Capa do livro: Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt, Iara Lúcia Santos Mellegari

Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt

Iara Lúcia Santos Mellegari

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Iara Lúcia Santos Mellegari

    ISBN: 978853623915-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 18/09/2012

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    O presente livro retrata o tema dos Direitos Humanos e Cidadania vistos sob a perspectiva do pensamento da filosofia política de Hannah Arendt, especificamente no que tange aos direitos civis e políticos. A partir da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, os direitos humanos ligados à vida, à liberdade e à dignidade humana foram erigidos ao patamar constitucional de direitos fundamentais do ser humano e assumiram papel de destaque e de mola propulsora aos limites do poder soberano. Tornaram-se uma questão jurídica e política na medida em que passaram a se relacionar com a soberania, cidadania e democracia. Ao refletir sobre a ineficácia dos direitos humanos ante as políticas totalitárias do período entre guerras, Hannah Arendt evidenciou que seus fundamentos filosóficos, tais como os direitos naturais, o universalismo e o positivismo jurídico não foram suficientes para garantir os direitos do homem formalmente previstos nas Declarações de Direito. Em contrapartida, possibilitou que se pense a cidadania e a possível efetivação dos direitos humanos sob uma nova ótica, ao defender a natureza política desses direitos. A presente obra, através da análise dos conceitos político-filosóficos de Arendt, traz à luz essa possibilidade de forma didática e produtiva. Destina-se aos leitores do meio acadêmico que desejam conhecer e aprofundar-se sobre o tema, bem como a todos os interessados pelo assunto, em razão da relevância e contextualização do debate que estabelece com a sociedade.

    Autor(es)

    Iara Lúcia Santos Mellegari Graduou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS e em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná. É Mestra em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2011 e Doutoranda em Filosofia pela mesma instituição. É advogada e pesquisadora colaboradora do CNPq. Autora de artigos sobre o tema Direitos Humanos na Filosofia Política de Hannah Arendt.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1 O CONFLITO ENTRE FILOSOFIA E POLÍTICA

    1.1 A Verdade Platônica e a Opinião

    1.2 A Morte de Sócrates e o Mito da Caverna

    CAPÍTULO 2 OS DIREITOS HUMANOS E A FUNDAMENTAÇÃO JUSNATURALISTA E POSITIVISTA

    2.1 O Direito Natural

    2.1.1 Críticas ao Jusnaturalismo

    2.2 O Positivismo Jurídico - O Direito Como Ciência e Normatizado

    2.2.1 Críticas ao Positivismo

    2.3 Positivismo, História ou Política

    CAPÍTULO 3 A ILUSÃO FUNDACIONISTA DIANTE DOS DESTITUÍDOS DE CIDADANIA: OS APÁTRIDAS

    3.1 A Crise do Estado-Nação

    3.1.1 A Crise dos Direitos Humanos

    CAPÍTULO 4 A CIDADANIA COMO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    4.1 A Cidadania Antiga e Moderna

    4.2 A Liberdade e a Ação Como Conceitos Políticos, Não Filosóficos

    4.2.1 A Ação e a Pluralidade

    4.3 O Conceito de Cidadania em Hannah Arendt Como o Direito a ter Direitos

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação e a pluralidade
    • Ação. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos
    • Apátridas. Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas

    C

    • Cidadania antiga e moderna
    • Cidadania como possibilidade de efetivação dos direitos humanos
    • Cidadania. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos
    • Ciência. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado
    • Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos
    • Conceito não filosófico. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos
    • Conceito político. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filo-sóficos
    • Conclusão
    • Conflito entre filosofia e política
    • Crise do Estado-nação
    • Crise dos direitos humanos
    • Críticas ao jusnaturalismo
    • Críticas ao positivismo

    D

    • Direito a ter direitos. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direito a ter direitos
    • Direito Natural
    • Direito. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado
    • Direitos Humanos. Cidadania como possibilidade de efetivação dos direi-tos humanos
    • Direitos Humanos. Crise dos direitos humanos
    • Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positivista

    E

    • Estado-nação. Crise do Estado-nação

    F

    • Filosofia. Conflito entre filosofia e política
    • Fundacionismo. Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas

    H

    • Hannah Arendt. Conceito de cidadania em Hannah Arendt como o direi-to a ter direitos
    • História. Positivismo, história ou política

    I

    • Ilusão fundacionista diante dos destituídos de cidadania: os apátridas
    • Introdução

    J

    • Jusnaturalismo. Críticas
    • Jusnaturalismo. Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positivista

    L

    • Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos

    M

    • Mito da Caverna. Morte de Sócrates e o Mito da Caverna
    • Morte de Sócrates e o Mito da Caverna

    N

    • Norma. Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado

    O

    • Opinião. Verdade platônica e a opinião

    P

    • Platão. Verdade platônica e a opinião
    • Pluralidade e ação
    • Pluralidade. Liberdade e a ação como conceitos políticos, não filosóficos
    • Política. Conflito entre filosofia e política
    • Política. Positivismo, história ou política
    • Positivismo jurídico. O direito como ciência e normatizado
    • Positivismo, história ou política
    • Positivismo. Críticas ao positivismo
    • Positivismo. Direitos humanos e a fundamentação jusnaturalista e positi-vista

    R

    • Referências

    S

    • Sócrates. Morte de Sócrates e o Mito da Caverna

    V

    • Verdade platônica e a opinião