Autor/Autores: Isaac SABBÁ GUIMARÃES
ISBN: 978853624046-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 270grs.
Número de páginas: 190
Publicado em: 20/12/2012
Área(s): Direito - Constitucional
A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual se construirá esse paradigma pós-moderno é, ao mesmo tempo, tarefa das mais complexas e mister inescapável a quem queira pensar a realidade atual. É nesse panorama que o autor traz à lume esta importante obra, que apresenta a temática dos Direitos Humanos a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. Com essa abordagem, busca compor uma epistemologia dos Direitos Humanos que, referenciada na construção histórica desses direitos, possa servir de instrumento político-jurídico para sua evolução futura. O aprofundamento das matérias revolvidas neste livro é de essencial importância para a construção político-jurídica de um modelo social e estatal pós-moderno, que permita a realização da Justiça, da Ética, da Estética, dos Direitos Humanos e dos demais anseios e valores historicamente elegidos pela Sociedade como fundamentais.
Isaac SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Associação de Escritores do Amazonas. Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da União Brasileira de Escritores.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - PERSPECTIVISMO HISTÓRICO E RAZÃO VITAL COMO CATEGORIAS JUSTIFICANTES DE UMA EPISTEMOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.1 A razão histórica - ou a consciência da histori cidade do homem - como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano)
1.2 Em busca da definição de ciência da História e sua importância
1.2.1 O cristianismo e a História como " significação constitutiva "
1.2.2 O Renascimento e o antropocentrismo: as bases para uma melhor definição de História
1.2.3 Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História
1.2.4 Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História?
1.2.5 O Positivismo e a tentativa de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica
1.3 Suma crítica e a busca de uma epistemologia da História dos Direitos Humanos
1.3.1 A História como sistema de compreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva epistemológica
1.3.1.1 O programa de filosofia da História de Ortega y Gasset
1.3.1.2 A História compreendida como um sistema
1.3.2 Um quadro epistemológico dos Direitos Humanos
Capítulo 2 - A LIBERDADE, SEU CONHECIMENTO E DELIMI - TAÇÃO: EM BUSCA DAS ORIGENS DOS DIREITOS HUMANOS
2.1 Liberdade como fundamento da hominidade
2.1.1 A liberdade dos antigos
2.1.2 A liberdade dos medievos
2.1.3 O Renascimento como força motriz cultural do reconhecimento de novos papéis para o cidadão
2.1.4 A liberdade dos modernos e a fixação dos direitos de liberdade
2.2 O problema da legitimação dos direitos de liberdade
2.2.1 Abordagem filosófica em Kant
2.2.1.1 Liberdade como direito inato
2.2.2 Abordagem antropológico-cultural
2.2.3 Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade
2.2.3.1 A experiência constitucional inglesa
2.2.3.2 A experiência constitucional americana
2.2.3.3 A experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Europa continental)
Capítulo 3 - GERACIONISMO E AS GERAÇÕES DE DIREITOS
3.1 Uma questão inicial à guisa de se compreender a dimensão político-jurídica da universalização dos Direitos Human os como processo histórico (e sobre direitos históricos): serã o os Direitos Humanos universais e atemporais?
3.2 O entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através dogeracionismo (de direitos)
3.2.1 A dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos : de onde se escoimam os equívocos em favor da coerência epistemológica
3.3 Conceito de Geração em Ortega y Gasset
3.4 As Gerações de direitos perspectivadas segundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS