Capa do livro: Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional - Apresentação de Zulmar Fachin – Prefácio de Walter Claudius Rothenburg, Nilson Tadeu Reis Campos Silva

Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional - Apresentação de Zulmar Fachin – Prefácio de Walter Claudius Rothenburg

Nilson Tadeu Reis Campos Silva

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

    ISBN: 978853623846-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 300grs.

    Número de páginas: 234

    Publicado em: 17/09/2012

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto de partida para considerações multidisciplinares que perpassam conceitos das áreas médicas, psicológica, sociológica, teleológica, histórica e jurídica. Além das percepções das artes literárias, o livro identifica o Ser para distinguir senilidade de senescência e assim, fixar a intangibilidade ontológica do que Sartre denominou Ser-para-si, base da consciência dotada de temporalidade e de facticidade.

    Autor(es)

    Nilson Tadeu Reis Campos Silva é Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino (2011); Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2004); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1980). Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá - UEM e do Centro Universitário de Maringá - Cesumar. Advogado atuando nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Trabalhista, Empresarial e de Comunicação.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DA IDENTIFICAÇÃO DO SER

    1.1 Conceituações do Idoso

    1.2 Definição Jurídica do Idoso

    2 - DA VISUALIZAÇÃO DO SER

    2.1 A Exclusão Jurídica do Idoso

    2.2 A Fratura Jurídica da Capacidade

    3 - DA PRESENÇA DO TER E DA INVISIBILIDADE DO SER

    3.1 A Necessidade de Proteção à Pessoa do Idoso

    3.2 Os Instrumentos Internacionais de Proteção

    4 - DA SIGNIFICAÇÃO DA MUTABILIDADE

    4.1 As Constituições Brasileiras e o Idoso

    4.2 A Constituição de 1988 e a Tutela do Ser

    5 - DAS PSEUDO PROTEÇÕES

    5.1 A Inefetividade da Tutela no Direito Civil Brasileiro

    5.2 As Deficiências da Curatela Civil

    6 - DA TUTELA MATERIAL E PROCESSUAL ESPECÍFICA

    6.1 O Estatuto do Idoso e a Hipertrofia da Tutela

    6.2 A Função Protetiva do Processo Civil ao Idoso

    7 - DAS PROPOSTAS DE (RE)CONSTRUÇÃO DA TUTELA PARA O IDOSO

    7.1 A Revisitação da Tutela sob o Prisma da Mínima Invasão

    7.2 A Igualdade e Propostas de Emendas Constitucionais

    7.3 As Propostas de Alterações Infraconstitucionais

    7.4 A Proposta para uma Tutela Processual Adequada

    7.5 A Proposta de Ampliação da Legitimidade

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alterações infraconstitucionais. Propostas.

    C

    • Capacidade. Fratura jurídica da capacidade .
    • Conceituações do idoso .
    • Conclusões .
    • Constituição de 1988 e a tutela do ser .
    • Constituições Brasileiras e o idoso .
    • Curatela civil. Deficiências

    D

    • Deficiências da curatela civil
    • Definição jurídica do idoso .
    • Direito Civil. Inefetividade da tutela no Direito Civil brasileiro
    • Direito material. Tutela material e processual específica
    • Direito processual. Tutela material e processual específica

    E

    • Emenda constitucional. Igualdade e propostas de e mendas constitucionais
    • Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tutela .
    • Exclusão jurídica do idoso .

    F

    • Fratura jurídica da capacidade .
    • Função protetiva do processo civil ao idoso .

    H

    • Hipertrofia da tutela. Estatuto do Idoso e a hipe rtrofia da tutela

    I

    • Identificação do ser .
    • Idoso. Conceituações do idoso .
    • Idoso. Constituições Brasileiras e o idoso .
    • Idoso. Definição jurídica do idoso .
    • Idoso. Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tutel a
    • Idoso. Exclusão jurídica do idoso .
    • Idoso. Função protetiva do processo civil ao idos o
    • Idoso. Instrumentos internacionais de proteção .
    • Idoso. Necessidade de proteção à pessoa do idoso
    • Idoso. Propostas de (re)construção da tutela para o idoso
    • Igualdade e propostas de emendas constitucionais
    • Inefetividade da tutela no Direito Civil brasilei ro
    • Instrumentos internacionais de proteção .
    • Introdução .
    • Invisibilidade. Presença do ter e da invisibilida de do ser

    L

    • Legitimidade. Proposta de ampliação da legitimida de

    M

    • Mínima invasão. Revisitação da tutela sob o prism a da mínima invasão
    • Mutabilidade. Significação da mutabilidade .

    N

    • Necessidade de proteção à pessoa do idoso .

    P

    • Presença do ter e da invisibilidade do ser .
    • Processo civil. Função protetiva do processo civi l ao idoso
    • Proposta de ampliação da legitimidade .
    • Proposta para uma tutela processual adequada .
    • Propostas de (re)construção da tutela para o idos o
    • Propostas de alterações infraconstitucionais .
    • Propostas e igualdade de emendas constitucionais
    • Proteção à pessoa do idoso. Necessidade .
    • Proteção. Instrumentos internacionais de proteção
    • Pseudo proteções.

    R

    • Referências
    • Revisitação da tutela sob o prisma da mínima inva são

    S

    • Ser. Constituição de 1988 e a tutela do ser .
    • Ser. Identificação do ser .
    • Ser. Presença do ter e da invisibilidade do ser .
    • Ser. Visualização do ser .
    • Significação da mutabilidade .

    T

    • Ter. Presença do ter e da invisibilidade do ser .
    • Tutela do ser. Constituição de 1988 e a tutela do ser
    • Tutela jurídica do idoso. Proposta de ampliação d a legitimidade
    • Tutela material e processual específica .
    • Tutela processual adequada. Proposta .
    • Tutela. Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tute la
    • Tutela. Inefetividade da tutela no Direito Civil brasileiro
    • Tutela. Propostas de (re)construção da tutela par a o idoso
    • Tutela. Revisitação da tutela sob o prisma da mín ima invasão

    V

    • Visualização do ser .