Eleições de Deputados e Vereadores - Compreendendo o Sistema em Uso no Brasil

Capítulo 1 - SISTEMAS ELEITORAIS

1.1 Sistemas de eleições parlamentares

1.1.1 Sistema majoritário distrital

1.1.2 Sistema proporcional

1.1.3 Sistema misto

Capítulo 2 - REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

2.1 Representação parlamentar no Legislativo federa l, estadual e municipal

2.1.1 Bancada dos estados na Câmara dos Deputados

2.1.2 Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas

2.2 O TSE e o número de deputados federais por estado

2.2.1 Legislatura 2015-2018

2.3 A questão da representação parlamentar regional

2.4 Determinação do número de vereadores por município

2.4.1 A PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09

Capítulo 3 - A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS

3.1 O problema da divisão proporcional

3.2 O quociente eleitoral

3.2.1 O quociente eleitoral na prática

3.2.2 Evolução ao longo do tempo

3.2.3 Projeções

3.3 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil

3.3.1 Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente partidário

3.3.2 Segundo passo: o problema da sobra de votos

3.3.3 Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos

3.4 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização

3.5 Parlamentares "eleitos por média"

3.6 A regra da quota

3.6.1 Regra da quota e paradoxos

Capítulo 4 - AS COLIGAÇÕES

4.1 Episódico-eleitorais

4.2 Incoerência

4.3 Votos de legenda

4.4 Desproporcionalidade

4.5 Sistema com proporcionalidade

4.5.1 Proporcionalidade e quociente eleitoral

4.6 Sistema sem coligações

4.7 Favores políticos e o aluguel de siglas

4.8 O caráter individualista da representação

4.8.1 Competição entre candidatos de um mesmo parti do

4.9 As coligações e os suplentes

Capítulo 5 - A REFORMA ELEITORAL

5.1 Discussão emperrada

5.2 Por que mudar de sistema?

5.3 Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais

5.4 Sugestões para aperfeiçoamento do modelo propor cional de eleições no Brasil

5.4.1 A proposta

5.4.2 O fim das coligações proporcionais

5.4.2.1 Plano B para as coligações proporcionais

5.4.3 Sugestão para aperfeiçoamento

5.4.3.1 A questão da proporcionalidade

5.4.3.2 Consequências sobre o sistema

5.4.4 Eliminando a influência do puxador de votos

5.4.5 Participando da sobra de votos

5.5 Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comen tários a uma proposta de Jairo Nicolau

REFERÊNCIAS

A

• Aluguel de siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas
• Assembleia Legislativa. Representação parlamentar . Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas
• Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais

C

• Câmara dos Deputados. Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados .
• Candidatos. Competição entre candidatos de um mes mo partido
• Caráter individualista da representação
• Coligações e suplentes .
• Coligações .
• Coligações. Episódico-eleitorais .
• Coligações. O fim das coligações proporcionais .
• Coligações. Plano B para as coligações proporcion ais
• Coligações. Sistema sem coligações .
• Coligações. Sugestão para aperfeiçoamento .
• Competição entre candidatos de um mesmo partido .
• Consequências sobre o sistema

D

• Deputado Federal. TSE e o número de deputados federais por estado
• Desproporcionalidade .
• Determinação do número de vereadores por municípi o
• Distribuição de vagas legislativas .
• Divisão proporcional. O problema da divisão propo rcional

E

• Eleição. Sistemas de eleições parlamentares .
• Eleição. Vagas legislativas e sobras eleitorais n o Brasil: síntese e formalização .
• Eleições. Sistema majoritário distrital
• Eleições. Sistema misto .
• Eleições. Sistema proporcional .
• Eleições. Sugestões para aperfeiçoamento do model o proporcional de eleições no Brasil .
• Eliminando a influência do puxador de votos
• Emenda Constitucional 58/09. PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09

F

• Favores políticos e o aluguel de siglas .
• Fim das coligações proporcionais .

I

• Incoerência
• Individualismo. Caráter individualista da representação

J

• Jairo Nicolau. Mudanças no sistema eleitoral bras ileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau

L

• Legenda. Votos de legenda .
• Legislativo estadual. Representação parlamentar n o Legislativo federal, estadual e municipal
• Legislativo federal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
• Legislativo municipal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
• Legislatura 2015-2018 .

M

• Média de votos. Parlamentares "eleitos por média"
• Modelo proporcional. Aperfeiçoamento. A proposta.
• Modelo proporcional. Sugestões para aperfeiçoamen to do modelo proporcional de eleições no Brasil .
• Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau

P

• Paradoxo. Regra da quota e paradoxos .
• Parlamentares "eleitos por média" .
• Participando da sobra de votos .
• Partido. Competição entre candidatos de um mesmo partido
• PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/0 9
• Plano B para as coligações proporcionais .
• Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente p artidário
• Projeções .
• Proporcionalidade e quociente eleitoral .
• Proporcionalidade. A questão da proporcionalidade
• Proporcionalidade. Sistema com proporcionalidade
• Proposta. Modelo proporcional. Aperfeiçoamento .
• Puxador de votos. Eliminando a influência do puxador de votos

Q

• Quociente eleitoral na prática
• Quociente eleitoral .
• Quociente eleitoral. Evolução ao longo do tempo .
• Quociente eleitoral. Primeiro passo: quociente el eitoral e quociente partidário
• Quociente eleitoral. Proporcionalidade e quocient e eleitoral
• Quociente partidário. Primeiro passo: quociente leitoral e quociente partidário
• Quota. Regra da quota e paradoxos.
• Quota. Regra da quota .

R

• Referências
• Reforma eleitoral .
• Reforma eleitoral. Discussão emperrada .
• Reforma eleitoral. Por que mudar de sistema? .
• Regionalidade. Representação parlamentar. A quest ão da representação parlamentar regional
• Regra da quota e paradoxos .
• Regra da quota .
• Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
• Representação parlamentar .
• Representação parlamentar. A questão da represent ação parlamentar regional
• Representação parlamentar. Bancada de deputados e staduais nas Assembleias Legislativas
• Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados
• Representação. Caráter individualista da representação

S

• Segundo passo: o problema da sobra de votos .
• Siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas .
• Sistema com proporcionalidade .
• Sistema eleitoral brasileiro. Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau
• Sistema eleitoral. Atributos desejáveis
• Sistema eleitoral. Consequências sobre o sistema
• Sistema majoritário distrital
• Sistema misto .
• Sistema proporcional .
• Sistema sem coligações .
• Sistema. Por que mudar de sistema? .
• Sistemas de eleições parlamentares .
• Sistemas eleitorais.
• Sobra de votos. Distribuição. Terceiro passo: dis tribuindo a sobra de votos
• Sobra de votos. Participando da sobra de votos .
• Sobra de votos. Segundo passo: o problema da sobr a de votos
• Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil
• Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil: síntese e formalização .
• Sugestões para aperfeiçoamento do modelo proporci onal de eleições no Brasil
• Suplente. Coligações e suplentes .

T

• Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos .
• TSE e o número de deputados federais por estado

V

• Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil
• Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização
• Vagas legislativas. Distribuição .
• Vereador. Determinação do número de vereadores po r município
• Vereador. PEC dos Vereadores e a Emenda Constituc ional 58/09
• Votos de legenda .