Capa do livro: Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência - Convergência Principiológica, Bruno Falcone

Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência - Convergência Principiológica

Bruno Falcone

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bruno Falcone

    ISBN: 978853624060-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 325grs.

    Número de páginas: 250

    Publicado em: 21/01/2013

    Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Empresarial; Direito - Diversos

    Sinopse

     Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. A primeira preferiu um discurso pautado em forte apelo social e o segundo não o fez pela escassez de cultura da proteção de seu capital imaterial. O objetivo do presente estudo consiste, pois, em discorrer, de forma científica, sobre as relações entre direito de propriedade industrial e defesa da concorrência, apresentando um estudo da experiência estrangeira e brasileira como campo preparatório para a análise principiológica. Uma vez identificados os princípios atinentes aos dois campos do Direito, extraídos da experiência estrangeira e brasileira, segundo o método dedutivo, investiga-se no contexto dos temas propostos a formulação teórica de Robert Alexy aos casos de colisão, a fim de demonstrar que a relação existente entre ambos é, em verdade, de harmonia e complementaridade.

    Autor(es)

    Bruno Falcone é Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP. Advogado e executivo jurídico em São Paulo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

    1.1 Da Experiência Norte-Americana

    1.1.1 Prevalência do direito da propriedade industrial

    1.1.2 Prevalência do antitruste -Nine No-Nos

    1.1.3 Busca pelo equilíbrio - diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual

    1.1.4 Principiologia extraída da experiência norte-americana

    1.2 A Experiência Europeia

    1.2.1 Perspectiva geral

    1.2.2 A propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia

    1.2.2.1 Propriedade industrial e poder de mercado

    1.2.2.2 Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo

    1.2.3 Investigação europeia no setor farmacêutico

    1.2.4 Principiologia extraída da experiência europeia

    1.3 A Experiência Japonesa

    1.3.1 Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio

    1.3.2 A questão da imunização da propriedade indus trial ao controle antitruste

    1.3.3 Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência

    1.3.4 Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência

    1.3.5 Importação paralela e defesa da concorrência

    1.3.6 Principiologia extraída da experiência japonesa

    1.4 A Experiência Australiana

    1.4.1 Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial

    1.4.2 Principiologia extraída da experiência australiana

    2 DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

    2.1 Análise Legislativa

    2.1.1 Legislação da propriedade industrial

    2.1.2 Legislação antitruste

    2.2 Apontamentos Doutrinários

    2.3 Casuística

    2.3.1 Condutas

    2.3.2 Estruturas

    2.4 Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Industrial à Luz do Direito da Concorrência

    2.5 Hipóteses de Licenciamento Compulsório Não Resultantes de Abuso de Poder Econômico e Implicações do Ponto de Vista Antitruste

    2.5.1 Contratos de tecnologia e defesa da concorrência

    3 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

    3.1 Formulação Teórica de Robert Alexy Sobre Colisão de Princípios

    3.1.1 Pertinência

    3.1.2 Distinção de normas entre regras e princípios

    3.1.3 Conflito de regras e colisão entre princípios

    3.1.4 A lei de colisão

    3.1.5 Oposição à formulação teórica de Robert Alex y sobre princípios

    3.1.5.1 Distinção fraca entre regras e princípios

    3.1.5.2 Distinção forte entre regras e princípios

    3.2 Principiologia do Direito de Propriedade Industrial

    3.2.1 Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico

    3.2.2 Princípio da novidade

    3.2.3 A exclusividade no direito de propriedade industrial

    3.2.4 Propriedade industrial e eficiência competitiva

    3.2.5 Princípio numerus clausus

    3.2.6 Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao ob jeto da invenção

    3.2.7 Propriedade industrial e os princípios consumeristas

    3.3 Principiologia do Direito da Concorrência

    3.3.1 Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência

    3.3.2 Escola de Harvard e Escola de Chicago

    3.3.3 Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência

    3.3.4 Princípio da eficiência econômica

    3.3.5 Princípio da proteção do consumidor

    3.4 Convergência Entre Princípios do Direito da Propriedade Industrial e Direito Antitruste

    3.5 Aplicação da Formulação Teórica de Robert Alex y à Resolução de Conflitos Entre A Exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso de poder econômico. Hipóteses de licenciame nto compulsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicaçõ es do ponto de vista antitruste
    • Abuso no exercício de direitos da propriedade ind ustrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
    • Análise principiológica
    • Antitruste. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes ant itruste para licenças de direitos de propriedade intelectual
    • Antitruste. Hipóteses de licenciamento compulsóri o não resultantes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitruste
    • Antitruste. Prevalência do antitruste. Nine No-Nos
    • Antitruste. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
    • Aplicação da formulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
    • Apontamentos doutrinários
    • Austrália. Experiência Australiana
    • Austrália. Principiologia extraída da experiência australiana

    B

    • Brasil. Experiência brasileira
    • Busca pelo equilíbrio. Diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual

    C

    • Casuística .
    • Colisão de princípios. Formulação teórica de Robe rt Alexy sobre colisão de princípios
    • Colisão. Lei de colisão .
    • Compensação financeira. Propriedade industrial, c ompensação financeira e preço excessivo .
    • Competitividade. Propriedade industrial e eficiência competitiva
    • Conclusão.
    • Concorrência. Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
    • Concorrência. Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência
    • Concorrência. Importação paralela e defesa da concorrência
    • Concorrência. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
    • Condutas .
    • Conflito de regras e colisão entre princípios .
    • Consumerista. Propriedade industrial e os princíp ios consumeristas
    • Contratos de tecnologia e defesa da concorrência
    • Controle antitruste. Questão da imunização da pro priedade industrial ao controle antitruste
    • Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste

    D

    • Defesa da concorrência. Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
    • Defesa da concorrência. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
    • Defesa da concorrência. Contratos de tecnologia e defesa da concorrência
    • Defesa da concorrência. Importação paralela e defesa da concorrência
    • Desenvolvimento. Princípio do incentivo à inovaçã o e desenvolvimento científico e tecnológico .
    • Direito antitruste. Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste
    • Direito da Concorrência. Principiologia
    • Direito da concorrência. Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência
    • Direito da concorrência. Recusa em licenciar direitos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
    • Direito de Propriedade Industrial. Aplicação da f ormulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclu sividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
    • Direito de Propriedade Industrial. Principiologia
    • Direito de propriedade industrial. Exclusividade no direito de propriedade industrial
    • Distinção de normas entre regras e princípios .
    • Distinção forte entre regras e princípios .
    • Distinção fraca entre regras e princípios .
    • Doutrina. Apontamentos doutrinários

    E

    • Eficiência competitiva. Propriedade industrial eeficiência competitiva
    • Eficiência econômica. Princípio da eficiência econômica
    • Equilíbrio. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes ant itruste para licenças de direitos de propriedade intelectual
    • Escola de Chicago. Escola de Harvard e Escola de Chicago
    • Escola de Harvard e Escola de Chicago .
    • Estados Unidos. Principiologia extraída da experi ência norte-americana
    • Estruturas .
    • Europa. Investigação europeia no setor farmacêutico
    • Europa. Principiologia extraída da experiência europeia
    • Exclusividade no direito de propriedade industria l
    • Exclusividade. Princípios da interpretação pró-co ncorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto d a invenção
    • Experiência Australiana
    • Experiência Brasileira
    • Experiência Japonesa

    F

    • Formulação teórica de Robert Alexy sobre colisão de princípios
    • Formulação teórica. Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

    H

    • Harvard. Escola de Harvard e Escola de Chicago .
    • Hipóteses de licenciamento compulsório não result antes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitrust e

    I

    • Importação paralela e defesa da concorrência
    • Imunização. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
    • Infrator. Abuso no exercício de direitos da propr iedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
    • Iniciativa privada. Liberdade de iniciativa priva da e livre concorrência
    • Inovação. Princípio do incentivo à inovação e des envolvimento científico e tecnológico .
    • Interpretação. Princípios da interpretação pró-co ncorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção
    • Introdução .
    • Invenção. Princípios da interpretação pró-concorr ência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção
    • Investigação europeia no setor farmacêutico

    J

    • Japão. Experiência Japonesa
    • Japão. Principiologia extraída da experiência japonesa

    L

    • Legislação antitruste .
    • Legislação da propriedade industrial .
    • Legislação. Análise Legislativa
    • Lei Antimonopólio. Propriedade industrial, protec ionismo e Lei Antimonopólio .
    • Lei de colisão .
    • Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial
    • Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência
    • Licença. Busca pelo equilíbrio. Diretrizes antitr uste para licenças de direitos de propriedade intelectual
    • Licenciamento compulsório. Hipóteses de licenciam ento compulsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicaçõ es do ponto de vista antitruste
    • Licenciamento de direitos de propriedade industri al e defesa da concorrência
    • Livre concorrência. Aplicação da formulação Teóri ca de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividade do Dir eito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
    • Livre concorrência. Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência

    N

    • Nine No-Nos. Prevalência do antitruste
    • Norma. Distinção de normas entre regras e princíp ios
    • Novidade. Princípio da novidade .
    • Numerus clausus. Princípio numerus clausus

    O

    • Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

    P

    • Pertinência
    • Poder de mercado. Propriedade industrial e poder de mercado
    • Poder econômico. Hipóteses de licenciamento compu lsório não resultantes de abuso de poder econômico e implicações do ponto de vista antitruste
    • Possibilidade científica de definição de princípi os gerais do direito da concorrência
    • Preço excessivo. Propriedade industrial, compensa ção financeira e preço excessivo
    • Prevalência do antitruste.Nine No-Nos
    • Prevalência do direito da propriedade industrial
    • Princípio da eficiência econômica
    • Princípio da novidade .
    • Princípio da proteção do consumidor.
    • Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimen to científico e tecnológico
    • Princípio numerus clausus
    • Princípio. Distinção de normas entre regras e pri ncípios
    • Principiologia do Direito da Concorrência
    • Principiologia do Direito de Propriedade Industri al
    • Principiologia extraída da experiência australiana
    • Principiologia extraída da experiência europeia
    • Principiologia extraída da experiência japonesa
    • Principiologia extraída da experiência norte-americana
    • Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção .
    • Princípios do direito. Convergência entre princípios do direito da propriedade industrial e direito antitruste
    • Princípios gerais. Possibilidade científica de de finição de princípios gerais do direito da concorrência
    • Princípios. Análise principiológica
    • Princípios. Conflito de regras e colisão entre pr incípios
    • Princípios. Distinção forte entre regras e princí pios
    • Princípios. Distinção fraca entre regras e princí pios
    • Pró-concorrência. Princípios da interpretação pró -concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objet o da invenção
    • Propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia
    • Propriedade industrial e eficiência competitiva
    • Propriedade industrial e os princípios consumeris tas
    • Propriedade industrial e poder de mercado .
    • Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo
    • Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio
    • Propriedade industrial. Abuso no exercício de dir eitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
    • Propriedade industrial. Busca pelo equilíbrio. Di retrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual .
    • Propriedade industrial. Experiência europeia
    • Propriedade industrial. Experiência Norte-Americana
    • Propriedade industrial. Experiências estrangeiras
    • Propriedade industrial. Legislação .
    • Propriedade industrial. Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial
    • Propriedade industrial. Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
    • Propriedade industrial. Perspectiva geral .
    • Propriedade industrial. Prevalência do direito da propriedade industrial
    • Propriedade industrial. Questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
    • Propriedade industrial. Recusa em licenciar direi tos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
    • Propriedade intelectual. Busca pelo equilíbrio. D iretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual .
    • Proteção do consumidor. Princípio da proteção do consumidor
    • Protecionismo. Propriedade industrial, protecioni smo e Lei Antimonopólio

    Q

    • Questão da imunização da propriedade industrial a o controle antitruste

    R

    • Recusa em licenciar direitos de propriedade industrial à luz do direito da concorrência
    • Referências
    • Regra. Distinção de normas entre regras e princíp ios
    • Regras. Conflito de regras e colisão entre princí pios
    • Regras. Distinção forte entre regras e princípios
    • Regras. Distinção fraca entre regras e princípios
    • Robert Alexy. Formulação teórica de Robert Alexy sobre colisão de princípios
    • Robert Alexy. Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre princípios

    S

    • Setor farmacêutico. Investigação europeia no setor farmacêutico

    T

    • Tecnologia. Contratos de tecnologia e defesa da c oncorrência
    • Tecnológico. Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico .
    • Teórica de Robert Alexy. Aplicação da formulação Teórica de Robert Alexy à resolução de conflitos entre a exclusividad e do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência
    • Tratado da União Europeia. Propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia .