ao Estado Democrático de Direito
• Teoria do processo. Limitações da teoria do processo como relação jurídica frente aos avanços teóricos conquistados
• Teoria hodierna. Avanços teóricos hodiernos e a necessidade de redirecionamento dos estudos científicos na seara do direito processual
• Teoria. Direito processual como saber científico construído sobre as bases morfológicas da técnica, ciência, teoria, crítica ecriatividade
• Teorias do processo e o direito processual