Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF

Parte I TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ADPF 45-9/DF: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLIC AS PREVIDENCIÁRIAS Giselle de Amaro e França

DIREITOS SOCIAIS E LIMITES AO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS Marco Aurélio Serau Junior

Parte II BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E TESES REVISIONAIS

A REVISÃO DO ART. 29, § 5º, DA LEI 8.213/91 E O JUL GAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 583.834/SC Bruno Takahashi

O STF E A TESE REVISIONAL DO MELHOR BENEFÍCIO Fabio Luiz dos Passos

COMENTÁRIOS À APRECIAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 3467-7, 3473 -1 E 3505-3 Flávio Roberto Batista

RE 564.354/SE, RELª. MINª. CÁRMEN LÚCIA, 08.09.2010 - REVISÃO PACIFICADA STF - LIMITE-TETO FIXADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 Hermes Arrais Alencar

ADI 1.232-1/DF: O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO ESTABELECIDOS NA LEI 8.472 /93 Jair Soares Júnior

FATOR PREVIDENCIÁRIO: ENTRE O FETICHE E A REALIDADE José Ricardo Caetano Costa e Marco Aurélio Serau Jr

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AS UNIÕES HOMOAFETIVAS Laura Souza Lima e Brito

A SÚMULA VINCULANTE 04 DO STF E AS IMPLICAÇÕES DA DESVINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR DE BENEFÍCIOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Noa Piatã Bassfeld Gnata

Parte III CUSTEIO

DIREITOS HUMANOS - SEGURIDADE SOCIAL E DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

SÚMULA VINCULANTE 8: APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Silvio Marques Garcia e Juliana Presotto Pereira Netto

Parte IV PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

SÚMULA 729 DO STF E A TUTELA DE URGÊNCIA (´ANTECIPA - DA´ OU ´CAUTELAR´) EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA Bruno Garcia Redondo

CAUSAS FÁCEIS NÃO PRECISAM SER JULGADAS PELO JUIZ TOGADO OU AS CIRURGIAS MENOS COMPLEXAS DISPENSAM INTERVENÇÃO MÉDICA - ANÁLISE CRÍTICA DA ADI 3168-6/ DF Denis Donoso

ESTUDO SOBRE A SÚMULA 689 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Kátia Aparecida Mangone

STF - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 746.442-0/RS Omar Chamon

Parte V REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO 721/DF Marisa Ferreira dos Santos

ADI 3105/DF: CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS I NATIVOS E PENSIONISTAS Mauro Roberto Gomes de Mattos

Parte VI CRIMES PREVIDENCIÁRIOS

APONTAMENTOS ACERCA DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Denis Renato dos Santos Cruz

Parte VII PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR À LUZ DA SÚMULA 730 DO STF Patrícia Alves Ferreira

A

• A aposentadoria especial dos servidores públicos e os efeitos do Mandado de Injunção 721/DF. Marisa Ferreira dos Santos .
• A função constitucional do STF e a concretização dos direitos fundamentais previdenciários. Marco Aurélio Serau Junior
• A revisão do art. 29, § 5º, da Lei 8.213/91 e o j ulgamento do recurso extraordinário 583.834/SC. Bruno Takahashi
• A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata.
• Ação direta de inconstitucionalidade. Comentários à apreciação da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade 3467-7, 3473-1 e 3505-3. Flávio Roberto Batista
• ADI 1.232-1/DF: o benefício da assistência social e os critérios para concessão estabelecidos na Lei 8.472/93. Jair Soares J únior
• ADI 3105/DF: contribuição dos servidores públicos inativos e pensionistas. Mauro Roberto Gomes de Mattos
• ADI 3168-6/DF. Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenç ão médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. Denis Donoso
• ADPF 45-9/DF: controle judicial de políticas públicas previdenciárias. Giselle de Amaro e França .
• Agravo de instrumento. STF - Agravo regimental no Agravo de instrumento 746.442-0/RS. Omar Chamon
• Agravo regimental. STF - Agravo regimental no Agr avo de instrumento 746.442-0/RS. Omar Chamon
• Apontamentos acerca dos crimes de apropriação ind ébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária na visão d o Supremo Tribunal Federal. Denis Renato dos Santos Cruz
• Apropriação indébita previdenciária. Apontamentos acerca dos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária na visão do Supremo Tribunal Federal. Denis Renato dos Santos Cruz
• Assistência social. ADI 1.232-1/DF: o benefício da assistência social e os critérios para concessão estabelecidos na Lei 8.472/93. Jair Soares Júnior

B

• Benefício previdenciário. A Súmula Vinculante 04do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexa dor de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata
• Benefício previdenciário. O STF e a tese revisional do melhor benefício. Fabio Luiz dos Passos
• Benefícios previdenciários e teses revisionais
• Bruno Garcia Redondo. Súmula 729 do STF e a tutela de urgência ("antecipada" ou "cautelar") em matéria previdenciária
• Bruno Takahashi. A revisão do art. 29, § 5º, da L ei 8.213/91 e o julgamento do recurso extraordinário 583.834/SC

C

• Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenção médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. Denis Donoso
• Comentários à apreciação da medida cautelar nas a ções diretas de inconstitucionalidade 3467-7, 3473-1 e 3505-3. Flávio Roberto Batista
• Complexidade. Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenç ão médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. Denis Donoso
• Constitucional. A função constitucional do STF e a concretização dos direitos fundamentais previdenciários. Marco Aurélio Serau Junior
• Contribuições sociais. Súmula Vinculante 8: aplic ação da prescrição e da decadência às contribuições sociais. Silvio Marq ues Garcia e Juliana Presotto Pereira Netto
• Contribuição previdenciária. ADI 3105/DF: contribuição dos servidores públicos inativos e pensionistas. Mauro Roberto Gomes de Mattos
• Controle judicial. ADPF 45-9/DF: controle judicia l de políticas públicas previdenciárias. Giselle de Amaro e França
• Crimes previdenciários
• Custeio .

D

• Decadência. Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às contribuições sociais. Silvio Marques Garcia e Juliana Presotto Pereira Netto
• Denis Donoso. Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenç ão médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF
• Denis Renato dos Santos Cruz. Apontamentos acerca dos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária na visão do Supremo Tribunal Federal .
• Desvinculação de receitas. Direitos humanos. Segu ridade social e desvinculação de receitas da União. Luma Cavaleiro de Mac êdo Scaff
• Direito Previdenciário. A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata
• Direito Previdenciário. Teoria Geral
• Direito previdenciário e as uniões homoafetivas. Laura Souza Lima e Brito
• Direitos fundamentais previdenciários. A função constitucional do STF e a concretização dos direitos fundamentais previdenciários. Marco Aurélio Serau Junior
• Direitos humanos. Seguridade social e desvinculaç ão de receitas da União. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
• Direitos sociais e limites ao poder constituinte de reforma. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

E

• Emenda Constitucional. RE 564.354/SE, Relª. Minª. Carmen Lúcia, 08.09.2010. Revisão pacificada STF. Limite-teto fix ado pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03. Hermes Arrais Alencar
• Entidade fechada de previdência. Imunidade tributária de entidades fechadas de previdência complementar à luz da Súmula 730 do STF. Patrícia Alves Ferreira
• Especialidade. Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenção médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. Denis Donoso
• Estudo sobre a Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal. Kátia Aparecida Mangone

F

• Fabio Luiz dos Passos. O STF e a tese revisional do melhor benefício
• Fator previdenciário: entre o fetiche e a realidade. José Ricardo Caetano Costa e Marco Aurélio Serau Jr
• Flávio Roberto Batista. Comentários à apreciação da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade 3467-7, 3473 -1 e 3505-3
• Função constitucional do STF e a concretização dos direitos fundamentais previdenciários. Marco Aurélio Serau Junior

G

• Giselle de Amaro e França. ADPF 45-9/DF: controle judicial de políticas públicas previdenciárias
• Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Direitos sociais e limites ao poder constituinte de reforma

H

• Hermes Arrais Alencar. RE 564.354/SE, Relª. Minª. Carmen Lúcia, 08.09.2010. Revisão pacificada STF. Limite-teto fix ado pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03
• Homoafetividade. Direito previdenciário e as uniões homoafetivas. Laura Souza Lima e Brito

I

• Imunidade tributária de entidades fechadas de previdência complementar à luz da Súmula 730 do STF. Patrícia Alves Ferreira
• Indexador. A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata

J

• Jair Soares Júnior. ADI 1.232-1/DF: o benefício da assistência social e os critérios para concessão estabelecidos na Lei 8.472/93
• José Ricardo Caetano Costa e Marco Aurélio SerauJr. Fator previdenciário: entre o fetiche e a realidade
• Julgamento. Causas fáceis não precisam ser julgadas pelo juiz togado ou as cirurgias menos complexas dispensam intervenção médica. Análise crítica da ADI 3168-6/DF. Denis Donoso
• Juliana Presotto Pereira Netto e Silvio Marques G arcia. Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às co ntribuições sociais

K

• Kátia Aparecida Mangone. Estudo sobre a Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal

L

• Laura Souza Lima e Brito. Direito previdenciárioe as uniões homoafetivas
• Lei 8.213/91. A revisão do art. 29, § 5º, da Lei 8.213/91 e o julgamento do recurso extraordinário 583.834/SC. Bruno Takahashi
• Lei 8.472/93. ADI 1.232-1/DF: o benefício da assi stência social e os critérios para concessão estabelecidos na Lei 8.472/93. Jair Soares Júnior
• Limite-teto. RE 564.354/SE, Relª. Minª. Carmen Lúcia, 08.09.2010. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas Emenda s Constitucionais 20/98 e 41/03. Hermes Arrais Alencar
• Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff. Direitos humanos. Seguridade social e desvinculação de receitas da União .

M

• Mandado de Injunção. A aposentadoria especial dos servidores públicos e os efeitos do Mandado de Injunção 721/DF. Marisa Fe rreira dos Santos
• Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa. Fator previdenciário: entre o fetiche e a realidade
• Marco Aurélio Serau Junior. A função constitucion al do STF e a concretização dos direitos fundamentais previdenciários
• Marisa Ferreira dos Santos. A aposentadoria espec ial dos servidores públicos e os efeitos do Mandado de Injunção 721/DF .
• Mauro Roberto Gomes de Mattos. ADI 3105/DF: contr ibuição dos servidores públicos inativos e pensionistas
• Medida cautelar. Comentários à apreciação da medi da cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade 3467-7, 3473-1 e 3505-3. Flávio Roberto Batista
• Melhor benefício. O STF e a tese revisional do me lhor benefício. Fabio Luiz dos Passos

N

• Noa Piatã Bassfeld Gnata. A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexa dor de benefícios no direito previdenciário

O

• O STF e a tese revisional do melhor benefício. Fa bio Luiz dos Passos
• Omar Chamon. STF - Agravo regimental no Agravo de instrumento 746.442-0/RS

P

• Patrícia Alves Ferreira. Imunidade tributária de entidades fechadas de previdência complementar à luz da Súmula 730 do STF
• Poder constituinte. Direitos sociais e limites ao poder constituinte de reforma. Gustavo Filipe Barbosa Garcia
• Política pública previdenciária. ADPF 45-9/DF: controle judicial de políticas públicas previdenciárias. Giselle de Amaro e França
• Prescrição. Súmula Vinculante 8: aplicação da pre scrição e da decadência às contribuições sociais. Silvio Marques Garcia e J uliana Presotto Pereira Netto
• Previdência complementar. Imunidade tributária de entidades fechadas de previdência complementar à luz da Súmula 730 do STF . Patrícia Alves Ferreira
• Previdência complementar
• Previdência social. Regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
• Previdenciário. Benefícios previdenciários e teses revisionais
• Previdenciário. Direito previdenciário e as uniões homoafetivas. Laura Souza Lima e Brito
• Previdenciário. Processo judicial previdenciário
• Previdenciário. Súmula 729 do STF e a tutela de urgência ("antecipada" ou "cautelar") em matéria previdenciária. Bruno Garcia Redondo
• Processo judicial previdenciário

R

• RE 564.354/SE, Relª. Minª. Carmen Lúcia, 08.09.2010. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03. Hermes Arrais Alencar
• Realidade. Fator previdenciário: entre o fetichee a realidade. José Ricardo Caetano Costa e Marco Aurélio Serau Jr
• Recurso extraordinário. A revisão do art. 29, § 5º, da Lei 8.213/91 e o julgamento do recurso extraordinário 583.834/SC. Bruno Takahashi
• Recurso. STF - Agravo regimental no Agravo de ins trumento 746.442-0/ RS. Omar Chamon
• Regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
• Revisão do art. 29, § 5º, da Lei 8.213/91 e o jul gamento do recurso extraordinário 583.834/SC. Bruno Takahashi
• Revisão. Benefícios previdenciários e teses revisionais

S

• Salário mínimo. A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata
• Seguridade social. Direitos humanos. Seguridade social e desvinculação de receitas da União. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
• Servidor público. A aposentadoria especial dos servidores públicos e os efeitos do Mandado de Injunção 721/DF. Marisa Ferre ira dos Santos
• Servidor público. ADI 3105/DF: contribuição dos s ervidores públicos inativos e pensionistas. Mauro Roberto Gomes de Mattos
• Servidor público. Regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
• Silvio Marques Garcia e Juliana Presotto Pereira Netto. Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às co ntribuições sociais
• Sonegação de contribuição. Apontamentos acerca dos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária na visão do Supremo Tribunal Federal. Denis Renato dos Santos Cruz
• STF e a tese revisional do melhor benefício. Fabi o Luiz dos Passos
• STF - Agravo regimental no Agravo de instrumento 746.442-0/RS. Omar Chamon
• STF. A função constitucional do STF e a concretiz ação dos direitos fundamentais previdenciários. Marco Aurélio Serau Junior
• STF. A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicaçõ es da desvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata .
• STF. Apontamentos acerca dos crimes de apropriaçã o indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária na visão do Supremo Tribunal Federal. Denis Renato dos Santos Cruz
• STF. Estudo sobre a Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal. Kátia Aparecida Mangone
• STF. RE 564.354/SE, Relª. Minª. Carmen Lúcia, 08. 09.2010. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03. Hermes Arrais Alencar
• STF. Súmula 729 do STF e a tutela de urgência ("antecipada" ou "cautelar") em matéria previdenciária. Bruno Garcia Redondo
• Súmula 689/STF. Estudo sobre a Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal. Kátia Aparecida Mangone
• Súmula 729 do STF e a tutela de urgência ("antecipada" ou "cautelar") em matéria previdenciária. Bruno Garcia Redondo
• Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da d esvinculação ao salário mínimo como indexador de benefícios no direito previdenciário. Noa Piatã Bassfeld Gnata .
• Súmula Vinculante 8: aplicação da prescrição e da decadência às contribuições sociais. Silvio Marques Garcia e Juliana Pr esotto Pereira Netto

T

• Teoria Geral do Direito Previdenciário
• Tese revisional. O STF e a tese revisional do mel hor benefício. Fabio Luiz dos Passos
• Teses revisionais. Benefícios previdenciários e teses revisionais
• Tutela de urgência. Súmula 729 do STF e a tutelade urgência ("antecipada" ou "cautelar") em matéria previdenciária. Bruno Garcia Redondo

U

• União homoafetiva. Direito previdenciário e as uniões homoafetivas. Laura Souza Lima e Brito
• União. Direitos humanos. Seguridade social e desv inculação de receitas da União. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff