Capa do livro: Cidadania da União Europeia, A - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant - 2ª Edição – Revista e Atualizada, Carla Ribeiro Volpini Silva

Cidadania da União Europeia, A - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

2ª Edição – Revista e Atualizada Carla Ribeiro Volpini Silva

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carla Ribeiro Volpini Silva

    ISBN: 978853623940-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 230grs.

    Número de páginas: 152

    Publicado em: 27/09/2012

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Prezado Leitor,

    É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que pese o alargamento das matérias juridicamente reguladas, têm-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas e, até mesmo, flagrantemente violadas. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, e a interdisciplinaridade da análise permitem ao leitor, de maneira acessível, a melhor compreensão dos desafios da atual realidade internacional.

    Leonardo Nemer Caldeira Brant
    Coordenador da Coleção Para Entender


     

    Autor(es)

    Carla Ribeiro Volpini Silva é Doutora em Direito Público pela PUC-Minas; Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUC-Minas; Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG; Professora da Universidade de Itaúna.
     

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - NOÇÕES DE NACIONALIDADE E DE CIDADANIA

    1 Da Nacionalidade

    2 Da Cidadania

    Capítulo II - A NATUREZA JURÍDICA DA CIDADANIA COMUNITÁRIA

    1 A Nomenclatura mais Adequada para se Referir à Cidadania Comunitária

    2 A Cidadania da União Europeia: uma Grande Inovação Jurídica ou Reafirmação dos Fundamentos Clássicos?

    2.1 Natureza dinâmica da cidadania comunitária

    3 A Natureza Jurídica da Cidadania da União Europeia

    Capítulo III - OS DIREITOS RESGUARDADOS AOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

    1 Breve Evolução Histórica do Surgimento do Direito Comunitário Europeu Através do Processo de Integração

    2 A Questão dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos na União Europeia

    2.1 A incorporação da proteção dos direitos humanos na legislação da União Europeia

    2.2 A Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais

    3 Direito dos Cidadãos da União de Circularem e Permanecerem no Âmbito Comunitário

    3.1 A Convenção de Schengen

    3.1.1 Sistema de Informação de Schengen (SIS)

    3.2 A livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia

    3.2.1 A livre circulação de trabalhadores

    3.3 Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

    3.4 O direito de estabelecimento

    4 Direitos de Participação Político-eleitoral

    4.1 Eleições municipais

    4.2 Eleições para o Parlamento Europeu

    5 Direitos de Participação Política não Eleitoral

    5.1 Participação política e cívica

    5.2 Proteção diplomática

    6 A Garantia de Aplicabilidade da Norma Comunitária sobre os Direitos dos Cidadãos da União

    6.1 Princípio da subsidiariedade

    6.2 Princípio da primaziado direito comunitário

    6.3 Princípio da aplicabilidade direta

    Capítulo IV - O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS CIDADÃOS DA UNIÃO NO ESPAÇO COMUNITÁRIO EUROPEU

    1 Gênese do Déficit Democrático

    2 O Déficit Democrático no Direito Processual Comunitário e nas Instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa

    3 O alargamento de Participação Democrática dos Cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Agência da União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
    • Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
    • Anexos
    • Aplicabilidade direta. Princípio

    B

    • Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração

    C

    • Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
    • Cidadania comunitária. Natureza jurídica
    • Cidadania comunitária. Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária
    • Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
    • Cidadania
    • Cidadania. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
    • Cidadania. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
    • Cidadania. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia
    • Cidadania. Natureza jurídica dacidadania da União Europeia
    • Cidadania. Noções de nacionalidade e de cidadania
    • Cidadania. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia
    • Cidadão.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
    • Circulação de pessoas. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
    • Circulação. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
    • Circulação. Livre circulação de trabalhadores
    • Civismo. Participação política ecívica
    • Considerações finais
    • Convenção de Schengen

    D

    • Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
    • Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
    • Democracia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
    • Democracia. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
    • Democracia. Gênese dodéficit democrático
    • Diplomacia. Proteção Diplomática
    • Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
    • Direito Comunitário europeu. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
    • Direito Comunitário. Direito de estabelecimento
    • Direito Comunitário. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
    • Direito Comunitário. Princípio daPrimazia
    • Direito de estabelecimento
    • Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
    • Direito Processual Comunitário.Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
    • Direitos de participaçãopolítica não eleitoral
    • Direitos de participação político-eleitoral
    • Direitos do cidadão. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
    • Direitos fundamentais. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
    • Direitos fundamentais. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia
    • Direitos Humanos. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
    • Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia

    E

    • Eleições Municipais
    • Eleições para o Parlamento Europeu
    • Eleitoral. Direitos de participação política nãoeleitoral
    • Espaço comunitário europeu.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu

    F

    • Família. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
    • Fundamentos clássicos. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?

    G

    • Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
    • Gênese do déficitdemocrático

    H

    • Histórico. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração

    I

    • Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
    • Inovação jurídica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dosfundamentos clássicos?
    • Integração econômica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
    • Integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
    • Introdução
    • Ir e vir. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário

    L

    • Legislação. Considerações. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
    • Liberdade de estabelecimento.Direito de estabelecimento
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
    • Livre circulação de trabalhadores

    M

    • Moradia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

    N

    • Nacionalidade
    • Nacionalidade. Noções de nacionalidade e de cidadania
    • Natureza dinâmica da Cidadania Comunitária
    • Natureza jurídica da cidadania comunitária
    • Natureza jurídica da cidadania da União Europeia
    • Noções de nacionalidade e de cidadania
    • Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária
    • Norma comunitária. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União

    P

    • Parlamento Europeu. Eleições
    • Participação democrática. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
    • Participação política e cívica
    • Participação política não eleitoral. Direitos
    • Participação político-eleitoral. Direitos
    • Política. Participação política ecívica
    • Primazia do Direito Comunitário. Princípio
    • Princípio da aplicabilidade direta
    • Princípio da Primazia doDireito Comunitário
    • Princípio da subsidiariedade
    • Processo de integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
    • Proteção Diplomática

    Q

    • Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia

    R

    • Referências
    • Residência. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

    S

    • Schengen. Convenção de Schengen
    • Schengen. Sistema de Informação de Schengen (SIS)
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sistema de Informação de Schengen (SIS)
    • Sistema de informação. Convenção de Schengen
    • Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade

    T

    • Trabalhador. Livre circulação de trabalhadores
    • Tratado da União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
    • Tratado de Lisboa. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
    • Tratado de Lisboa. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa

    U

    • União Europeia. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
    • União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
    • União Europeia. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
    • União Europeia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
    • União Europeia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
    • União Europeia. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
    • União Europeia. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia
    • União Europeia. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
    • União Europeia. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
    • União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
    • União Europeia. Natureza jurídica da cidadania comunitária
    • União Europeia. Natureza jurídica da cidadania da União Europeia
    • União Europeia. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia