Capa do livro: Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal - Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História, Antonio Pedro Melchior

Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal - Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História

Antonio Pedro Melchior

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Pedro Melchior

    ISBN v. impressa: 978853624093-0

    ISBN v. digital: 978853627568-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 255grs.

    Número de páginas: 204

    Publicado em: 05/02/2013

    Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Psicanálise

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    Sinopse

    A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.

    A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestão da prova (primado da hipótese sobre os fatos e o quadro mental paranoico) encontram-se, desde logo, dentro do sujeito. Busca-se contribuir para a construção de um Processo Penal democrático que reforce o diálogo entre as partes, fixe o lugar do discurso do julgador e, por conseguinte, sirva como limite ao exercício do poder punitivo.

    Em um contexto social que implora por um juiz ativo na "guerra contra o crime", o Processo Penal democrático passa a ter dois principais fundamentos: instrumento para a redução de danos (ocasionados pelo desvio), e dever de contenção ao poder, onde se encontram os mecanismos à interdição do desejo punitivo do juiz, atravessado pelo inconsciente, pela ideologia, espreitado por uma ordem social que não favorece experiências alteritárias.

    Autor(es)

    Antonio Pedro Melchior é Graduado em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC) Seção Brasileira. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Associado ao Corpo Freudiano - Escola de Psicanálise do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - UM DESEJO TRANSDISCIPLINAR

    1.1 O espírito crítico da transdisciplinaridade

    1.2 Processo Penal e Psicanálise: "aposta na insistência da indagação"

    1.2.1 A derrocada da razão e a insurgência do inconsciente

    1.2.2 Inconsciente em Freud (fixando a categoria)

    1.2.3 Afinal, o "sujeito jurídico" morreu e ninguém avisou?

    1.3 Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal

    1.3.1 O reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário

    1.3.2 E agora? O confronto com a sombra

    2 - O SINTHOMA POLÍTICO DO PROCESSO PENAL: REGIME DE PODER E AS MÃOS DO JULGADOR

    2.1 "Esconderijos do tempo": a incursão ao passado

    2.2 O modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

    2.3 A experiência política romana

    2.3.1 Fragmentação do poder do julgador na república de irmãos

    2.3.2 Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo

    2.4 Inquisição e "inconsciente inquisitivo"

    2.4.1 Um "Deus-juiz" à procura da prova

    3 - O LUGAR DO DISCURSO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

    3.1 Entre o "inconsciente inquisitivo" e o mal-estar na contemporaneidade

    3.1.1 Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

    3.1.2 A problemática do poder e o "estilo perverso de ser" no processo penal

    3.2 Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo

    3.3 O problema da descarga pulsional e da "criminologia do outro": é mais seguro um juiz espectador

    4 - GESTÃO DA PROVA PELO JULGADOR NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

    4.1 O Estado penal implora: um juiz ativo, por favor

    4.1.1 Metáfora da "guerra" na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública

    4.2 Dizer um processo penal democrático

    4.3 Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador

    4.3.1 Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato

    4.4 De olho na "ratoeira discursiva" do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência "privatística" do processo penal

    4.5 Por um processo penal de "interdição" : você, juiz, "humano, demasiadamente humano"

    4.5.1 Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador

    4.6 Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a "síndrome de Dom Casmurro")

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Afinal, o ´sujeito jurídico´ morreu e ninguém avisou?
    • Alteridade. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

    C

    • Categoria. Inconsciente em Freud (fixando a categoria)
    • Conclusão
    • Contemporaneidade. Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade
    • Criminologia do outro. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador
    • Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

    D

    • De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal
    • Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
    • Desamparo. Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo
    • Descarga pulsional. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador
    • Discurso do medo. Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo
    • Discurso do julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo

    E

    • Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade
    • ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado
    • Espírito crítico da transdisciplinaridade
    • Estado penal implora: um juiz ativo, por favor

    F

    • Fragmentação do poder do julgador na República de irmãos
    • Freud. Inconsciente em Freud (fixando a categoria)

    G

    • Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
    • Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato
    • Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador
    • Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático
    • Grécia. Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

    H

    • Histórico. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato

    I

    • Ideologia liberal. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal
    • Imparcialidade. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
    • Inconsciência. Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
    • Inconsciente coletivo. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
    • Inconsciente em Freud(fixando a categoria)
    • Inconsciente inquisitivo. Entre o ´inconsciente inquisitivo´ e o mal-estar na contemporaneidade
    • Inconsciente. E agora? O confronto com a sombra
    • Inconsciente. Inquisição e ´inconsciente inquisitivo´
    • Indagação. Processo Penal e Psicanálise:´aposta na insistência da indagação´
    • Inércia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´)
    • Iniciativa probatória. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
    • Inquisição e ´inconsciente inquisitivo´
    • Inquisitor. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
    • Introdução

    J

    • Judiciário. Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
    • Juiz espectador. Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador
    • Juiz. Estado penal implora: um juiz ativo, por favor
    • Julgador. Garantia da imparcialidade e a iniciativa probatória do julgador
    • Julgador. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo
    • Julgador. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
    • Julgador. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´)
    • Julgar entre o discurso do medo e a experiência do desamparo
    • Jung. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal

    L

    • Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo

    M

    • Metáfora da ´guerra´ na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública
    • Modelo processual grego: a acusação pertence ao povo e o duelo às partes (o tribunal que assista sentado e julgue)

    N

    • Narcisismo. Cultura do narcisismo e a predação da alteridade

    P

    • Paranoia. Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´)
    • Passado. ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado
    • Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
    • Perversidade. Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal
    • Poder. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
    • Por um processo penal de ´interdição´: você, juiz, ´humano, demasiadamente humano´
    • Princípio unificador. Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador
    • Problema da descarga pulsional e da ´criminologia do outro´: é mais seguro um juiz espectador
    • Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal
    • Processo Penal e Psicanálise: ´aposta na insistência da indagação´
    • Processo penal democrático. Gestão da prova pelo julgador no processo penal democrático
    • Processo penal. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal
    • Processo penal. Dizer um processo penal democrático
    • Processo penal. Lugar do discurso do julgador no processo penal contemporâneo
    • Processo penal. Pelo olhar de Jung: inconsciente coletivo e os arquétipos no Processo Penal
    • Processo penal. Por um processo penal de ´interdição´: você, juiz, ´humano, demasiadamente humano´
    • Processo penal. Problemática do poder e o ´estilo perverso de ser´ no processo penal
    • Processo penal. Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
    • Prova. Gestão da prova e a busca pelo conhecimento histórico do fato
    • Prova. Gestão da prova como expressão estrutural do princípio unificador
    • Prova. Um ´Deus-juiz´ à procura da prova
    • Psicanálise. Processo Penal e Psicanálise: ´aposta na insistência da indagação´
    • Punitivismo. De olho na ´ratoeira discursiva´ do punitivismo: passividade do julgador, ideologia liberal e a tendência ´privatística´ do processo penal

    R

    • Razão. Derrocada da razão e a insurgência do inconsciente
    • Reativamento incessante do arquétipo do inquisidor na roda viva do ritual judiciário
    • Referências
    • Roma imperial: e o coração se abre ao inquisitorialismo
    • Roma. Experiência política romana

    S

    • Segurança pública. Metáfora da ´guerra´ na realidade periférica e o juiz secretário de Segurança Pública
    • Sinthoma político do processo penal: regime de poder e as mãos do julgador
    • Sujeito jurídico. Afinal, o ´sujeito jurídico´ morreu e ninguém avisou?

    T

    • Tempo. ´Esconderijos do tempo´: a incursão ao passado
    • Transdiciplinaridade. Espírito crítico da transdisciplinaridade
    • Transdiciplinaridade. Um desejo transdisciplinar

    U

    • Último apelo pela inércia do julgador: o quadro mental paranoico (ou a ´síndrome de Dom Casmurro´)
    • Um desejo transdisciplinar
    • Um ´Deus-juiz´ à procura da prova