Capa do livro: Direito Ambiental - Potencial do REDD+ para a Sustentabilidade - Apresentação Vladimir Passos de Freitas, Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

Direito Ambiental - Potencial do REDD+ para a Sustentabilidade - Apresentação Vladimir Passos de Freitas

Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

    ISBN: 978853623954-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 202

    Publicado em: 31/10/2012

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim a necessidade aos pesquisadores do Direito Ambiental, de investigar seu potencial como instrumento efetivador do princípio do desenvolvimento sustentável. O trabalho parte da concepção contemporânea de desenvolvimento, passando pela concepção holística dos ecossistemas florestais e suas relações com as mudanças climáticas, analisando seus principais marcos regulatórios nacionais e internacionais. Destaca-se que o REDD+ somente terá potencial de atingir seu objetivo de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável se considerado apenas como parte de um caminho muito mais lento a ser percorrido, que leve em conta a necessidade de os países desenvolvidos reduzirem domesticamente suas emissões, e a urgência na tomada de atitudes que a mudança climática denota. A presente obra contempla a busca do equilíbrio entre Preservação, Viabilidade Econômica e Desenvolvimento Sustentável, atendendo aos anseios e expectativas do público leitor.

    Autor(es)

    Marina Andrea Von Harbach Ferenczy é Doutora em ciências pela USP, com doutorado-sanduíche PDSE-Capes realizado na Univ. de Coimbra, Portugal; Ph.D. em environmental sustainability and wellbeing pela Università Degli Studi di Ferrara (Itália) [Cum Laude]; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Graduada em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná-ESMAFE. Advogada inscrita na OAB-PR e pesquisadora em âmbito internacional.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 O DESAFIO DE CONCILIAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS NO DIREITO BRASILEIRO E NO ÂMBITO INTERNACIONAL

    1.1 As dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão

    1.2 Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país

    1.2.1 Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente

    1.2.2 O princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988

    1.3 O princípio constitucional da essencialidade do ambiente - a importância de considerá-lo na concepçãocontemporânea de desenvolvimento

    1.4 Desenvolvimento como liberdade - breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen

    2 PARA ALÉM DA MADEIRA, A FLORESTA: SUAS RELAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COM OS PROCESSOS ECOLÓGICOS ESSENCIAIS - A NECESSIDADE DE UM OLHAR HOLÍSTICO SUPERANDO O REDUCIONISTA

    2.1 Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios

    2.1.1 Causas e consequências

    2.1.2 Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

    2.1.2.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas

    2.1.2.2 O Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal

    2.1.2.3 A política nacional de mudanças climáticas

    2.2 Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista

    2.2.1 O aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país

    2.2.1.1 Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental

    2.2.1.2 A nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

    2.2.2 A insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora

    3 REDUÇÃO DE EMISSÕES DO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD): UMA VERTENTE PARA A SUSTENTABILIDADE?

    3.1 A ideia de pagamento por serviços ambientais

    3.2 O conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade

    3.2.1 Razões: por quê REDD?

    3.2.2 Origem - breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas Conferências das Partes

    3.2.3 Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil

    3.2.4 O princípio do protetor-recebedor

    3.2.4.1 O princípio do protetor-recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação

    3.2.5 Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global

    3.2.5.1 A questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)

    3.2.5.2 Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?

    3.2.5.3 Monitoramento do CO2

    3.2.5.4 Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?

    3.2.5.5 Em escala nacional, subnacional ou mista?

    3.2.5.6 Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?

    3.2.6 O Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e áreas protegidas

    3.2.7 O potencial do REDD+ para a sustentabilidade

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo climático global. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global
    • Amartya Sem. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
    • ´Arquitetura´ do REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global
    • Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país

    B

    • Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futu ro acordo climático global

    C

    • Clima. Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios
    • Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
    • Concepção contemporânea de desenvolvimento. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
    • Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
    • Conclusão
    • Constitucional. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
    • Constituição Federal. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
    • Convenções. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
    • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas

    D

    • Debate. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
    • Debates. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes
    • Degradação. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
    • Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
    • Descumprimento de normas. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
    • Desenvolver racional. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
    • Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
    • Desenvolvimento econômico. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
    • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
    • Desenvolvimento. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
    • Desmatamento. Redução de emissõesdo desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
    • Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
    • Direito ambiental Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
    • Direito brasileiro. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
    • Direito brasileiro. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
    • Direito internacional. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional

    E

    • Ecologia. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
    • Ecossistemas florestais. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
    • Espaço-geográfico. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)
    • Essencialidade. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
    • Externalidade positiva. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista

    F

    • Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?
    • Floresta. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superandoo reducionista

    G

    • Governo. Financiamento: fundos degoverno ou mercado? ou ambos?

    I

    • Ideia de pagamento por serviços ambientais
    • Instrumentos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
    • Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
    • Introdução

    L

    • Legislação. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
    • Legislativo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
    • Lei de Política Nacional deMeio Ambiente. Previsão
    • Leis. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
    • Liberdade. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
    • Lista de siglas

    M

    • Manifestação normativa. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
    • Meio ambiente. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
    • Meio ambiente. Previsão na Lei dePolítica Nacional de Meio Ambiente
    • Meio ambiente. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
    • Meio ambiente. Princípio do protetor.Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
    • Mercado. Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?
    • Modelo regulatório. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
    • Monitoramento do CO2
    • Mudanças climáticas. Causas e consequências
    • Mudanças climáticas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas
    • Mudanças climáticas. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
    • Mudanças climáticas. Política nacional de mudanças climáticas
    • Mudanças climáticas. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
    • Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios

    N

    • Nações Unidas. Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre mudanças climáticas
    • Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

    O

    • Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil
    • Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes

    P

    • Pagamento. Ideia de pagamento por serviços ambientais
    • Política nacional de mudanças climáticas
    • Poluição ambiental. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)
    • Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
    • Preocupação internacional. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
    • Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente
    • Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
    • Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
    • Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
    • Princípio do protetor. Recebedor
    • Processo ecológico essencial. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
    • Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Área s Protegidas
    • Proteção ambiental. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
    • Proteção ambiental. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
    • Proteção ambiental. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
    • Proteção ambiental. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas
    • Proteção florestal. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país
    • Protetor. Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
    • Protetor. Princípio doprotetor. Recebedor
    • Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal
    • Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?
    • Protocolos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

    Q

    • Questão da possibilidade de vazamento(espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)

    R

    • Razões: por quê REDD?
    • REDD para um futuro acordo climático global. Em escala nacional, subnacional ou mista?
    • REDD para um futuro acordo climático global. Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?
    • REDD para um futuro acordo climático global. Monitoramento do CO2
    • REDD+. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
    • REDD+. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas
    • REDD+. Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?
    • REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global
    • REDD. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
    • REDD. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes
    • REDD. Razões: por quê REDD?
    • REDD. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
    • Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
    • Reducionismo. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país
    • Reducionismo. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
    • Reducionismo. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
    • Referências
    • Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
    • Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

    S

    • Serviço ambiental. Ideia de pagamento por serviços ambientais
    • Setor florestal. Protocolo de Quiotoe a participação do setor florestal
    • Sigla. Listade siglas
    • Sustentabilidade. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
    • Sustentabilidade. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
    • Sustentabilidade. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?

    T

    • Tutela da flora. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora

    U

    • Utilitarismo. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
    • Utilitarismo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

    V

    • Vazamento temporal. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência(vazamento temporal)
    • Visão holística. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
    • Visão holística. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista