Capa do livro: Direito Penal do Inimigo - Tradução de Karyna Batista Sposato, Francisco Muñoz Conde

Direito Penal do Inimigo - Tradução de Karyna Batista Sposato

Francisco Muñoz Conde

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Francisco Muñoz Conde

    ISBN: 978853624005-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 130grs.

    Número de páginas: 86

    Publicado em: 22/11/2012

    Área(s): Direito - Internacional; Direito - Penal

    Sinopse

    Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.
    Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa me parece uma contribuição importante e extremamente atual. (...)
    Seu texto, em estilo e profundidade singular, oferece ao leitor um caminho reflexivo e crítico mais do que necessário na busca de fortalecer que a tarefa do jurista, do político e do intelectual no Estado de Direito, e da sociedade em seu conjunto é, pois, a definição e catalogação dos direitos humanos fundamentais que não podem ser vulnerados em nenhuma hipótese e sob nenhuma circunstância, estabelecendo um "discurso" que tenha como objeto a determinação e garantia efetiva desses direitos.
    Em nome deste compromisso pelos direitos humanos, tenho a grata honra de apresentar em português, nesta nova versão, sobre o Direito Penal do Inimigo de Francisco Muñoz Conde.

    Karyna Batista Sposato - Tradutora
    Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora Titular de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT).

    Autor(es)

    Francisco Muñoz Conde
    Doutor Honoris Causa; Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (UPO), de Sevilha, Espanha; Autor de inúmeras obras no campo do Direito Penal e da Criminologia publicadas em diferentes idiomas: espanhol, inglês, alemão e português.

    Tradutora:

    Karyna Batista Sposato é Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT), Membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (NPGD/UNIT), Coordenadora Estadual em Sergipe da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). É também pesquisadora colaboradora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), líder do Grupo de Pesquisa "Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade". Foi diretora executiva do escritório brasileiro do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A CONFERÊNCIA DE JAKOBS NO CONGRESSO DE BERLIM EM 1999

    2 ALGUNS EXEMPLOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

    2.1 As Sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos Casos "Hamdi", "Padilla" e os Detentos na Base de Guantánamo

    3 ANTECEDENTES IDEOLÓGICOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

    4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO

    5 A QUESTÃO DA NOMENCLATURA

    6 OS EFEITOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Algumas considerações sobre oDireito Penal do Inimigo
    • Alguns exemplos do Direito Penal do Inimigo
    • Antecedentes ideológicos doDireito Penal do Inimigo
    • As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

    B

    • Base de Guantánamo. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

    C

    • Caso Padilha. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
    • Casos "Hamdi". As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
    • Conferência de Jakobs no Congresso de Berlim em 1999
    • Congresso de Berlim. Conferência de Jakobs no Congresso de Berlim em 1999
    • Corte Suprema dos Estados Unidos. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

    D

    • Detento. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
    • Direito Penal do Inimigo. Algumas considerações
    • Direito Penal do Inimigo. Alguns exemplos
    • Direito Penal do Inimigo. Antecedentes ideológicos
    • Direito Penal do Inimigo. Efeitos
    • Direito Penal do Inimigo. Questão da nomenclatura

    E

    • Efeitos do Direito Penal do Inimigo

    I

    • Ideologia. Antecedentes ideológicosdo Direito Penal do Inimigo
    • Introdução

    J

    • Jakobs. Conferência de Jakobs noCongresso de Berlim em 1999

    N

    • Nomenclatura. Questão da nomenclatura

    Q

    • Questão da nomenclatura

    R

    • Referências

    S

    • Sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo