Capa do livro: Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima, Vanessa De Biassio Mazzutti

Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima

Vanessa De Biassio Mazzutti

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vanessa De Biassio Mazzutti

    ISBN: 978853624003-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 200grs.

    Número de páginas: 144

    Publicado em: 20/11/2012

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Penal

    Sinopse

    A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos.

    São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio.

    A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime.

    Autor(es)

    Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 - DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

    1.1 Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações

    1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais

    1.3 Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos

    2 - MOVIMENTO VITIMOLÓGICO

    2.1 Dos primeiros estudos à nova vitimologia

    2.2 Tipologia das vítimas e vitimização

    2.3 Vitimologia no Brasil

    2.4 Direitos das vítimas no panorama internacional

    3 - A VÍTIMA NO SISTEMA PENAL

    3.1 A vítima no Código Penal

    3.2 A vítima e a Lei 9.099/95

    3.3 A vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro

    3.4 A vítima e a Lei Maria da Penha

    3.5 Perspectivas: o novo Código de Processo Penal

    4 - PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA COMO RESGATE DE SUA DIGNIDADE

    4.1 Reparação integral do dano

    4.2 Justiça restaurativa

    4.3 Sistema nacional de atendimento a vítimas

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Brasil. Vitimologia no Brasil

    C

    • Código de Processo Penal. Perspectivas: o novo Código de Processo Penal
    • Código de Processo Penal. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro
    • Código Penal. Vítima no Código Penal
    • Considerações finais
    • Crime. Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos

    D

    • Dano. Reparação integral do dano
    • Dignidade. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade
    • Direitos da vítima. Pela concretizaçãodos direitos da vítima como resgate de sua dignidade
    • Direitos das vítimas no panorama internacional
    • Direitos fundamentais e Direitos Humanos
    • Direitos Humanos e direitos fundamentais
    • Direitos Humanos. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações
    • Direitos Humanos. Vítimas de crime:sua valorização como questão de direitos humanos
    • Direitos humanos e vítimas da violência

    G

    • Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações

    H

    • Historicidade. Gênese e historicidade dos direitos humanos: algumas considerações

    I

    • Introdução

    J

    • Justiça restaurativa

    L

    • Lei 9.099/95. Vítimae a Lei 9.099/95
    • Lei Maria da Penha e a vítima
    • Lista desiglas

    M

    • Movimento vitimológico

    O

    • Ofendido. Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro

    P

    • Panorama internacional. Direitos das vítimas no panorama internacional
    • Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade
    • Perspectivas: o novo Código de Processo Penal
    • Primeiros estudos ànova vitimologia

    R

    • Referências
    • Reparação integral do dano

    S

    • Sigla. Listade siglas
    • Sistema Nacional de Atendimento a Vítimas
    • Sistema Penal. Vítima no sistema penal

    T

    • Tipologia das vítimas e vitimização

    V

    • Violência. Direitos humanose vítimas da violência
    • Vítima (ofendido) na reforma do Código de Processo Penal brasileiro
    • Vítima e a Lei 9.099/95
    • Vítima e a Lei Maria da Penha
    • Vítima no Código Penal
    • Vítima no sistema penal
    • Vítima. Direitos das vítimas no panorama internacional
    • Vítima. Pela concretização dos direitos da vítima como resgate de sua dignidade
    • Vítima. Sistema Nacional deAtendimento a Vítimas
    • Vítima. Tipologia dasvítimas e vitimização
    • Vítimas da violência. Direitos humanos e vítimas da violência
    • Vítimas de crime: sua valorização como questão de direitos humanos
    • Vitimização. Tipologia dasvítimas e vitimização
    • Vitimologia no Brasil
    • Vitimologia. Movimento vitimológico
    • Vitimologia. Primeiros estudos à nova vitimologia