Capa do livro: Direito Natural e Direitos Humanos - Fundamentação e Efetivação Universal, Inácio Cappellari

Direito Natural e Direitos Humanos - Fundamentação e Efetivação Universal

Inácio Cappellari

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Inácio Cappellari

    ISBN: 978853624034-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 210grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 10/12/2012

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    As questões que envolvem a discussão sobre a efetividade na atualidade relacionam-se diretamente à temática dos direitos humanos, englobando as perspectivas e desafios encontrados na contemporaneidade, visando-se contemplar um caráter efetivo de conscientização, implantação e manutenção destes direitos. Este livro visa refletir sobre os direitos humanos na ótica da conscientização, implantação e manutenção destes, utilizando como referencial teórico a filosofia e o direito natural. O estudo tem como base o pensamento de filósofos renomados e grandes pensadores, desde o período clássico até o atual, dando-se destaque à obra de Thomas Hobbes acerca de sua ênfase à necessidade da legislação como meio coercitivo da convivência entre os homens, ao pensamento de Michel Foucault sobre uma nova ordem na governamentalidade e as técnicas de governo biopolíticas, bem como a uma ampla reflexão jurídico-filosófica sobre a base na qual se encontra o fundamento da questão dos direitos humanos. Obra enriquecedora e atual sobre a temática da efetividade e direitos humanos essencial à sua biblioteca.

    Autor(es)

    Inácio Cappellari é Doutorando em Direito pela Universidad de León - Espanha. Mestre em Filosofia pela UNISINOS. Advogado com atuação na área empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), RS. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), RS e em Administração e Marketing pela UCS. Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário pela UNISINOS e em Direito de Energia pela Fundação Dom Cabral (FDC), Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil. ProfessorUniversitário. Coordenador de Estágios e de Práticas Jurídicas do curso de Direito da UCS.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL

    2.1 Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito

    2.2 Lei natural e direito

    2.3 Os direitos invioláveis do homem

    2.4 Direitos humanos e direitos fundamentais

    3 FUNDAMENTAÇÃO POSITIVISTA DO DIREITO DE THOMAS HOBBES

    3.1 O homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza

    3.2 A necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana

    3.3 O dever de obediência às leis positivas

    3.4 O dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ou errado, do bem e do mal

    3.5 Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos

    4 GOVERNAMENTALIDADE BIOPOLÍTICA E O DISCURSO DE ESCLARECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

    4.1 A (falsa) evolução do valor da vida de Hobbes até a atualidade

    4.2 O governo dos outros

    4.3 Poder, verdade e governamentalidade

    4.4 O valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade

    4.5 Governamentalidade de populações e o biopoder

    4.6 Poder pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica

    4.7 Segurança biopolítica e biopoder: afalsa sensação de liberdade diante do governo das vontades

    4.8 O estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa

    5 FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    5.1 Iniciando-se a reflexão acerca dos direitos humanos: os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico

    5.2 Uma análise contemporânea dos direitos humanos

    5.3 A imposição de direitos humanos e suas consequências

    5.3.1 Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo

    5.4 Importância/necessidade de uma fundamentação

    5.5 A necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade o direito positivo

    5.6 Direitos humanos como direitos morais

    5.6.1 O direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino

    5.6.2 Os direitos humanos como direitos morais

    5.7 Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais

    6 DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS HISTÓRICOS E A TEORIA GERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    6.1 O reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política

    6.2 Os direitos humanos como direitos históricos

    6.3 A necessidade de uma construção lenta e progressiva dos direitos humanos

    6.4 As chamadas gerações de direitos humanos

    6.4.1 A primeira geração dos direitos humanos

    6.4.2 A segunda geração dos direitos humanos

    6.4.3 A terceira geração dos direitos humanos

    6.4.4 A quarta geração dos direitos humanos

    6.4.5 A quinta geração dos direitos humanos.

    6.5 Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos

    7 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Bem. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certoou errado, do bem e do mal
    • Biopoder. Governamentalidade de Populações e o Biopoder
    • Biopoder. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades
    • Biopolítica. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos
    • Biopolítica. Poder Pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica
    • Biopolítica. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades
    • Breve relato histórico da evoluçãodo pensamento sobre lei e direito

    C

    • Carlos Santiago Nino. Direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino
    • Chamadas gerações dedireitos humanos
    • Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos
    • Comunidade política. Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política
    • Conceito. Uma primeira aproximação conceitual
    • Conclusão
    • Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos
    • Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo
    • Contemporaneidade. Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade
    • Convivência. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana
    • Cuidado de si. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa

    D

    • Dever de obediênciaàs leis positivas
    • Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ouerrado, do bem e do mal
    • Direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino
    • Direito natural. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo
    • Direito positivo. Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo
    • Direito positivo. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo
    • Direito. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito
    • Direito. Lei Natural e Direito
    • Direitos fundamentais. Direitos humanos e direitos fundamentais
    • Direitos históricos. Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos
    • Direitos históricos. Direitos humanos como direitos históricos
    • Direitos humanos como direitos históricos e a teoria geracional dos direitos humanos
    • Direitos humanos como direitos históricos
    • Direitos humanos como direitos morais
    • Direitos humanos como direitos morais
    • Direitos humanos contemporâneos. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos
    • Direitos humanos e direitos fundamentais
    • Direitos humanos. Chamadas gerações de direitos humanos
    • Direitos humanos. Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos
    • Direitos humanos. Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo
    • Direitos humanos. Fundamentação
    • Direitos humanos. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Imposição de direitos humanos e suas consequências
    • Direitos humanos. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico
    • Direitos humanos. Necessidade de uma construção lenta e progressiva dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Primeira geração dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Quarta geração dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Quinta geração dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais
    • Direitos humanos. Segunda geração dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Terceira geração dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Uma análise contemporânea dos Direitos Humanos
    • Direitos invioláveis do homem
    • Direitos morais. Direitos humanos como direitos morais
    • Direitos morais. Direitos humanos como direitos morais
    • Direitos morais. Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais
    • Direitos para todos. Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política

    E

    • Efetividade. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos
    • Efetividade. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo
    • Esclarecimento. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos
    • Estado de natureza. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza
    • Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa
    • Estado. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana
    • Ética. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa

    F

    • Fundamentação dosdireitos humanos
    • Fundamentação Positivista doDireito de Thomas Hobbes
    • Fundamentação. Importância/necessidade de uma fundamentação

    G

    • Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos
    • Governamentalidade de Populações e o Biopoder
    • Governamentalidade. Poder Pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica
    • Governamentalidade. Poder, Verdade e Governamentalidade
    • Governo das vontades. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades
    • Governo dos outros

    H

    • Hobbes. A (falsa) evolução do valor davida de Hobbes até a atualidade
    • Hobbes. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seustatus inicial no Estado de Natureza
    • Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seustatus inicial no Estado de Natureza
    • Humano. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico

    I

    • Importância/necessidade de uma fundamentação
    • Imposição de direitos humanos e suas consequências
    • Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico
    • Introdução
    • Inviolabilidade. Direitos invioláveis do homem

    J

    • Juízo de certeza. Dever do súdito deobedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo decerto ou errado, do bem e do mal

    L

    • Lei Natural e Direito
    • Lei positiva. Dever de obediência às leis positivas
    • Lei. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito
    • Leis positivas. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ou errado, do bem e do mal

    M

    • Mal. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certoou errado, do bem e do mal
    • Modernidade. Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade
    • Moral. Direito e sua relação com a morala partir de Carlos Santiago Nino

    N

    • Natureza humana. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana
    • Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana
    • Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo
    • Necessidade de uma construção lentae progressiva dos direitos humanos
    • Necessidade/Importância de uma fundamentação

    O

    • Obediência. Dever de obediência às leis positivas

    P

    • Pensamento. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito
    • Poder Pastoral como o embriãoda governamentalidade biopolítica
    • Poder, Verdade e Governamentalidade
    • Populações. Governamentalidadede Populações e o Biopoder
    • Positivismo. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos
    • Positivismo. Fundamentação Positivista do Direito de Thomas Hobbes

    R

    • Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política
    • Referências
    • Reflexões sobre a ótica dos direitoshumanos como direitos morais

    S

    • Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades
    • Ser humano. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza
    • Sujeição do indivíduo. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa
    • Sujeito de direito. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico

    T

    • Thomas Hobbes. Fundamentação Positivista do Direito de Thomas Hobbes

    U

    • Uma análise contemporânea dos Direitos Humanos
    • Uma primeira aproximação conceitual

    V

    • Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade
    • Verdade. Poder, Verdade e Governamentalidade