Capa do livro: Delinquência Infanto-Juvenil - Uma Abordagem Desenvolvimentista em Criminologia, Roziméri Aparecida Rigon

Delinquência Infanto-Juvenil - Uma Abordagem Desenvolvimentista em Criminologia

Roziméri Aparecida Rigon

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roziméri Aparecida Rigon

    ISBN v. impressa: 978853623980-4

    ISBN v. digital: 978853627701-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 285grs.

    Número de páginas: 230

    Publicado em: 05/11/2012

    Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Social; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-criminal. Através de análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos fáticos estudados, lança um olhar sobre a Legislação Infanto-Juvenil Portuguesa, onde levanta uma série de incongruências e questiona a sua eficácia. As privações emocionais sofridas pela criança na infância, os cuidados infantis fora de casa (os chamados serviços de infantário e/ou creches) e a sua implicação no desenvolvimento emocional da criança também fazem parte das considerações tecidas pela autora. Trata-se, portanto, de um texto de relevante interesse não somente para profissionais do Direito, Criminologia, Psicologia, Sociologia, entre outros, mas também e fundamentalmente para os pais, estudantes, educadores na escola, e todas aquelas pessoas que lidam no seu quotidiano com esta problemática, ou que se preocupam e se interessam por ela.

    Autor(es)

    Roziméri Aparecida Rigon é  Doutoranda em Direito na área de Ciências Jurídicocriminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-criminais pela mesma instituição. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação e Arbitragem pela Universidade Federal de Santa Catarina. Consultora Jurídica.

    Sumário

    Abreviaturas

    Introdução

    Capítulo I - Explicação Desenvolvimentista Sobre o Comportamento Antissocial da Criança e do Adolescente: Ensaio Sobre a Teoria Winnicottiana

    1.1 A Natureza Humana a Partir do Estudo da Criança

    1.2 O Desenvolvimento do Indivíduo Sob a Ótica Psicanalítica

    1.3 A Importância da Família na Vida da Criança: a Díade Mãe-criança

    1.4 O Sentido de Segurança na Criança

    1.5 Integração e Desintegração Familiar: a Relevância da Integração Familiar para a Sociedade Democrática

    1.6 Consequências dos Distúrbios Emocionais Parentais para o Desenvolvimento da Criança

    1.7 Maturidade Emocional da Família

    1.8 A Relação entre a Delinquência e uma Vida Familiar Repleta de Carências

    1.9 A Moralidade Inata da Criança

    1.10 As Origens da Agressividade

    1.11 As Raízes do Comportamento Antissocial

    1.12 "De-privação" e Pr ivação Emocional

    1.13 "De-privação" Mate rna e Paterna

    1.14 A Prática do Furto como Forma de Reivindicação da Mãe

    1.15 O self Verdadeiro e o self Falso: Explicações para a Distorção da Personalidade

    1.16 Primeiras Manifestações do Comportamento Antissocial

    1.17 Como Tratar a Criança Antissocial e o Indivíduo Delinquente ?

    Capítulo II - A Correlação da Teoria Winnicottiana com Outras Teorias

    2.1 A Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby

    2.2 Vinculação ou Apego: um Significado de Amor para Harlow

    2.3 A Teoria do Vínculo Social ou do Controlo Social de Hirschi

    2.4 A Agressividade: uma Expressão de Esperança, e não só…

    2.5 A Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão - a odisseia do bebê e de todos nós"

    2.6 Mãe - a Grande Especialista da Criança: o Olhar de João dos Santos

    2.7 Delinquência Juvenil - uma Delinquência por Procuração?: António Coimbra de Matos

    Capítulo III - Manifestações da Pré-delinquência - Fatores de Risco e Privação Emocional na Criança: Estudo de Casos

    3.1 Causas que Indicam uma Possível Privação na Vida da Criança: Análise do Contexto Familiar

    3.2 Estudo Empírico de Farrington: uma Breve Abordagem

    3.3 Estudo de Casos: Amostra Extraída Junto às IS e CPCJ

    3.4 Incidência dos Fatores de Risco na Vida dos Entrevistados

    3.5 Crianças e Jovens em Risco: Necessidade de Intervenção Precoce

    3.5.1 Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?

    3.6 A Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - CPCJ

    3.7 Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ)

    Capítulo IV - Análise Comparativado Modelo Teórico Winnicottiano com os Casos Estudados

    Capítulo V - A Justiça de Menores em Portugal: Muito Além de Um Olhar Jurídico-Criminal

    5.1 A Lei Tutelar Educativa (Nº 166/99, de 15 de Setembro)

    5.1.1 Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?

    5.1.2 Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?

    5.1.2.1 Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?

    5.1.3 Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?

    5.1.4 Responsabilização criminal parental

    5.2 Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

    5.2.1 Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção

    Capítulo VI - Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Desenvolvimento da Criança

    6.1 O Lado Positivo da Transição dos Cuidados Infantis

    6.2 O Lado Negativo Desta Mudança

    6.3 Os Cuidados na Primeira Infância e a Licença Parental Remunerada

    Capítulo VII - Educação: Uma Questão Conceitual

    Pré-conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Adolescente. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana
    • Afetividade. Vinculação ou apego: umsignificado de amor para Harlow
    • Agressividade. Origens da agressividade
    • Agressividade: uma expressão de esperança, e não só…
    • Amor. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow
    • Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados
    • António Coimbra de Matos. Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração?
    • Apego. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow
    • Ato ilícito. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12anos e de outra em maior idade?

    B

    • Bowlby. Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby

    C

    • Carência. Moralidadeinata da criança
    • Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar
    • Comissões de Proteção de Crianças eJovens em Risco -CPCJ. Função
    • Como tratar a criança antissocial e o indivíduodelinquente?
    • Comportamento antissocial. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana
    • Comportamento antissocial.Primeiras manifestações
    • Comportamento antissocial. Raízes
    • Comportamento. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe
    • Conceito. Educação: uma questão conceitual
    • Conduta antissocial. Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?
    • Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança
    • Controlo social. Teoria dovínculo social oudo controlo social de Hirschi
    • Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias
    • Criança antissocial. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?
    • Criança. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana
    • Criança. Natureza humana a partir do estudo da criança
    • Criança. Sentido de segurança na criança
    • Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce
    • Criminalidade. Responsabilização criminal parental
    • Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança
    • Cuidados na primeira infância ea licença parental remunerada

    D

    • "De-privação" Materna e Paterna
    • Definição de idade: com que critérioso legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?
    • Delinquência. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos
    • Delinquência juvenil. Uma delinquência por procuração? António Coimbra de Matos
    • Delinquência. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências
    • Desenvolvimentismo. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana
    • Desenvolvimento da criança. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança
    • Desenvolvimento da criança. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança
    • Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica
    • Desintegração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática
    • Díade mãe-criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança
    • Distorção da personalidade.Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade
    • Distúrbio emocional. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança

    E

    • Eduardo Sá. Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós"
    • Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?
    • Educação: uma questão conceitual
    • Emocional. Maturidadeemocional da família
    • Entrevista. Incidência dos fatores de risco na vida dos entrevistados
    • Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ)
    • Estudo de casos: amostra extraída junto àsIS e CPCJ
    • Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem
    • Explicação desenvolvimentista sobre ocomportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana

    F

    • Família. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar
    • Família. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança
    • Família. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática
    • Família. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos
    • Família. Maturidade emocional da família
    • Farrington. Estudo empírico de Farrington: uma breve abordagem
    • Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco -CPCJ
    • Furto. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe

    H

    • Harlow. Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow
    • Hirschi. Teoria do vínculo social oudo controlo social de Hirschi

    I

    • Idade. Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?
    • Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança
    • Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção
    • Incidência dos fatores de riscona vida dos entrevistados
    • Indivíduo delinquente. Como tratar a criança antissocial e o indivíduo delinquente?
    • Indivíduo. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica
    • Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?
    • Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática
    • Integração familiar. Integração e desintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática
    • Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?
    • Internamento. Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?
    • Intervenção precoce. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce
    • Introdução

    J

    • João dos Santos. Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos
    • Jovens em risco. Crianças e jovens em risco: necessidade de intervenção precoce
    • Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal

    L

    • Lado positivo da transição dos cuidados infantis
    • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
    • Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção
    • Lei Tutelar Educativa (166/99, de 15 de Setembro)
    • Licença parental. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada

    M

    • Mãe - a grande especialista da criança: o Olhar de João dos Santos
    • Manifestações da pré-delinquência.Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos
    • Maternidade. "De-privação" Materna e Paterna
    • Maturidade emocional da família
    • Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?
    • Menor delinquente. Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?
    • Modelo teórico winnicottiano. Análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos estudados

    N

    • Natureza humana a partir do estudo da criança

    O

    • Origens da agressividade

    P

    • Parentalidade. Consequências dos distúrbios emocionais parentais para o desenvolvimento da criança
    • Parentalidade. Responsabilização criminal parental
    • Paternidade. "De-privação" Materna e Paterna
    • Personalidade delinquente. Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?
    • Personalidade. Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade
    • Portugal. Justiça de menores em Portugal: muito além de um olhar jurídico-criminal
    • Prática do furto como formade reivindicação da mãe
    • Pré-conclusão
    • Primeira infância. Cuidados fora de casa na primeira infância e as implicações no desenvolvimento da criança
    • Primeira infância. Cuidados na primeira infância e a licença parental remunerada
    • Primeiras manifestações docomportamento antissocial
    • Privação emocional. "De-privação" e Privação Emocional
    • Privação emocional. Manifestações da pré-delinquência. Fatores de risco e privação emocional na criança: estudo de casos
    • Privação. Causas que indicam uma possível privação na vida da criança: análise do contexto familiar
    • Processos Tutelares de Proteção(CPCJ). Estudo de Casos
    • Psicanálise. Desenvolvimento do indivíduo sob a ótica psicanalítica
    • Psicologia de Eduardo Sá: "Da comunhão à comunhão. A odisseia do bebê e de todos nós"

    R

    • Raízes do comportamento antissocial
    • Referências
    • Reivindicação da mãe. Prática do furto como forma de reivindicação da mãe
    • Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências
    • Responsabilização criminal parental

    S

    • Segurança. Sentido de segurança na criança
    • Self verdadeiro e o self falso: explicações para a distorção da personalidade
    • Sentido de segurança na criança
    • Sociedade democrática. Integração edesintegração familiar: a relevância da integração familiar para a sociedade democrática

    T

    • Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby
    • Teoria do vínculo social ou do controlo social de Hirschi
    • Teoria Winnicottiana. Correlação da Teoria Winnicottiana com outras teorias
    • Teoria Winnicottiana. Explicação desenvolvimentista sobre o comportamento antissocial da criança e do adolescente: ensaio sobre a Teoria Winnicottiana
    • Transição dos cuidados infantis.Lado negativo desta mudança
    • Transição dos cuidados infantis. Lado positivo

    V

    • Vida da criança. Importância da família na vida da criança: a díade mãe-criança
    • Vida familiar. Relação entre a delinquência e uma vida familiar repleta de carências
    • Vinculação ou apego: um significado de amor para Harlow
    • Vínculo social. Teoria do vínculo socialou do controlo social de Hirschi