Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas

Coordenadora: Vanessa Iacomini

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadora: Vanessa Iacomini

ISBN: 978853624053-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 21/12/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinário progresso; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos que os produtos dessas investigações poderão vir a ocasionar à sociedade como um todo, cabendo a esta, buscar os esclarecimentos e, aos operadores jurídicos, bem como aos legisladores, produzir e aplicar leis seguindo princípios éticos, visualizando, portanto, de forma humana situações que envolvam a nova geração das Ciências e Direitos trazidos pela sociedade de risco em que se inserem. Atualmente fala-se muito em biodireito e genoma humano, nos mais diversos aspectos, social, econômico, cultural, político e tecnológico. No entanto, as inovações vêm alterando a vida da sociedade e proporcionando mudanças significativas na sobrevivência do homem. A presente obra é composta por dez capítulos que discutem as perspectivas jurídicas e normativas do Biodireito e do Genoma Humano, com temas que trazem à discussão aspectos multidisciplinares presentes na sociedade atual como desafios aos profissionais das diversas áreas envolvidas nesta delicada realidade de concepção. Os temas tratados na obra foram desenvolvidos por estudiosos e profissionais de escol de suas respectivas áreas de atuação e se constitui em indispensável instrumento de estudo e pesquisa.

Autor(es)

Coordenadora:

Vanessa Iacomini - Doutoranda em Direito pela PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela PUCPR. Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito - IBBI. Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF. Autora de obras jurídicas.

Colaboradores:

Ana Maria D'Ávila Lopes

Astrid Heringer

Bruno Torquato de Oliveira Naves

Diogo Luna Moureira

Juliana Santilli

Jussara Maria Leal de Meirelles

Lílian Lúcia Graciano

Lucas Eduardo de Castro Burin

Maria de Fátima Freire de Sá

Patrícia Aurélia Del Nero

Vanessa Iacomini

Sumário

Capítulo I O PROJETO GENOMA HUMANO

O PROJETO GENOMA HUMANO (PGH): OS DESAFIOS PARA O DIREITO Patrícia Aurélia Del Nero

Capítulo II A VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO PROJETO GENOMA HUMANO

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES AOS (AB)USOS DO PROJETO GENOMA HUMANO Ana Maria D’Ávila Lopes

Capítulo III OS AVANÇOS DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E AS REPERCUSSÕES DO HISTÓRICO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin

Capítulo IV MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA

MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA: ESPERANÇA, INQUIETUDE E LIMITES Jussara Maria Leal de Meirelles

Capítulo V A CRIAÇÃO DOS BANCOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS HUMANAS

BANCOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS HUMANAS (BIOBANCOS) E A REALIDADE NORMATIVA BRASILEIRA Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira

Capítulo VI AS INOVAÇÕES NA AGROBIODIVERSIDADE

A AGROBIODIVERSIDADE E OS DIREITOS DOS AGRICULTORES: REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL Juliana Santilli

Capítulo VII AS INOVAÇÕES DO PATENTEAMENTO HUMANO

PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: ESTUDO DO CASO DAS PATENTES DOS GENES HUMANOS BRCA1 E BRCA2 Bruno Torquato de Oliveira Naves

Capítulo VIII O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PESQUISAS GENÉTICAS

O PROGRESSO CIENTÍFICO: PESQUISAS GENÉTICAS E O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Lílian Lúcia Graciano

Capítulo IX BIOÉTICA AMBIENTAL

O BIODIREITO, BIOÉTICA AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL Vanessa Iacomini

Índice alfabético

A

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultor es: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana San tilli
A criação dos bancos de amostras biológicas human as
A visão dos direitos fundamentais frente ao proje to genoma humano
Agricultura. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasi l. Juliana Santilli
Agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santi lli
Agrobiodiversidade. As inovações na agrobiodivers idade
Amostra biológica humana. A criação dos bancos de amostras biológicas humanas
Amostra biológica humana. Bancos de amostras biol ógicas humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
Ana Maria D’Ávila Lopes. Os direitos fundamentais como limites aos (ab)usos do projeto genoma humano
As células-tronco embrionárias e as repercussõesdo histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin
As inovações do patenteamento humano .
As inovações na agrobiodiversidade .
Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal
Avanços das células-tronco embrionárias

B

Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
Bancos de amostras biológicas humanas. Criação .
Biobanco. A criação dos bancos de amostras biológ icas humanas
Biobanco. Bancos de amostras biológicas humanas ( biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
Biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade internacional. Vanessa Iacomini
Bioética ambiental
Bioética ambiental. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade intern acional. Vanessa Iacomini
Biotecnologia. Patentes biotecnológicas: estudo d o caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves
Bruno Torquato de Oliveira Naves. Patentes biotec nológicas: estudo do caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2

C

Células-tronco. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin
Células-tronco. Os avanços das células-tronco embrionárias
Criação dos bancos de amostras biológicas humanas

D

Desenvolvimento econômico. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabili dade internacional. Vanessa Iacomini
Desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas
Desenvolvimento sustentável. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano
Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normat iva brasileira
Direito dos agricultores. A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli
Direito. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafi os para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero
Direitos fundamentais como limites aos (ab)usos d o projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes .
Direitos fundamentais. A visão dos direitos funda mentais frente ao projeto genoma humano

E

Embrião. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin
Embrião. Os avanços das células-tronco embrionárias
Esperança. Manipulação genética humana: esperança , inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles

G

Genes humanos. Patentes biotecnológicas: estudo d o caso das patentes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves
Genética humana. Manipulação genética humana: esperança, inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles
Genoma Humano. Projeto Genoma Humano.
Genoma humano. A visão dos direitos fundamentais frente ao projeto genoma humano
Genoma humano. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero
Genoma humano. Os direitos fundamentais como limi tes aos (ab)usos do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes .

I

Inovações do patenteamento humano .
Inovações na agrobiodiversidade .
Inquietude. Manipulação genética humana: esperanç a, inquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles

J

Juliana Santilli. A agrobiodiversidade e os direi tos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Br asil
Jussara Maria Leal de Meirelles. Manipulação gené tica humana: esperança, inquietude e limites .

L

Lílian Lúcia Graciano. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável
Limite. Manipulação genética humana: esperança, i nquietude e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles
Limites. Os direitos fundamentais como limites ao s (ab)usos do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes .
Lucas Eduardo de Castro Burin e Astrid Heringer. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal

M

Manipulação genética humana .
Manipulação genética humana: esperança, inquietud e e limites. Jussara Maria Leal de Meirelles
Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Bancos de amostras biológicas humanas (biobancos) e a realidade normat iva brasileira
Meio ambiente. Bioética ambiental

O

O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade internacional. Vanessa Iacomini
O desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas
O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero
O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano
Os avanços das células-tronco embrionárias
Os direitos fundamentais como limites aos (ab)uso s do projeto genoma humano. Ana Maria D’Ávila Lopes .

P

Patenteamento humano. As inovações do patenteamen to humano
Patentes biotecnológicas: estudo do caso das pate ntes dos genes humanos BRCA1 E BRCA2. Bruno Torquato de Oliveira Naves
Patrícia Aurélia Del Nero. O Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito
Pesquisa genética. O desenvolvimento sustentávele as pesquisas genéticas
Pesquisa genética. O progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano
Progresso científico: pesquisas genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano
Projeto Genoma Humano (PGH): os desafios para o Direito. Patrícia Aurélia Del Nero
Projeto Genoma Humano .

R

Realidade normativa. Bancos de amostras biológica s humanas (biobancos) e a realidade normativa brasileira. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
Regime jurídico internacional. A agrobiodiversida de e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil. Juliana Santilli
Responsabilidade internacional. O biodireito, bio ética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsab ilidade internacional. Vanessa Iacomini

S

STF. As células-tronco embrionárias e as repercussões do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal. Astrid Heringer e Lucas Eduardo de Castro Burin
Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as pesquisas genéticas
Sustentabilidade. O progresso científico: pesquis as genéticas e o seu desenvolvimento sustentável. Lílian Lúcia Graciano

V

Vanessa Iacomini. O biodireito, bioética ambiental e o desenvolvimento econômico: uma abordagem da responsabilidade intern acional
Visão dos direitos fundamentais frente ao projeto genoma humano