Capa do livro: CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico, Andityas Soares de Moura Costa Matos

CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico

Andityas Soares de Moura Costa Matos

    Preço

    por R$ 94,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Andityas Soares de Moura Costa Matos

    ISBN: 978853624037-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 17/01/2013

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da experiência jurídica, o autor demonstra em seus trabalhos que Kelsen foi também um cientista político comprometido com a democracia e o relativismo axiológico, tendo lutado durante toda sua existência - tanto no campo teórico quanto no prático - contra as posturas autoritárias, tradicionais e absolutistas que infestavam - e ainda infestam - o pensamento jusfilosófico. É com objetivo de reunir a produção esparsa do autor sobre Kelsen e o positivismo jurídico em geral que a presente obra se apresenta ao público, na qual os seis textos, dentro de suas respectivas especificidades, procuram dialogar com o pensamento crítico que subjaz a experiência juspositivista, desde o seu gérmen inicial em Thomas Hobbes até às recentes discussões acerca do suposto papel dessa escola na legitimação de regimes políticos autoritários.

    Autor(es)

    Andityas Soares de Moura Costa Matos é Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito no curso de Graduação em Direito da FEAD (Belo Horizonte/MG). Autor de ensaios jusfilosóficos tais como Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte: Del Rey, 2006), O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e Kelsen Contra o Estado (In: Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011). Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.

    Sumário

    Thomas Hobbes, Avatar do Positivismo Jurídico

    1 Introdução

    2 Breve Esboço Biobibliográfico

    3 A Origem do Estado

    4 A Independência do Direito e do Estado em Face da Autoridade Religiosa

    5 Considerações Finais

    6 Referências

    Técnica, Formalismo Jurídico e Distopia

    1 Introdução

    2 Formalismo Científico e Tecnicização do Direito

    3 O Direito Unidimensional

    4 Utopia e Distopia

    5 Conclusão

    6 Referências

    Positivismo Jurídico e Autoritarismo Político: a Falácia da Reductio ad Hitlerum

    1 Introdução

    2 O Problema do Conteúdo do Direito

    3 Libelo Acusatório e Defesa

    4 Positivismo Jurídico e Teoria da Obediência

    5 Conclusão

    6 Referências

    Norma Fundamental: Situação Atual, Crítica e Reconstrução

    1 Introdução

    2 Normativismo Jurídico e Norma Fundamental

    3 Natureza da Norma Fundamental

    3.1 Ficção Jurídica

    3.2 Hipótese Lógico-Transcendental

    3.2.1 A influência de Cohen

    3.2.2 Kant e Kelsen

    3.2.3 Condições para a pressuposição da norma fundamental

    3.3 Postulado Científico

    4 Importância Prática da Norma Fundamental

    5 Referências

    Kelsen Contra o Estado

    1 Introdução

    2 O Dualismo Estado/Direito e a Tese da Identidade

    3 Trincheira Sociológica

    4 Trincheira Psicológico-Social

    5 Trincheira Teológica

    6 Trincheira Marxista

    7 A Insuficiência da Teoria Pura do Direito

    8 Referências

    Notas para uma Ateologia Política: uma Leitura de Secular Religion

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Acusação. Libelo acusatório e defesa
    • Ateologia política. Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion
    • Autoridade religiosa. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
    • Autoritarismo político. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
    • Avatar. Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico

    B

    • Bibliografia. Breve esboço biobibliográfico
    • Breve esboço biobibliográfico

    C

    • Ciência. Formalismo científico e tecnicização do direito
    • Ciência. Postulado científico
    • Cohen. Influência de Cohen
    • Condições para a pressuposição da norma fundamental
    • Conteúdo. Problema do conteúdo do direito
    • Crítica. Norma fundamental: situação atual, crítica ereconstrução

    D

    • Defesa. Libelo acusatório e defesa
    • Direito Unidimensional
    • Direito. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
    • Direito. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
    • Direito. Problema do conteúdo do Direito
    • Distopia. Técnica, formalismo jurídico e distopia
    • Distopia. Utopia e distopia
    • Dualismo Estado/Direito ea tese da identidade

    E

    • Estado. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
    • Estado. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
    • Estado. Kelsen contra o Estado
    • Estado. Origem do Estado

    F

    • Ficção jurídica
    • Formalismo científico e tecnicização do Direito
    • Formalismo jurídico. Técnica, formalismo jurídico e distopia

    H

    • Hipótese lógico-ranscendental

    I

    • Identidade. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
    • Importância prática da norma fundamental
    • Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
    • Influência de Cohen
    • Insuficiência da Teoria Pura do Direito
    • Introdução

    K

    • Kant e Kelsen
    • Kelsen contra o Estado
    • Kelsen contra o Estado. Introdução
    • Kelsen contra o Estado. Referências
    • Kelsen. Kant e Kelsen

    L

    • Libelo acusatório e defesa

    M

    • Marxista. Trincheira marxista

    N

    • Natureza da norma fundamental
    • Norma fundamental. Natureza
    • Norma fundamental: Situação atual, crítica e econstrução
    • Norma fundamental: Situação atual,crítica e reconstrução. Introdução
    • Norma fundamental: Situação atual, crítica e reconstrução.Referências
    • Norma fundamental e normativismo jurídico
    • Norma fundamental. Condições para apressuposição da norma fundamental
    • Norma fundamental. Importância prática da norma fundamental
    • Normativismo jurídico e norma fundamental
    • Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion

    O

    • Obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência
    • Origem do Estado

    P

    • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
    • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Conclusão
    • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Introdução
    • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Referências
    • Positivismo jurídico e teoria da obediência
    • Positivismo jurídico. Thomas Hobbes,avatar do positivismo jurídico
    • Postulado científico
    • Problema do conteúdo do direito
    • Psicologia. Trincheirapsicológico-social

    R

    • Reconstrução. Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução
    • Reductio ad hitlerum. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
    • Referências

    S

    • Secular religion. Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular religion
    • Sociedade. Trincheirapsicológico-social
    • Sociologia. Trincheira sociológica

    T

    • Técnica, formalismo jurídico e distopia
    • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Conclusão
    • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Introdução
    • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Referências
    • Tecnicização do Direito. Formalismo científico e tecnicização do Direito
    • Teologia. Trincheira teológica
    • Teoria da obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência
    • Teoria Pura do Direito. Insuficiência
    • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico
    • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Considerações finais
    • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Referências
    • Trincheira Marxista
    • Trincheira psicológico-social
    • Trincheira sociológica
    • Trincheira teológica

    U

    • Unidimensionalidade. Direito unidimensional
    • Utopia e distopia