Biopirataria e Biotecnologia - A Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DIREITO

1.1 A Natureza como Objeto de Apropriação pelo Homem

1.2 Capitalismo e Natureza: Atribuindo Valor ao Recurso Ambiental

1.3 A Ciência como Valor de Troca

1.4 O Direito como Legitimador da Apropriação dos Recursos Naturais

2 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA E O USO DA BIOTECNOLOGIA

2.1 Biopirataria na Região Amazônica

2.1.1 Biodiversidade da Região Amazônica e a vulner abilidade de seus ecossistemas

2.1.2 Aspectos históricos da biopirataria

2.1.2.1 Conceito de biopirataria

2.1.2.2 Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira

2.2 Biotecnologia e Sociedade

2.2.1 Conceito de biotecnologia e sua evolução

2.2.2 Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos

3 REGULAÇÃO JURÍDICA DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E A APROPRIAÇÃO DE SEUS ELEMENTOS .

3.1 Instrumentos Jurídicos Nacionais do Acesso aos Recursos Naturais e Genéticos da Biodiversidade

3.1.1 Decreto 98.830/90

3.1.2 Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica)

3.1.3 Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá (Lei 388/97)

3.1.4 Medida Provisória 2.186-16/2001

3.1.5 Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade)

3.2 Apropriação dos Elementos da Biodiversidade: A Questão da Propriedade Intelectual

3.2.1 Propriedade intelectual: conceito e noções gerais

3.2.2 Sistema brasileiro de patentes

3.2.2.1 Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS

3.2.2.2 Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97

4 TUTELA PENAL DA BIODIVERSIDADE E A BIOPIRATARIA

4.1 Direito Penal e Sociedade de Risco

4.2 Bem Jurídico Penal e Meio Ambiente

4.2.1 Noções gerais sobre bem jurídico penal

4.2.2 Meio ambiente: breves considerações conceituais

4.3 Proteção Penal da Biodiversidade e Criminalização da Biopirataria

4.3.1 A biodiversidade na Constituição Federal de 1988

4.3.2 A biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal

4.3.3 A tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria

4.4 Criminalização da Biopirataria: A Tutela Penal como Instrumento de Combate à Apropriação Ilícita da Biodiversidade

4.4.1 Identificação do bem jurídico tutelado no crime de biopirataria

4.4.2 A tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal

4.4.3 Normas penais em branco e a tipificação da biopirataria

4.5 Em Busca da Tipificação Para o Crime de Biopirataria

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Acordo sobre aspectos dos direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS
• Amazônia. Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira
• Amazônia. Biopirataria na Amazônia e o uso da bio tecnologia
• Apropriação dos elementos da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual
• Apropriação dos recursos naturais e o Direito .
• Apropriação ilícita. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade
• Apropriação pelo homem. Natureza como objeto de a propriação pelo homem
• Apropriação recursos naturais. Direito como legit imador da apropriação dos recursos naturais
• Apropriação. Regulação jurídica do acesso à biodi versidade e a apropriação de seus elementos .

B

• Bem jurídico penal e meio ambiente.
• Bem jurídico penal. Noções gerais .
• Bem jurídico tutelado. Identificação do bem juríd ico tutelado no crime de biopirataria
• Bem jurídico. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal
• Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado p elo Direito Penal
• Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabil idade de seus ecossistemas
• Biodiversidade na Constituição Federal de 1988 .
• Biodiversidade. Apropriação dos elementos da biod iversidade: a questão da propriedade intelectual
• Biodiversidade. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiv ersidade
• Biodiversidade. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade
• Biodiversidade. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria
• Biodiversidade. Regulação jurídica do acesso à bi odiversidade e a apropriação de seus elementos .
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal
• Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira
• Biopirataria na Amazônia e o uso da biotecnologia
• Biopirataria na região amazônica .
• Biopirataria. Aspectos históricos da biopirataria
• Biopirataria. Conceito de biopirataria .
• Biopirataria. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade
• Biopirataria. Em busca da tipificação para o crim e de biopirataria
• Biopirataria. Identificação do bem jurídico tutel ado no crime de biopirataria
• Biopirataria. Normas penais em branco e a tipific ação da biopirataria
• Biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria
• Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria
• Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade na l ei dos crimes ambientais e a biopirataria
• Biotecnologia e sociedade.
• Biotecnologia. Biopirataria na Amazônia e o uso d a biotecnologia
• Biotecnologia. Conceito de biotecnologia e sua evolução
• Biotecnológica. Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos

C

• Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental
• Ciência como valor de troca
• Conceito de biotecnologia e sua evolução
• Conclusões
• Constituição. Biodiversidade na Constituição Federal de 1988
• Convenção sobre Diversidade Biológica. Decreto 2. 519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica)
• Crime ambiental. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria
• Criminalização da biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria
• Criminalização da biopirataria: a tutela penal co mo instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade

D

• Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica)
• Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade)
• Decreto 98.830/90. Considerações gerais
• Direito como legitimador da apropriação dos recursos naturais
• Direito Penal e sociedade de risco .
• Direito Penal. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal
• Direito Penal. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal
• Direito. Apropriação dos recursos naturais e o Direito

E

• Ecossistemas. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas

G

• Genética. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade

H

• Histórico. Aspectos históricos da biopirataria .

I

• Identificação do bem jurídico tutelado no crime d e biopirataria
• Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos re cursos naturais e genéticos da biodiversidade
• Introdução .

L

• Legitimação. Direito como legitimador da apropria ção dos recursos naturais
• Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97. Considerações gerais
• Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá(Lei 388/97)
• Lista de siglas

M

• Medida Provisória 2.186-16/2001. Considerações gerais
• Meio ambiente. Bem jurídico penal e meio ambiente
• Meio ambiente: breves considerações conceituais

N

• Natureza como objeto de apropriação pelo homem .
• Natureza. Capitalismo e natureza: atribuindo valo r ao recurso ambiental
• Noções gerais sobre bem jurídico penal .
• Normas penais em branco e a tipificação da biopir ataria

P

• Patentes. Sistema brasileiro de patentes .
• Política Nacional da Biodiversidade. Decreto 4.33 9/2002 (Política Nacional da Biodiversidade)
• Propriedade intelectual. Acordo sobre aspectos do s direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS
• Propriedade intelectual. Apropriação dos elemento s da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual .
• Propriedade intelectual: conceito e noções gerais
• Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria

R

• Recurso ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental
• Recurso natural. Apropriação dos recursos naturais e o Direito
• Recursos naturais. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade
• Referências
• Região amazônica. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas
• Região amazônica. Biopirataria na região amazônica
• Regulação jurídica do acesso à biodiversidade e a apropriação de seus elementos
• Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos

S

• Sigla. Lista de siglas .
• Sistema brasileiro de patentes .
• Sociedade de risco. Direito Penal e sociedade de risco
• Sociedade e biotecnologia.

T

• TRIPS. Acordo sobre aspectos dos direitos da prop riedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS
• Troca. Ciência como valor de troca
• Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria .
• Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria
• Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal
• Tutela penal. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade

V

• Valor ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental
• Valor de troca. Ciência como valor de troca
• Vulnerabilidade. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas