Capa do livro: Direito da Integração Regional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

Direito da Integração Regional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

    ISBN: 978853623901-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 190grs.

    Número de páginas: 132

    Publicado em: 31/10/2012

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

    Sinopse

    É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

    Leonardo Nemer Caldeira Brant
    Coordenador da Coleção Para Entender

    Neste Volume:

    • INTRODUÇÃO
    • A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS
    • OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA
    • COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES
    • MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO
    • CONCLUSÕES
    • REFERÊNCIAS
    • ANEXOS

    Autor(es)

    Jamile Bergamaschine Mata Diz - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, com Mestrado em Instituciones y Políticas de la UE - Universidad Camilo José Cela, e Doutorado em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares. Professora visitante da Universidade de la República do Uruguai, Universidad de La Empresa (Uruguai), Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac, entre outras. Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Membro do IELEPI e da Cátedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UAH. Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades Latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano.

    Pedro Noubleau Orantes - Bacharel em Ciências Jurídicas, Especialista em Integração Regio-nal e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidad de Alcalá. Desempenha funções como consultor jurídico em diferentes investigações e consultorias, em especial junto ao Sistema Centro-americano de Integração. Foi assessor jurídico da Secretaria para Assuntos Legislativos e Jurídicos da Presidência da República de El Salvador. É professor da Universidade Dr. José Matías Delgado (El Salvador) desde 1999, ministrando matérias como: Direito de Integração e Direito Internacional Privado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS

    1.1 - Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária

    2 - OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA

    2.1 - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

    2.1.1 - Origem e desenvolvimento

    2.1.2 - Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul

    2.1.2.1 - Conselho Mercado Comum

    2.1.2.2 - Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul

    2.1.2.3 - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul

    2.1.2.4 - Grupo Mercado Comum

    2.1.2.5 - Comissão de Comércio do Mercosul

    2.1.2.6 - Parlamento do Mercosul

    2.1.2.7 - Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão

    2.2 - Os demais órgãos do sistema

    2.2.1 - A Secretaria Técnica do Mercosul (SM)

    2.2.2 - Foro consultivo econômico e social

    2.3 - A ordem jurídica do Mercosul

    2.3.1 - Direito originário

    2.3.2 - Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

    3 - COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES

    3.1 - Origem e desenvolvimento

    3.2 - Instituições fundamentais do Sistema Andino de Integração - SAI

    3.3 - Outros órgaos do SAI

    3.4 - Direito comunitário andino

    4 - MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO

    4.1 - Origem e desenvolvimento

    4.2 - Sistema de integração centro-americano

    4.2.1 - Criação de uma organização de integração

    4.2.2 - Criação dos subsistemas econômico e social

    4.3 - Instituições do sistema de integração centro-americano

    4.3.1 - Órgaos fundam entais do sistema

    4.3.2 - Outras instituições vinculadas ao sistema

    4.4 - Formação de um Direito próprio centro-americano

    4.4.1 - Direito originário

    4.4.2 - Direito derivado

    4.4.3 - Direito complementar

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS.

    Índice alfabético

    A

    • América Latina. Processos de Integração Regional existentes na América Latina
    • Anexos

    C

    • Comissão de Comércio do Mercosul
    • Comissão de RepresentantesPermanentes do Mercosul
    • Comunidade Andina de Nações
    • Comunidade Andina de Nações.Origem e desenvolvimento
    • Conclusões
    • Conselho Mercado Comum
    • Criação dos subsistemas econômico e social

    D

    • Decisões. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas
    • Direito Complementar
    • Direito Comunitário Andino
    • Direito derivado
    • Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas
    • Direito originário
    • Direito originário
    • Diretiva. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

    F

    • Formação de um Direito próprio centro-americano
    • Foro consultivo econômico e social
    • Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul

    G

    • Grupo Mercado Comum

    I

    • Instituições do sistema de integração centro-americano
    • Instituições fundamentais do SistemaAndino de Integração - SAI
    • Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
    • Integração Regional. Processos de Integração Regional existentes na América Latina
    • Integração. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
    • Introdução

    M

    • Mercado Comum Centro-Americano
    • Mercado Comum Centro-Americano.Origem e desenvolvimento
    • Mercado Comum do Sul (Mercosul)
    • Mercado Comum do Sul (Mercosul).Origem e desenvolvimento
    • Mercosul. Comissão de Comércio do Mercosul
    • Mercosul. Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul
    • Mercosul. Demais órgãos do sistema
    • Mercosul. Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul
    • Mercosul. Ordem jurídica do Mercosul
    • Mercosul. Parlamento do Mercosul
    • Mercosul. Secretária Técnica do Mercosul (SM)
    • Mercosul. Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul

    O

    • Ordem jurídica do Mercosul

    P

    • Parlamento do Mercosul
    • Processo regional interestatal. Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
    • Processos de Integração Regionalexistentes na América Latina

    R

    • Referências
    • Resoluções. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

    S

    • Secretária Técnica do Mercosul (SM)
    • Sistema Andino de Integração -SAI. Instituições fundamentais
    • Sistema Andino de Integração -SAI. Outros órgãos do SAI
    • Sistema de integração centro-americano
    • Sistema de integração centro-americano. Criação de uma organização de integração
    • Sistema de integração centro-americano. Instituições
    • Sistema de integração centro-americano. Órgãos fundamentais do sistema
    • Sistema de integração centro-americano. Outras instituições vinculadas ao sistema
    • Sistema de solução de controvérsias: Tribunalad hoc e Tribunal Permanente de Revisão
    • Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul
    • Subsistemas econômicoe social. Criação

    T

    • Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
    • Tribunal ad hoc. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão
    • Tribunal Permanente de Revisão. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão

    U

    • União econômica. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
    • União monetária. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária