Economia e Seguridade Social - Análise Econômica do Direito - Seguridade Social - Prefácio de Melissa Folmann

INTRODUÇÃO

PARTE I PREMISSAS TEÓRICAS

Capítulo 1 - ASPECTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

1.1 Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental

1.1.1 A proteção social na Antiguidade e na Idade Média

1.1.2 A proteção social no Estado Liberal

1.1.3 A proteção social no Welfare State

1.1.4 A proteção social no modelo neoliberal

1.2 A construção do direito à proteção social

1.3 Conceito, estrutura e fundamentalidade material da Seguridade Social

1.3.1 Conceito de Seguridade Social

1.3.2 O princípio da solidariedade

1.3.3 Redistribuição de renda

1.4 A jusfundamentalidade material da Seguridade Social

1.4.1 A verdadeira natureza da Seguridade Social: os direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais

Capítulo 2 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2.1 Origem

2.2 Apresentação aos principais conceitos da AED

2.3 Vertentes

2.4 Análise crítica das premissas epistemológicas da AED

PARTE II AED E A PERSPECTIVA ESTRUTURAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo 3 - A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA, A PROPALADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL E SUAS INCONGRUÊNCIAS

3.1 O orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade

3.2 Incongruências orçamentárias

3.3 Ineficiências do sistema de custeio da Seguridade Social

3.4 A problemática da "reserva do possível"

Capítulo 4 - ALGUNS ASPECTOS RELATIVOS A SEGURADOS E BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

4.1 Critérios de maximização e racionalidade: princípios da universalidade e da seletividade e distributividade

4.2 Os segurados como agentes racionais

4.3 A tentativa de inclusão previdenciária

4.4 Valor dos benefícios previdenciários

4.5 A idade mínima para concessão das aposentadorias

4.6 A diminuição do papel estatal: a questão da Saúde Suplementar e da Previdência Privada

4.7 A vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)

4.8 A ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida

Capítulo 5 - PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 6 - AS CONSEQUÊNCIAS DA ADOÇÃO DA PERSPECTIVA DE JUSFUNDAMENTALIDADE MATERIAL DA SEGURIDADE SOCIAL COMO EXTERNALIDADE POSITIVA OU EFEITO MARGINAL

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências. Questão orçamentária
• Adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da seguridade social como externalidade positiva ou efeito marginal
• AED e a perspectiva estrutural da seguridade social
• AED. Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
• Agente racional. Segurados como agentes racionais
• Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
• Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida
• Análise crítica das premissasepistemológicas da AED
• Análise econômica do direito. Apresentaçãoaos principais conceitos da AED
• Análise econômica dodireito. Conceito
• Análise econômica dodireito. Origem
• Análise econômica do direito. Seguridade social
• Análise econômica do direito. Vertentes
• Antiguidade. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
• Aposentadoria. Idade mínima paraconcessão das aposentadorias
• Apresentação aos principais conceitos da AED. Análise econômica do direito
• Aspectos teóricos fundamentais da seguridade social

B

• Benefício previdenciário. Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciáriosnas mesmas situações da vida
• Beneficio previdenciário. Valor
• Beneficio. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social

C

• Conceito de seguridade social
• Conceito, estrutura e fundamentalidade material da seguridade social
• Conceito. Análise econômica do direito
• Concessão da aposentadoria. Idade mínima
• Conclusões
• Consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da seguridade social como externalidade positiva ou efeito marginal
• Construção do direito a proteção social
• Criação do direito fundamental. Proteção social. Histórico
• Critérios de maximização e racionalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade
• Custeio previdenciário. Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida
• Custo. Sistema de custeio da seguridade social. Ineficiência

D

• Decisões econômicas da sociedade. Orçamento público
• Demanda social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais. Verdadeira natureza da seguridade social
• Diminuição do papel estatal. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
• Direito a proteção social. Construção
• Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais. Verdadeira natureza da seguridade social
• Direitos fundamentais. Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental
• Distribuição de renda. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
• Distributividade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização

E

• Economia. Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade
• Epistemologia. Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
• Estado Liberal. Proteção social
• Estrutura, conceito e fundamentalidade material da seguridade social
• Estrutura. Perspectiva estrutural da seguridade social e a AED

F

• Free-riders. Vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
• Fudamentalidade material, conceito e estrutura material da seguridade social
• Fundamentalidade material da seguridade social

H

• Histórico da proteção social e acriação do direito fundamental
• Histórico. Proteção social na Antiguidade e na Idade Média
• Histórico. Proteção social no Estado Liberal
• Histórico. Proteção social noWelfare State

I

• Idade Média. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
• Idade mínima para concessão das aposentadorias
• Inclusão previdenciária. Tentativa
• Incongruências orçamentárias. Seguridade social
• Ineficiência do sistema de custeio da seguridade social
• Insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências. Questão orçamentária
• Introdução

J

• Jusfundamentalidade material da seguridade social

L

• Liberalismo. Proteção social no Estado Liberal

N

• Natureza da Seguridade Social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
• Necessidade social. Questão da saúdesuplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
• Neoliberal. Proteção socialno modelo neoliberal

O

• Oportunistas. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders
• Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade
• Orçamento. Incongruências orçamentárias. Seguridade social
• Orçamento. Questão orçamentária. Apropalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências
• Origem. Análise econômica do direito

P

• Papel do Estado. Diminuição. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
• Perspectiva estrutural da seguridade social e a AED
• Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
• Premissas teóricas. Seguridade social
• Previdência privada. Questão da saúde suplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
• Previdência. Processo judicial previdenciário
• Principais conceitos da AED. Apresentação. Análise econômica do direito
• Princípio da solidariedade. Princípiofundamental da seguridade social
• Princípio fundamental da seguridade social. Princípio da solidariedade
• Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização e racionalidade e distributividade
• Problemática da reserva do possível
• Processo judicial previdenciário
• Proteção social no modelo neoliberal
• Proteção social na Antiguidade e na Idade Média
• Proteção social noEstado Liberal
• Proteção social noWelfare State
• Proteção social. Construção do direito
• Proteção social. Histórico. Criação do direito fundamental

Q

• Questão da saúde suplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
• Questão orçamentaria. A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências

R

• Racionalidade. Critérios de maximização e racionalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade
• Racionalidade. Segurados como agentes racionais
• Recursos. Questão orçamentaria. A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências
• Redistribuição de renda. Seguridade social
• Referências
• Renda. Distribuição. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
• Renda. Redistribuição.Seguridade social
• Reserva do possível. Problemática
• Risco social. Construção do direito a proteção social
• Risco social. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
• Riscos sociais. Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental

S

• Saúde suplementar. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
• Segurado. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
• Segurados como agentes racionais
• Seguridade Social. Natureza. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
• Seguridade social. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
• Seguridade social. Análise econômica do direito
• Seguridade social. Aspectos teóricos fundamentais
• Seguridade social. Conceito, estrutura e fundamentalidade material
• Seguridade social. Conceito
• Seguridade social. Incongruências orçamentárias
• Seguridade social. Ineficiência do sistema de custeio
• Seguridade social. Jusfundamentalidade material
• Seguridade social. Perspectiva estrutural. AED
• Seguridade social. Premissas teóricas
• Seguridade social. Princípio da solidariedade
• Seguridade social. Redistribuição de renda
• Seguridade social. Tentativa de inclusão previdenciária
• Seletividade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização
• Sistema de custeio da seguridade social. Ineficiência
• Sociedade. Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade

T

• Tentativa de inclusão previdenciária
• Teoria. Aspectos teóricos fundamentais da seguridade social
• Teoria. Premissas teóricas

U

• Universalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização

V

• Valor dos benefícios previdenciários
• Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
• Verdadeira natureza da Seguridade Social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
• Vertentes. Análise econômica do direito

W

• Welfare State. Proteção social
• Workfare. Vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)