Capa do livro: União Estável - Análise Sociológica - 2ª Edição – Revista e Atualizada, Olga Jubert Gouveia Krell

União Estável - Análise Sociológica

2ª Edição – Revista e Atualizada Olga Jubert Gouveia Krell

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Olga Jubert Gouveia Krell

    ISBN: 978853623945-3

    Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 180grs.

    Número de páginas: 134

    Publicado em: 04/10/2012

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

    Sinopse

    O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressivas da Sociologia da Família. Traçando considerações sobre a evolução histórica da união estável, a autora sublinha, sobretudo, os fatores sociais que implicaram a sua aceitação na sociedade brasileira, e destaca a evolução dos padrões de comportamento moral na família. Ao determinar pontualmente a passagem da família tradicional para a opcional entidade familiar da união estável, com ênfase à família em transição, ela ainda relata as principais características jurídicas para o seu reconhecimento, bem como sua situação no seio das inovações da Constituição de 1988. Enfim, a obra conclui por um novo padrão de comportamento familiar, a partir de uma incursão aos estudos de Cláudio Souto, com enfoque na teoria sobre Sentimentos, Idéias e Vontades (SIV) humanos enquanto explicação teórica que justifica sociologicamente a aceitação da união estável como família no Brasil.

     

    Autor(es)

    Olga Jubert Gouveia Krell é Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora de Sociologia do Direito dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

    1.1 Justificando o Porquê da Análise: União Estável como Entidade Familiar

    1.2 A Importância da Família: da Socialização ao Controle Social

    1.3 O Conceito Sociológico de Família a Partir da Reflexão sobre uma Suposta Crise

    1.4 Teorias Sociológicas Explicativas da Família: Por uma Diferenciação de Abordagens

    2 - FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIARAM A ACEITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

    2.1 A Permissibilidade Histórico-Cultural da União Estável na Sociedade Brasileira

    2.2 Os Aspectos Econômico, Religioso e Sexual

    2.3 A Proibição de Formar uma Nova Família em Razão do Vínculo Anterior

    2.4 A Independência Econômica da Mulher no Brasil

    3 - MUDANÇA NOS PADRÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA: A RECEPÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

    3.1 Mudança Social: à Procura de um Conceito

    3.2 Dados Empíricos que Descrevem Mudanças da Realidade Social

    3.3 A Mudança dos Padrões Sociais de Comportamento: União Estável como Nova Opção de Constituir Família

    3.4 A Famíliaem Transição

    4 - O AMOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES

    4.1 O Conceito do Afeto para Juristas (Princípio Jurídico) e Sociólogos (Amor): a Probabilidade de sua Existência; o Amor "Líquido" (Bauman)

    4.2 Aspectos Diferenciados sobre o Amor nas Teorias Sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

    4.2.1 A teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor

    4.2.2 O amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann

    4.2.3 Dessemelhanças teóricas referentes à percepção do amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

    4.2.4 Elementos para uma aproximação das teorias

    5 - MUDANÇA JURÍDICA: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUA REGULAMENTAÇÃO

    5.1 A Proteção da União Estável como Entidade Familiar na Constituição de 1988: Resposta ao Clamor Social

    5.2 O Construído Jurisprudencial sobre a União Estável no Brasil a Partir do Conceito Jurídico de Família

    5.3 Dos Elementos Juridicamente Reconhecidos para a Caracterização da União Estável como Entidade Familiar

    5.3.1 Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

    5.3.2 Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal

    5.3.3 Publicidade

    5.3.4 Constituição da família

    5.3.5 Da existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei

    6 - À GUISA DE CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abordagem. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
    • Aceitação. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
    • Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann
    • Amor nas relações familiares
    • Amor. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Amor. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • Amor. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Amor. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
    • Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

    B

    • Bauman. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • Brasil. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil

    C

    • Casamento. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
    • Casamento. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
    • Clamor social. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • Cláudio Souto. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Cláudio Souto. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Cláudio Souto. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
    • Comportamento. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
    • Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • Conceito jurídico. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
    • Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
    • Conceito. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
    • Conceito. Mudança social: àprocura de um conceito
    • Conclusão. À guisa de conclusão
    • Constituição da família
    • Constituição Federal. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
    • Continuidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
    • Controle social. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
    • Crise. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
    • Cultura. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira

    D

    • Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
    • Delimitação conceitual. Existênciade impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei
    • Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Diferenciação de abordagens. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
    • Durabilidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal

    E

    • Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
    • Empirismo. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
    • Entidade familiar. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
    • Entidade familiar. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar
    • Entidade familiar. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
    • Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
    • Existência. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)

    F

    • Famíliaem transição
    • Família fática. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • Família. Amor nas relações familiares
    • Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
    • Família. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
    • Família. Constituiçãoda família
    • Família. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
    • Família. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
    • Família. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
    • Família. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
    • Família. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar
    • Família. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opçãode constituir família
    • Família. Mudança nos padrões sociaisda família brasileira: a recepção da união estável
    • Família. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
    • Família. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • Família. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
    • Família. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
    • Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil

    H

    • Histórico. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • Homoafetividade. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

    I

    • Impedimento matrimonial. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei
    • Importância da família na sociedade:da socialização ao controle social
    • Independência econômica da mulher no Brasil
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
    • Jurista. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar

    L

    • Luhmann. Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann
    • Luhmann. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Luhmann. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Luhmann. Elementos para uma aproximação das teorias

    M

    • Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
    • Mudança jurídica: a união estável e sua regulamentação
    • Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
    • Mudança social: à procura de um conceito
    • Mulher. Independência econômica da mulher no Brasil

    P

    • Padrões sociais. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
    • Padrões sociais. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
    • Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • Pesquisa. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar
    • Princípio jurídico. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
    • Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • Publicidade

    R

    • Realidade social. Dados empíricos quedemonstram as mudanças na realidade social
    • Realidade social. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
    • Referências
    • Reflexão. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
    • Relações familiares. Amornas relações familiares
    • Religião. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual

    S

    • Sexualidade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
    • Socialização. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
    • Sociedade brasileira. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • Sociedade. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
    • Sociedade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
    • Sociedade. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
    • Sociedade. Mudança social: àprocura de um conceito
    • Sociedade. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
    • Sociologia. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
    • Sociologia. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
    • Sociologia. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
    • Sociólogo. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
    • STF. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

    T

    • Temporalidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
    • Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
    • Teoria sociológica. Amor na teoriasociológica de Niklas Luhmann
    • Teoria sociológica. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
    • Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
    • Tradição. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • Transição. Famíliaem transição

    U

    • União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
    • União estável. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
    • União estável. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
    • União estável. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
    • União estável. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
    • União estável. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar
    • União estável. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
    • União estável. Mudança jurídica: aunião estável e sua regulamentação
    • União estável. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
    • União estável. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
    • União estável. Proibição de formaruma nova família em razão do vínculo anterior
    • União estável. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
    • União homoafetiva. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF