Capa do livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant, José Luiz Quadros de Magalhães

Estado Plurinacional e Direito Internacional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

José Luiz Quadros de Magalhães

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Luiz Quadros de Magalhães

    ISBN: 978853623900-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 180grs.

    Número de páginas: 104

    Publicado em: 31/10/2012

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

    Sinopse

    É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

    Leonardo Nemer Caldeira Brant

    Coordenador da Coleção Para Entender

    Neste Volume:

    • INTRODUÇÃO
    • DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE
    • SUPERANDO HEGEMONIAS
    • PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO
    • UM SISTEMA PLURIJURÍDICO
    • OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO
    • REFERÊNCIAS

    Autor(es)

    José Luiz Quadros de Magalhães - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas; Coordenador do programa de Mestrado em Direito da FDSM; Professor dos cursos de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor convidado do Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires e Pesquisador do projeto PAPIIT do Centro de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE

    1.1 A Superação da Modernidade na Construção de um Novo Sistema Mundo

    1.2 A Modernidade: Origens

    1.2.1 1492: Invasão

    1.2.2 A expulsão

    1.3 O Estado Moderno na Europa

    1.4 O Estado Moderno na América

    1.5 O Dispositivo Moderno: Nós x Eles

    1.6 Duas Perguntas sobre o Direito Moderno

    1.6.1 Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? Adiantando o final da resposta: em nada. A União Europeia reproduz o sistema moderno

    1.6.2 Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer

    1.7 O Estado Plurinacional como uma Alternativa para uma Nova Ordem Nacional Constitucional e Internacional (Mundial) Democrática

    1.8 Direito Internacional e Direito Plurinacional

    Capítulo 2 - SUPERANDO HEGEMONIAS

    2.1 Constituição e Democracia: o Constitucionalismo Liberal e a Conquista do Voto Igualitário

    2.2 Democracia Versus Constituição

    2.3 Os Problemas da Democracia Majoritária

    2.4 A Democracia Consensual Plural do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

    Capítulo 3 - PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO

    Capítulo 4 - UM SISTEMA PLURIJURÍDICO

    4.1 Sistemas Monojurídicos Descentralizados

    4.2 O Direito Comunitário: Mais do Mesmo

    4.3 O Direito Internacional: Mais do Mesmo?

    4.4 O que é um Sistema Plurijurídico: a Bolívia

    4.5 Os Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais

    Capítulo 5 - OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • América Latina. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano
    • América. Estado Moderno na América

    B

    • Bolívia. Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia

    C

    • Capitalismo. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Capitalismo. Histórico. 1492: invasão
    • Constitucional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática
    • Constitucionalismo liberal. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário
    • Constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano
    • Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário
    • Constituição. Democraciaversus Constituição

    D

    • Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano
    • Democracia majoritária. Problemas
    • Democracia versus Constituição
    • Democracia. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário
    • Descentralização. Sistemas monojurídicos descentralizados
    • Direito Comunitário: mais do mesmo
    • Direito Internacional e Direito Plurinacional
    • Direito Internacional Moderno. Outros eixos: para continuar a discussão
    • Direito Internacional: mais do mesmo?
    • Direito Internacional Moderno. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer
    • Dispositivo moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Dispositivo moderno: nós x eles
    • Diversidade. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais
    • Duas perguntas sobre o Direito Moderno

    E

    • Eles. Dispositivo moderno: nós x eles
    • Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Encobrimento. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer
    • Epistemologia. Pluralismo epistemológico
    • Estado Moderno na América
    • Estado Moderno na Europa
    • Estado moderno. Expulsão
    • Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática
    • Estado plurinacional. Outros eixos: para continuar a discussão
    • Europa. Estado Moderno na Europa
    • Exclusão. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer
    • Expulsão

    H

    • Hegemonia. Superando hegemonias
    • Histórico. 1492: invasão

    I

    • Identidade nacional. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo
    • Introdução
    • Invasão. Histórico. 1492: invasão

    M

    • Modernidade. Dispositivo moderno: nós x eles
    • Modernidade. Expulsão
    • Modernidade. Histórico. 1492: invasão
    • Modernidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo
    • Modernidade: origens
    • Monojurídico. Sistemas monojurídicos descentralizados

    N

    • Nomeação. Dispositivo moderno: nós x eles
    • Nós. Dispositivo moderno: nós x eles
    • Nova ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática
    • Novo constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano
    • Novo sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo

    O

    • Ordem nacional democrática. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática
    • Ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática
    • Origem. Modernidade: origens
    • Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer
    • Outro. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer
    • Outros eixos: para continuar a discussão

    P

    • Pluralidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo
    • Pluralidade. Uniformização à pluralidade
    • Pluralismo epistemológico
    • Pluralismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano
    • Plurijurídico. Sistema plurijurídico
    • Plurinacional. Direito Internacional e Direito Plurinacional
    • Plurinacional. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais
    • Problemas da democracia majoritária

    R

    • Referências

    S

    • Século XX. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Sistema jurídico. Direito Comunitário: mais do mesmo
    • Sistema moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo
    • Sistema plurijurídico
    • Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia
    • Sistemas monojurídicos descentralizados
    • Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo
    • Superando hegemonias

    T

    • Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais

    U

    • União Europeia. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno
    • Uniformização à pluralidade

    V

    • Voto igualitário. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário