Privacidade e Intimidade - Doutrina e Jurisprudência

Mario Sergio de Freitas Gamiz

Preço

por R$ 69,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Mario Sergio de Freitas Gamiz

ISBN: 978853623785-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 05/10/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Direito - Digital

Sinopse

Este trabalho se propõe a conduzir reflexões sobre questões relacionadas à proteção da privacidade e da intimidade, assim como contribuir com algumas alternativas a serem utilizadas por pessoas interessadas no assunto quando a privacidade estiver sendo violada, principalmente pelos meios virtuais. Cabe mencionar que, por certo, muitas dificuldades advirão, pois a informática constitui um mecanismo volátil, de constantes mudanças. A internet, por seu turno, configura instrumento que retrata a sociedade globalizada, livre de barreiras das fronteiras dos países. O trabalho está dividido em cinco capítulos. O primeiro apresenta uma visão da importância da privacidade e dos problemas que o referido direito enfrenta com o desenvolvimento tecnológico; o segundo aborda a questão do entendimento da privacidade para a doutrina brasileira; o terceiro, por sua vez, trata da limitação ao direito da privacidade; o quarto traz o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre a privacidade; e o quinto e último faz uma comparação da abordagem dogmática com o pensamento pragmático. Obra de interesse atual e relevante indispensável aos estudiosos e operadores do direito.

Autor(es)

Mario Sergio de Freitas Gamiz é Mestre em Direito do Estado e da Cidadania pela Universidade Gama Filho (UGF); Pós-graduado em Administração Pública e Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (Suesc). Militar de profissão exerce, atualmente, a função de Assessor Parlamentar no gabinete do Comandante da Marinha.

Sumário

SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PRIVACIDADE DIANTE DOS MEIOS DIGITAIS

1.1 Importância do tema

1.2 Problema da privacidade diante dos meios digitais

Capítulo 2 - ENTENDIMENTO DA DOUTRINA BRASILEIRA SOBRE PRIVACIDADE

2.1 Questões etimológica e terminológica

2.1.1 Questão etimológica

2.1.2 Questão terminológica

2.2 Noção conceitual de privacidade

2.3 Acepções pluralista e unitária da privacidade

2.4 Distinção entre privacidade e direito à privacidade

2.5 Privacidade como direito fundamental

2.6 Privacidade como direito da personalidade

2.7 Espécies de privacidade

2.8 Tutela do direito à privacidade

2.9 Conclusão

Capítulo 3 - LIMITAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE

3.1 Questão do público e do privado

3.2 Esferas pública e privada no ambiente virtual

3.3 Restrições dos direitos fundamentais

3.4 Restrições expressas e implícitas

3.5 Renúncia à privacidade

3.6 Âmbito de proteção do direito à privacidade

3.7 Conclusão

Capítulo 4 - POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE A PRIVACIDADE

4.1 Posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)

4.1.1 Recurso Extraordinário 219.780-5/PE

4.1.2 Medida Cautelar 2.702-7/RJ

4.1.3 Habeas Corpus 76.064-4/SC

4.1.4 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário 331.330-7/PR

4.1.5 Habeas Corpus 84.025-6/RJ

4.2 Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

4.2.1 Recurso Especial 595.600-5/SC

4.2.2 Habeas Corpus 26.769/PR

4.2.3 Recurso Especial 1.025.047/SP

4.3 Posicionamento dos Tribunais de Justiça

4.3.1 Mandado de Segurança 1.0000.04.414635/001/MG

4.3.2 Agravo de Instrumento 700201156188/RS

4.3.3 Apelação Cível 2007.035624-5/SC

4.3.4 Apelação Cível 70018031955/RS

4.3.5 Apelação Cível 556.090-4-00/SP

Capítulo 5 - CRITÉRIOS DOGMÁTICOS E PRAGMÁTICOS RELATIVOS À PRIVACIDADE

5.1 Visão dogmática da privacidade

5.2 Aplicação da interpretação silogística da privacidade

5.3 Visão pragmática da privacidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Ambiente virtual. Esferas pública eprivada no ambiente virtual
Âmbito de proteção do direito à privacidade
Aplicação da interpretação ilogística da privacidade

C

Conclusão
Critérios dogmáticos e pragmáticos relativos à privacidade

D

Direito à privacidade. Âmbito de proteção do direito à privacidade
Direito à privacidade. Limitação
Direitos fundamentais. Restrições
Distinção entre privacidadee direito à privacidade
Dogmatismo. Critérios dogmáticos e pragmáticos relativos à privacidade

E

Entendimento da doutrina brasileira sobre privacidade
Esferas pública e privadano ambiente virtual
Espécies de privacidade
Etimologia. Questão etimológica
Etimologia. Questões etimológica e terminológica

I

Informática. Privacidade diante dos meios digitais
Introdução

L

Limitação do direito à privacidade
Limitação do direito à privacidade. Conclusão

M

Meio digital. Privacidade diante dos meios digitais

N

Noção conceitualde privacidade

P

Personalidade. Privacidade como direito da personalidade
Pluralismo. Acepções pluralista e unitária da privacidade
Pragmatismo. Critérios dogmáticos e pragmáticos relativos à privacidade
Pragmatismo. Visão pragmática da privacidade
Privacidade como direito da personalidade
Privacidade como direito fundamental
Privacidade diante dos meios digitais
Privacidade diante dos meios digitais. Conclusão
Privacidade diante dos meios digitais. Importância do tema
Privacidade. Acepções pluralista e unitária da privacidade
Privacidade. Acepções pluralista e unitária da privacidade
Privacidade. Aplicação da interpretação silogística da privacidade
Privacidade. Distinção entre privacidade e direito à privacidade
Privacidade. Entendimento da doutrina brasileira sobre privacidade
Privacidade. Espécies de privacidade
Privacidade. Noção conceitual de privacidade
Privacidade. Renúncia à privacidade
Privacidade. Tutela dodireito à privacidade
Privacidade. Visão dogmática da privacidade
Privacidade. Visão pragmática da privacidade
Privado. Questão do público e do privado
Problema da privacidade diante dos meios digitais
Público. Questão do público e do privado

Q

Questões etimológicae terminológica

R

Referências
Renúncia à privacidade
Restrições dos direitos fundamentais
Restrições expressas e implícitas

S

Siglas
Silogismo. Aplicação da interpretação silogística da privacidade
STF. Privacidade. Agravo Regimental em Recurso Extraordinário 331.330-7
STF. Privacidade. Habeas Corpus 76.064-4/SC
STF. Privacidade. Habeas Corpus 84.025-6/RJ
STF. Privacidade. Medida Cautelar 2.702-7/RJ
STF. Privacidade. Posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF. Privacidade. Recurso Extraordinário 219.780-5/PE
STJ. Privacidade. Habeas Corpus 26.769/PR
STJ. Privacidade. Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ. Privacidade. Recurso Especial 1.025.047/SP
STJ. Privacidade. Recurso Especial 595.600-5/SC

T

Terminologia. Questão terminológica
Terminologia. Questões etimológica e terminológica
Tribunais brasileiros. Posição sobre a privacidade
Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento 700201156188/RS
Tribunal de Justiça. Apelação Cível 2007.035624-5/SC
Tribunal de Justiça. Apelação Cível 556.090-4-00/SP
Tribunal de Justiça. Apelação Cível 70018031955/RS
Tribunal de Justiça. Mandado deSegurança 1.0000.04.414635/001/MG
Tribunal de Justiça. Posicionamento dos Tribunais de Justiça
Tutela do direito à privacidade

V

Visão pragmática da privacidade