Capa do livro: Agressão Conjugal Mútua - Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha – Psicologia Jurídica, Ivonete Granjeiro

Agressão Conjugal Mútua - Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha – Psicologia Jurídica

Ivonete Granjeiro

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ivonete Granjeiro

    ISBN v. impressa: 978853623935-4

    ISBN v. digital: 978853627375-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 244

    Publicado em: 25/09/2012

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.

    A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal mútua, visando à compreensão desse fenômeno e à busca de estratégias que contemplem a aplicação da lei à realidade/necessidade do casal e seu uso em práticas restaurativas dentro da perspectiva da conjugalidade.

    Sob a análise interdisciplinar da Psicologia e do Direito, este estudo é um referencial teórico indispensável na busca da ressignificação de valores fundamentais das atuais práticas da Justiça, sobretudo no enfrentamento de uma questão tão paradoxal, que é a agressão mútua entre o casal.

    Autor(es)

    Ivonete Granjeiro é Mestre e Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduada em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Direito e Pedagogia. Professora das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Brasília - UCB. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília - UCB. Consultora Jurídica.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL

    1.1 Paradigma sistêmico

    1.2 Justiça restaurativa

    1.3 Gênero e violência

    1.4 Interação sistêmica do casal e violência conjugal

    1.5 Lei Maria da Penha

    2 MÉTODO

    3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

    3.1 Operadores jurídicos e psicossociais

    3.1.1 Uma questão de gênero?

    3.1.2 Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

    3.1.3 Trocando as lentes: a justiça restaurativa como per spectiva sistêmica

    3.2 Casais

    3.2.1 Dinâmica conjugal violenta

    3.2.2 Cláusula masculina em debate: a questão de gênero

    3.2.2.1 Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança

    3.2.2.2 Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser

    3.2.2.3 Olhares sobre o uso abusivo do álcool

    3.2.2.4 Abrindo portas de saída para a violência conjugal

    3.2.3 Relações conjugais violentas no contexto da justiça : olhares dos casais

    3.2.3.1 Na polícia e na justiça: homem/agressor, mulher/vítima

    3.2.3.2 No psicossocial: possibilidade de refletir sobre a relação

    3.2.3.3 Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

    4 A AGRESSÃO CONJUGAL MÚTUA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A LEI MARIA DA PENHA SOB QUESTÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abrindo portas de saída para a violência conjugal
    • Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
    • Agressor. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor , mulher/vítima
    • Autos de um processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

    C

    • Casais. Pesquisa. Resultados .
    • Casal. Interação sistêmica do casal e violência conjugal
    • Casal. Relações conjugais violentas no contexto d a Justiça: olhares dos casais
    • Ciúmes. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .
    • Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
    • Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa. Quadro 7.
    • Conceito. Fundamentação teórico-conceitual .

    D

    • Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
    • Diagrama 1. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007.
    • Diagrama 2. A Lei Maria da Penha no plano político e jurídico
    • Dinâmica conjugal violenta .

    E

    • Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribuna l de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF. Quadro 1.

    F

    • Fundamentação teórico-conceitual.

    G

    • Gênero e violência
    • Gênero. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
    • Gráfico 1. Tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher

    H

    • Homem. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima

    I

    • Insegurança. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança
    • Interação sistêmica do casal e violência conjugal
    • Introdução .

    J

    • Justiça restaurativa .
    • Justiça restaurativa. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
    • Justiça restaurativa. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica
    • Justiça. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima
    • Justiça. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais

    L

    • Lei Maria da Penha no plano político e jurídico. Diagrama 2.
    • Lei Maria da Penha. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
    • Lei Maria da Penha. Considerações .
    • Lei Maria da Penha. Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

    M

    • Método. Pesquisa
    • Mulher. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima

    O

    • Olhares sobre o uso abusivo do álcool
    • Operadores jurídicos e psicossociais .
    • Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .

    P

    • Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007. Diagrama 1.
    • Paradigma sistêmico
    • Perspectiva sistêmica. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica
    • Pesquisa. Análise e discussão dos resultados
    • Pesquisa. Trocando as lentes: a Justiça restaurat iva como perspectiva sistêmica
    • Polícia. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima
    • Processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?
    • Psicossocial. No psicossocial: possibilidade de r efletir sobre a relação
    • Psicossocial. Operadores jurídicos e psicossociai s

    Q

    • Quadro 1. Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF
    • Quadro 7. Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa
    • Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

    R

    • Referências
    • Relacionamento afetivo. No psicossocial: possibil idade de refletir sobre a relação .
    • Relacionamentos. Dinâmica conjugal violenta .
    • Relações conjugais violentas no contexto da Justi ça: olhares dos casais
    • Resultado. Análise e discussão dos resultados

    S

    • Ser. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
    • Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

    T

    • Tabela 1. Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361)
    • Teoria. Fundamentação teórico-conceitual .
    • Ter. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
    • Tipos de violência doméstica e familiar contra amulher. Gráfico 1
    • Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361). Tabela 1.
    • Traição. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .
    • Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como p erspectiva sistêmica

    U

    • Uso abusivo do álcool. Olhares sobre o uso abusivo do álcool

    V

    • Violência doméstica. Agressão conjugal mútua na erspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
    • Violência conjugal. Abrindo portas de saída paraa violência conjugal
    • Violência conjugal. Fundamentação teórico-conceit ual
    • Violência conjugal. Interação sistêmica do casale violência conjugal
    • Violência conjugal. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais
    • Violência. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
    • Violência. Dinâmica conjugal violenta
    • Violência. Gênero e violência
    • Violência. Uma questão de gênero?
    • Vítima. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima