Capacidade de Agir e Pessoa Humana - Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional

Diego Carvalho Machado é Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007).

INTRODUÇÃO

Capítulo I - DO SUJEITO DE DIREITO À PESSOA HUMANA

1.1 A pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade

1.2 A pessoa na pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica .

1.3 A codificação civil brasileira de 1916: conservador ismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito

1.4 Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana

Capítulo II - CAPACIDADES: DELIMITAÇÃO DOS CONCEITOS, FUNDAMENTOS E REGIME JURÍDICO NA PERSPECTIVA TRADICIONAL

2.1 Capacidade, personalidade e subjetividade jurídicas

2.2 Capacidade de agir e rol das incapacidades

2.3 O binômio capacidade jurídica - capacidade de agir

Capítulo III - CAPACIDADE DE AGIR DA PESSOA HUMANA: REVISITAÇÃO DA CATEGORIA E DO SEU RESPECTIVO REGIME JURÍDICO

3.1 Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista

3.2 Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa

3.3 Exercício de situação subjetiva, capacidade de agir e autonomia privada

3.4 Autonomia privada: atuais contornos

3.5 Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situaçõ es subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos

3.5.1 A concepção realista da capacidade de agir

3.5.2 A leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subj etivas patrimoniais

3.5.3 Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso

Capítulo IV - ADOLESCENTE, CAPACIDADE DE AGIR E AUTORIDADE PARENTAL

4.1 O adolescente

4.2 Autonomia privada, processo educacional e capacidade de agir do adolescente

4.3 Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Adolescente, capacidade de agir e autoridade parental
• Adolescente .
• Adolescente. Autonomia privada, processo educacio nal e capacidade de agir do adolescente
• Adolescente. Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetiva s existenciais
• Ascensão da pessoa humana. Crise do direito subje tivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana .
• Autonomia privada, processo educacional e capacid ade de agir do adolescente
• Autonomia privada. Exercício de situação subjetiv a, capacidade de agir e autonomia privada
• Autonomia privada: atuais contornos .
• Autoridade parental e capacidade de agir do adole scente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciai s
• Autoridade parental. Adolescente, capacidade de a gir e autoridade parental

B

• BGB. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica .
• Binômio capacidade jurídica-capacidade de agir .

C

• Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos
• Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico
• Capacidade de agir e rol das incapacidades .
• Capacidade de agir. Adolescente, capacidade de agir e autoridade parental
• Capacidade de agir. Autonomia privada, processo e ducacional e capacidade de agir do adolescente
• Capacidade de agir. Autoridade parental e capacid ade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situaçõe s subjetivas existenciais
• Capacidade de agir. Binômio capacidade jurídica-c apacidade de agir
• Capacidade de agir. Concepção realista da capacid ade de agir
• Capacidade de agir. Exercício de situação subjeti va, capacidade de agir e autonomia privada
• Capacidade de agir. Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subj etivas patrimoniais
• Capacidade de agir. Operação da capacidade de agi r no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construçã o de um regime jurídico diverso
• Capacidade de agir. Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista .
• Capacidade jurídica. Binômio capacidade jurídicacapacidade de agir
• Capacidade, personalidade e subjetividade jurídic as
• Capacidades: delimitação dos conceitos, fundament os e regime jurídico na perspectiva tradicional
• CCB/2002. Leitura realista do regime da capacidad e de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais
• Code Napoléon. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade
• Codificação civil brasileira de 1916: conservador ismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito
• Conceito. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional
• Concepção realista da capacidade de agir .
• Conclusão.
• Conservadorismo. Codificação civil brasileira de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito
• Crise do direito subjetivo e do sujeito de direit o e ascensão da pessoa humana

D

• Dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica. Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicot omia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica q ualitativamente diversa
• Direito subjetivo. Crise do direito subjetivo e d o sujeito de direito e ascensão da pessoa humana .
• Direito subjetivo. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade
• Direito. Sujeito de direito à pessoa humana .

E

• Exercício de situação subjetiva, capacidade de agir e autonomia privada

F

• Fundamentos. Capacidades: delimitação dos conceit os, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional

I

• Incapacidade. Capacidade de agir e rol das incapa cidades
• Interesse tutelado. Situações jurídicas e interes ses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa
• Introdução .

J

• Jusracionalismo. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade

L

• Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas patrimoniais .

O

• Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso

P

• Pandectística. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica .
• Paradigma patrimonialista. Pessoa humana e capaci dade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista .
• Parentalidade. Autoridade parental e capacidade d e agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subje tivas existenciais
• Patrimônio. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos
• Patrimônio. Leitura realista do regime da capacid ade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais
• Personalidade. Capacidade, personalidade e subjet ividade jurídicas
• Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade d e superação do paradigma patrimonialista
• Pessoa humana. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos
• Pessoa humana. Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico
• Pessoa humana. Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana
• Pessoa humana. Sujeito de direito à pessoa humana
• Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica
• Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade
• Privatismo doméstico. Codificação civil brasileir a de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito
• Processo educacional. Autonomia privada, processo educacional e capacidade de agir do adolescente
• Propriedade. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade
• Proteção jurídica. Situações jurídicas e interess es tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa

R

• Realismo. Concepção realista da capacidade de agir
• Referências
• Regime jurídico diverso. Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a cons trução de um regime jurídico diverso
• Regime jurídico. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos
• Regime jurídico. Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico
• Regime jurídico. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional
• Relação jurídica. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica .

S

• Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica q ualitativamente diversa
• Situações subjetivas. Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciais
• Situação jurídica. Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso
• Subjetividade jurídica. Capacidade, personalidade e subjetividade jurídicas
• Subjetividade. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos
• Subjetividade. Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais
• Sujeito de direito à pessoa humana
• Sujeito de direito. Codificação civil brasileira de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito
• Sujeito de direito. Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana .
• Sujeito. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica .
• Superação do paradigma patrimonialista. Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimo nialista

T

• Tradicionalismo. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional