Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A - Desapropriação de Imóveis Produtivos não Funcionais

INTRODUÇÃO

Capítulo I - DO CÓDIGO NAPOLEÃO À PROPRIEDADE HUMANIZADA

1 Considerações Iniciais

2 O Regime da Propriedade Territorial ao Centro da Ruptura de 1789

2.1 Etiologia da Revolução

2.2 O surgimento das dissensões

3 Napoleão e os Códigos da Propriedade

3.1 A codificação civil

3.2 A repercussão do Código Francês

4 A Travessia Rumo à Propriedade Humanizada

4.1 As reações ao modelo capitalista.

4.2 A propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos

4.3 A disseminação legislativa da propriedade-função

5 Síntese

Capítulo II - A PROPRIEDADE HODIERNA

1 Propriedade: Uma Relação Jurídica

2 Propriedade Plural

2.1 À guisa de problematização

2.2 Propriedade: estrutura e função

2.3 Síntese

3 A Propriedade-Função como Direito Fundamental

4 A Propriedade-Função como Direito Difuso

4.1 Síntese

Capítulo III - REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE AGRÁR IA FUNCIONAL

1 Contextualização

2 A Propriedade Agrária Funcional

2.1 Em torno do conceito de função social da terra

2.2 A função social no núcleo da propriedade

2.3 A propriedade agrária como empresa

2.4 Função social e livre-iniciativa

2.5 Fatores de cumprimento da função social agrária

3 Valores Sociais da Propriedade: Conteúdo em Constante Expansão

4 Desapropriação de Imóveis Disfuncionais: Uma Sanção

5 Dispositivos Constitucionais Antinômicos?

5.1 Conceituando a antinomia

5.2 Demonstrando a antinomia

Capítulo IV - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI

1 Considerações Iniciais

2 Métodos Tradicionais de Interpretação do Direito

2.1 Interpretação gramatical

2.2 Interpretação lógica

2.3 Interpretação histórica

3 Formas Contemporâneas de Exegese Jurídica

3.1 O giro hermenêutico e a filosofia da linguagem

3.2 A verdade razoável e o ideal nacional de justiça

3.3 Interpretação sistemático-axiológica

3.3.1 Hierarquizando valores

4 Regras e Princípios

5 Síntese

Capítulo V - UMA ANTINOMIA SUPERÁVEL

1 Considerações Iniciais

2 A Propriedade Agrária na Constituinte de 1987/88

3 Natureza Jurídica do Valor "Propriedade Funciona l"

4 Proposta para a Solução da Antinomia

4.1 Hierarquizando princípios, regras, valores e fins

4.2 Examinando criticamente doutrina e jurisprudência

5 Um Dispositivo Ineficaz

6 Utilidade e Conveniência

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Agrário. Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88
• Antinomia. Conceituando a antinomia .
• Antinomia. Demonstrando a antinomia .
• Antinomia. Dispositivos constitucionais antinômic os?
• Antinomia. Proposta para a solução da antinomia .
• Antinomia. Um dispositivo ineficaz .
• Antinomia. Uma antinomia superável
• Antinomia. Uma antinomia superável. Considerações iniciais
• Axiologia. Interpretação sistemático-axiológica .

C

• Centro da ruptura de 1789. Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789
• Codificação Civil .
• Código Francês. Repercussão do Código Francês
• Código Napoleão à propriedade humanizada .
• Código Napoleão à propriedade humanizada. Conside rações iniciais
• Código Napoleão à propriedade humanizada. Síntese
• Códigos da propriedade. Napoleão e os Códigos da Propriedade
• Conceituando a antinomia.
• Conclusão .
• Constitucional. Dispositivos constitucionais anti nômicos?
• Constituinte. Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88
• Contemporaneidade. Formas contemporâneas de exege se jurídica
• Conveniência e utilidade

D

• Demonstrando a antinomia .
• Desapropriação de imóveis disfuncionais: uma sanç ão
• Direito difuso. Propriedade-função como direito difuso
• Direito fundamental. Propriedade-função como dire ito fundamental
• Direito. Métodos tradicionais de interpretação do direito
• Dispositivos constitucionais antinômicos?.
• Disseminação legislativa da propriedade-função .
• Dissensão. Surgimento das dissensões .
• Doutrina. Examinando criticamente doutrina e juri sprudência

E

• Empresa. Propriedade agrária como empresa
• Equilíbrio. Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos
• Etiologia da revolução .
• Examinando criticamente doutrina e jurisprudência
• Exegese jurídica. Formas contemporâneas de exeges e jurídica

F

• Fatores de cumprimento da função social agrária
• Filosofia. Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem
• Fins. Hierarquizando princípios, regras, valores e fins
• Função social agrária. Fatores de cumprimento da função social agrária
• Função social da terra. Em torno do conceito de f unção social da terra
• Função social e livre-iniciativa .
• Função social no núcleo da propriedade .
• Função. Propriedade-função como direito difuso .

G

• Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem

H

• Hermenêutica. Giro hermenêutico e a filosofia dalinguagem
• Hermenêutica. Interpretação sistemático-axiológica
• Hermenêutica. Métodos de interpretação da lei
• Hierarquizando princípios, regras, valores e fins
• Hierarquizando valores .
• Histórico. Regime da propriedade territorial ao c entro da ruptura de 1789

I

• Ideal nacional de justiça. Verdade razoável
• Imóveis disfuncionais. Desapropriação de imóveis disfuncionais: uma sanção
• Interpretação gramatical .
• Interpretação histórica .
• Interpretação lógica .
• Interpretação sistemático-axiológica.
• Interpretação. Métodos de interpretação da lei .
• Interpretação. Métodos tradicionais de interpreta ção do direito
• Introdução .

J

• Jurisprudência. Examinando criticamente doutrinae jurisprudência

L

• Linguagem. Giro hermenêutico e a filosofia da linguagem
• Livre-iniciativa. Função social e livre-iniciativ a

M

• Métodos de interpretação da lei .
• Métodos de interpretação da lei. Considerações iniciais
• Métodos de interpretação da lei. Síntese .
• Métodos tradicionais de interpretação do direito
• Modelo capitalista. Reações ao modelo capitalista

N

• Napoleão e os Códigos da Propriedade .
• Natureza jurídica do valor "propriedade funcional "

P

• Ponto de equilíbrio. Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio entre extremos
• Princípios e regras .
• Princípios. Hierarquizando princípios, regras, va lores e fins
• Proposta para a solução da antinomia .
• Propriedade agrária como empresa
• Propriedade agrária funcional
• Propriedade agrária funcional. Regime jurídico
• Propriedade agrária funcional. Regime jurídico. Contextualização
• Propriedade agrária na Constituinte de 1987/88
• Propriedade funcional. Natureza jurídica do valor "propriedade funcional"
• Propriedade hodierna .
• Propriedade hodierna. Síntese .
• Propriedade humanizada como ponto de equilíbrio e ntre extremos
• Propriedade humanizada. Código Napoleão à proprie dade humanizada
• Propriedade humanizada. Travessia rumo à propried ade humanizada
• Propriedade plural .
• Propriedade plural. À guisa de problematização .
• Propriedade territorial. Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789
• Propriedade-função como direito difuso .
• Propriedade-função como direito difuso. Síntese .
• Propriedade-função como direito fundamental .
• Propriedade-função. Disseminação legislativa da p ropriedade-função
• Propriedade. Função social no núcleo da proprieda de
• Propriedade. Napoleão e os Códigos da Propriedade
• Propriedade. Valores sociais da propriedade: conteúdo em constante expansão
• Propriedade: estrutura e função .
• Propriedade: uma relação jurídica .

R

• Referências
• Regime da propriedade territorial ao centro da ruptura de 1789
• Regime jurídico da propriedade agrária funcional
• Regras e princípios .
• Regras. Hierarquizando princípios, regras, valore s e fins
• Reações ao modelo capitalista .
• Repercussão do Código Francês
• Revolução. Etiologia da revolução .

S

• Sistematização. Interpretação sistemático-axiológ ica

T

• Travessia rumo à propriedade humanizada .

U

• Utilidade e conveniência

V

• Valores sociais da propriedade: conteúdo em constante expansão
• Valores. Hierarquizando princípios, regras, valor es e fins
• Valores. Hierarquizando valores .
• Verdade razoável e o ideal nacional de justiça