Direito Econômico e Desenvolvimento

PARTE I

I DIREITO AO CONSUMO LIVRE E CONSCIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing

II O DESENVOLVIMENTO, A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona

III A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski

IV O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O SOCIOAMBIENTALISMO COMO FATOR LIMITADOR DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENFREADO Janaína Freiberger Benkendorf Peixer e Paola Bianchi Wojciechowski

V O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO SUSTENTADO NO SOCIAL Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy

PARTE II

I POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÁRIAS NO BRASIL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES MARGINALIZADAS Leandro Ferreira Bernardo

II POLÍTICA NEOLIBERAL E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO. FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 16 Érica Yumi Okimura

III O ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS E SEUS REFLEXOS NO ENSINO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Débora Lemos

IV COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA OMC E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Jocema Bittencourt da Cruz

V A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O DIREITO DO IMIGRANTE AO TRABALHO Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

VI NEOLIBERALISMO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO Roseli de Fátima Bialeski Bozza

VII A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO BANESTADO ANTE OS PRINCÍPIOS DO GATS: ANÁLISE DE CASO Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba

VIII O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Vinícius Daniel Moretti

A

• A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
• A privatização do banco Banestado ante os princíp ios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
• A proteção do meio ambiente como fator de limitaç ão da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
• Acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
• ADC. Política neoliberal e seus impactos no merca do de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administ ração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura
• Administração pública. Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura
• Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim God oy. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social
• Análise de caso. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
• Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável

B

• Banco. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba

C

• Caso. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
• Comércio de serviços. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
• Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz.
• Compras governamentais no âmbito da OMC e na legi slação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz
• Comunidade marginalizada. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
• Constitucional. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti
• Constitucionalidade. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura
• Consumo consciente. Direito ao consumo livre e co nsciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
• Consumo livre. Direito ao consumo livre e conscie nte e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
• Crescimento econômico. A proteção do meio ambient e como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento eco nômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
• Crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski

D

• Danielle Anne Pamplona e Tiago Gagliano Pinto Alb erto. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos
• Débora Lemos. O acordo geral sobre o comércio deserviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro
• Desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
• Desenvolvimento econômico. Políticas públicas agr árias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
• Desenvolvimento socioeconômico. Direito ao consum o livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing .
• Desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
• Desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
• Desenvolvimento. Neoliberalismo e desenvolvimento : análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
• Direito ao consumo livre e consciente e o desenvo lvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
• Direito do imigrante. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

E

• Economia. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
• Ensino universitário. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
• Estado. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingr id Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski

F

• Fator limitador de crescimento. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
• Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável

G

• GATS. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
• Globalização econômica e o direito do imigrante a o trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
• Globalização. A proteção do meio ambiente como fa tor de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
• Governo. Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz

I

• Imigrante. A globalização econômica e o direito d o imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
• Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciecho wski. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global .
• Iniciativa privada. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti

J

• Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Woj ciechowski. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado.
• Jocema Bittencourt da Cruz. Compras governamentai s no âmbito da OMC e na legislação brasileira .

L

• Leandro Ferreira Bernardo. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas
• Legislação brasileira. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz .
• Lorena Furquim Godoy e Ana Maria de Godoi Fernand es. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social

M

• Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso
• Meio ambiente. A proteção do meio ambiente como f ator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
• Mercado de trabalho. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura

N

• Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. A globa lização econômica e o direito do imigrante ao trabalho
• Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
• Neoliberalismo. Política neoliberal e seus impact os no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (AD C) 16. Érica Yumi Okimura

O

• O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
• O desenvolvimento brasileiro sustentado no social . Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
• O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
• O desenvolvimento, a crise da separação dos poder es e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
• O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti
• OMC. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz
• Ordem econômica. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti

P

• Paola Bianchi Wojciechowski e Ingrid Giachini Alt haus. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global .
• Paola Bianchi Wojciechowski e Janaína Freiberger Benkendorf. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado.
• Papel da iniciativa privada na ordem econômica co nstitucional. Vinícius Daniel Moretti
• Política agrária. Políticas públicas agrárias noBrasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
• Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pú blica. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Oki mura
• Política pública. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
• Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao d esenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
• Privatização do banco Banestado ante os princípio s do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
• Privatização. Neoliberalismo e desenvolvimento: a nálise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
• Proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Al thaus e Paola Bianchi Wojciechowski

R

• Recursos públicos. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagli ano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
• Roseli de Fátima Bialeski Bozza. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento

S

• Separação de poderes. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago G agliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
• Serviço público. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
• Soberania estatal. A proteção do meio ambiente co mo fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
• Sociedade. O desenvolvimento brasileiro sustentad o no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
• Socioambientalismo. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico de senfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
• Sustentabilidade. Direito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
• Sustentabilidade. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
• Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desen freado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski

T

• Terceirização. Política neoliberal e seus impacto s no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da admi nistração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura
• Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamp lona. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos
• Trabalho. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

V

• Vanessa Cirio Uba e Marcos Eduardo Cabello. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso
• Vinícius Daniel Moretti. O papel da iniciativa pr ivada na ordem econômica constitucional