Capa do livro: Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental, Elder Gomes Dutra

Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental

Elder Gomes Dutra

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Elder Gomes Dutra

    ISBN: 978853624007-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 208

    Publicado em: 29/11/2012

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    A presente obra traz ao conhecimento dos operadores e estudiosos do Direito Processual considerações sobre as Técnicas de Sumarização do Procedimento no âmbito do processo de conhecimento, que, se corretamente aplicadas e interpretadas, conduzem à redução do tempo de tramitação das demandas, conservando os direitos e garantias de um modelo constitucional de processo. Os benefícios advindos da correta leitura constitucional das técnicas cognitivas procedimentais afeitas ao processo de conhecimento ordinário e vinculadas à fase procedimental do "julgamento conforme o estado do processo", juntamente com as considerações sobre a fase da audiência preliminar, também conhecida como fase preparatória do  debate, são temas centrais abordados pelo autor. A qualidade editorial deste livro demonstra que a utilização das técnicas procedimentais de sumarização do procedimento contribuem significativamente para uma economia de tempo e recursos financeiros, sem descurar do respeito ao contraditório, à isonomia e à ampla defesa e da preservação da estrutura plenária do processo de conhecimento ordinário.

    Autor(es)

    Elder Gomes Dutra é Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/ Uniderp/LFG. Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim. Professor do DPC Cursos Jurídicos e da FUNCEC/ João Monlevade. Analista do Ministério Público.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 ANÁLISE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS À LUZ DOS PARADIGMAS DE ESTADO

    1.1 Liberalismo processual

    1.2 Socialismo processual

    1.3 Processualismo constitucional democrático

    2 ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E DA TEORIA DO PROCESSO AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    2.1 Da releitura da função jurisdicional no Estado democrático de direito

    2.2 O processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais

    3 A COGNIÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO .

    3.1 A cognição jurisdicional: um breve "retorno" a o direito romano

    3.2 A cognição jurisdicional: compreensão clássica do instituto

    3.3 A cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático

    4 O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A ATIVIDADE COGNITIVA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA .

    4.1 A ordinariedade e a garantia de uma cognição e xauriente

    4.2 As reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição

    4.3 Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento

    4.3.1 Do julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental .

    4.3.1.1 Da técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática

    4.3.1.2 Da importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática

    4.3.1.2.1 Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
    • Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
    • Atividade cognitiva democrática. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolviment o adequado da atividade cognitiva democrática
    • Atividade cognitiva democrática. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática
    • Atividade cognitiva. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
    • Atividade jurisdicional. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição
    • Audiência preliminar. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática

    C

    • Cognição exauriente. Ordinariedade e a garantia d e uma cognição exauriente
    • Cognição jurisdicional adequada ao modelo de proc esso constitucional democrático
    • Cognição jurisdicional como garantia de esclareci mento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
    • Cognição jurisdicional: compreensão clássica do i nstituto
    • Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Dir eito Romano
    • Cognição sumária. Reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição
    • Compatibilidade cognitiva. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento
    • Compreensão clássica. Cognição jurisdicional: com preensão clássica do instituto
    • Conclusão.
    • Constitucional. Cognição jurisdicional como garan tia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
    • Constitucional. Processo constitucional como meto dologia de estruturação de garantias fundamentais
    • Constitucional. Processualismo Constitucional Democrático

    D

    • Debate. Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .
    • Democracia. Processo de conhecimento e a atividad e cognitiva na processualidade democrática
    • Democracia. Processualismo Constitucional Democrático
    • Democracia. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática
    • Direito Romano. Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Direito Romano

    E

    • Estado Democrático de Direito. Adequação da funçã o jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
    • Estado Democrático de Direito. Releitura da função jurisdicional
    • Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
    • Estado. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado

    F

    • Fase cognitiva. Projeto do novo Código de Process o Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do deba te
    • Fase preparatória. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática
    • Função jurisdicional. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
    • Função jurisdicional. Releitura da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito

    G

    • Garantia de cognição euxariente e ordinariedade .
    • Garantia fundamental. Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais .

    I

    • Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática
    • Introdução .

    J

    • Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
    • Julgamento imediato do pedido. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática

    L

    • Liberalismo processual .

    M

    • Metodologia. Processo constitucional como metodol ogia de estruturação de garantias fundamentais
    • Morosidade. Reformas processuais impulsionadas pe la morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição

    N

    • Novo Código de Processo Civil. Projeto: retrocess o com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .

    O

    • Ordinariedade e a garantia de uma cognição exauri ente

    P

    • Paradigma. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
    • Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais
    • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional adequada ao modelo de processo constitucional democrático
    • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
    • Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
    • Processo de conhecimento. Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento
    • Processo. Liberalismo processual .
    • Processo. Socialismo processual .
    • Processualidade democrática. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
    • Processualismo Constitucional Democrático
    • Projeto do novo Código de Processo Civil: retroce sso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .

    R

    • Referências
    • Reformas processuais impulsionadas pela morosidad e da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição .
    • Releitura da função jurisdicional no Estado Democ rático de Direito

    S

    • Sistema processual. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
    • Socialismo processual .
    • Sujeito processual. Cognição jurisdicional como g arantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
    • Sumarização da cognição. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição .
    • Sumarização procedimental. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
    • Sumarização procedimental. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento

    T

    • Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequa da à atividade cognitiva democrática
    • Técnicas de sumarização procedimental e a compati bilidade cognitiva no processo de conhecimento
    • Teoria do processo. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito