Capa do livro: Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista, Sergio Nojiri

Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista

Sergio Nojiri

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sergio Nojiri

    ISBN: 978853623990-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 455grs.

    Número de páginas: 368

    Publicado em: 08/11/2012

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

    Autor(es)

    Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    O CONSTITUCIONALISMO

    1 Separação dos Poderes

    2 Judicial Review

    3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais

    4 Os Direitos Humanos

    5 Constitucionalismo e Democracia

    O NEOCONSTITUCIONALISMO

    1 A Superação do Paradigma Positivista

    2 A Distinção Entre Princípios e Regras

    3 O Método da Ponderação

    4 A Relação Entre o Direito e a Moral

    5 A Constitucionalização do Direito

    6 A Era do Judiciário

    REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS

    1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência

    2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista

    3 O Positivismo Jurídico (Segundoos Próprios Positivistas)

    a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen

    b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart

    c) Outros positivismos jurídicos

    4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

    a) O direito como integridade de Ronald Dworkin

    b) Robert Alexy e a pretensão à correção

    5 Positivismo Jurídico e Nazismo

    6 A Tese da Separação

    7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras

    8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema

    9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Ciência. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência
    • Conclusões
    • Constitucional. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
    • Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
    • Constitucionalismoe democracia
    • Constitucionalismo
    • Constitucionalização do Direito
    • Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
    • Correção. Robert Alexy e apretensão à correção
    • Crítica. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

    D

    • Democracia e constitucionalismo
    • Democracia. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
    • Direito como integridadede Ronald Dworkin
    • Direito. Constitucionalização do Direito
    • Direito. Relação entreo Direito e a moral
    • Direito. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
    • Direitos Humanos
    • Distinção entre princípios e regras
    • Distinção. O que há de errado na distinção entre princípios e regras

    E

    • Era do Judiciário

    F

    • Falso problema. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema

    H

    • Hans Kelsen. Positivismo jurídico de Hans Kelsen
    • Hart. Positivismo jurídico de H. L. A. Hart

    I

    • Integridade. Direito como integridade de Ronald Dworkin
    • Introdução

    J

    • Judicial Review
    • Judiciário. Era do Judiciário

    L

    • Leis. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais

    M

    • Método da ponderação
    • Moral. Relação entre oDireito e a moral

    N

    • Nazismo. Positivismo jurídico e nazismo
    • Neoconstitucionalismo
    • Neoconstitucionalismo. Refutação das teses neoconstitucionais
    • Neoconstitucionalização.Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia

    O

    • O que há de errado na distinção entre princípios e regras

    P

    • Paradigma positivista. Sobre a suposta superação do paradigma positivista
    • Paradigma. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência
    • Poderes. Separação dos poderes
    • Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema
    • Ponderação. Método da ponderação
    • Positivismo jurídico (segundoos próprios positivistas)
    • Positivismo jurídico de H. L. A. Hart
    • Positivismo jurídicode Hans Kelsen
    • Positivismo jurídico e nazismo
    • Positivismo jurídico e os paradigmas da ciência
    • Positivismo. Sobre a suposta superação do paradigma positivista
    • Positivismo. Superação do paradigma positivista
    • Positivismos jurídicos. Outros
    • Princípio. O que há de errado na distinção entre princípios e regras
    • Princípios. Distinção entre princípios e regras

    R

    • Referências
    • Refutação das teses neoconstitucionais
    • Regra. Que há de errado na distinção entre princípios e regras
    • Regras. Distinção entreprincípios e regras
    • Relação entre o Direito e a moral
    • Robert Alexy e a pretensão à correção
    • Robert Alexy. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
    • Ronald Dworkin. Direito como integridade de Ronald Dworkin
    • Ronald Dworkin. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

    S

    • Separação dos poderes
    • Separação. Tese da separação
    • Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
    • Sobre a suposta superaçãodo paradigma positivista
    • Subsunção. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema
    • Superação do paradigma positivista
    • Superação. Sobre a suposta superação do paradigma positivista

    T

    • Teoria antipositivista. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
    • Tese da separação
    • Teses neoconstitucionais. Refutação
    • Tribunais constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais

    U

    • Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy