Capa do livro: Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A - Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli, João Fiorillo de Souza

Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A - Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli

João Fiorillo de Souza

    Preço

    por R$ 74,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Fiorillo de Souza

    ISBN: 978853624091-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 210grs.

    Número de páginas: 151

    Publicado em: 08/02/2013

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

    Sinopse

    A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.

    O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando os problemas da "verdade processual" e da legitimidade do Direito Penal e Processual Penal, apreciando-se, enfim, os axiomas do garantismo, alguns dos quais diretamente relacionados ao tema do livro. Na sequência, faz-se uma breve investigação sobre os sistemas processuais penais (acusatório, inquisitivo, misto e adversarial), sob os prismas histórico e teórico, verificando-se, ao final, qual o modelo acolhido pela Constituição brasileira. Por fim, observam-se os poderes probatórios do juiz previstos na legislação infraconstitucional (contemplando-se, inclusive, o disposto no projeto do novo Código de Processo Penal, em trâmite legislativo) e, depois da exposição das diferentes orientações existentes a respeito da validade da iniciativa instrutória judicial, são feitas as críticas pertinentes e, finalmente, a conclusão sobre a matéria.

    De forma inovadora, o livro aborda questões relevantes para o estudo do processo penal, com foco nos problemas da "verdade" no processo, nos sistemas processuais e no garantismo.

    Autor(es)

    João Fiorillo de Souza é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor universitário. Defensor Público do Estado de Alagoas. Foi Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas. Membro do Conselho Deliberativo do AL Previdência.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI

    1.1 Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

    1.2 O problema da verdade processual

    1.3 A legitimidade do direito penal e processual penal

    1.4 Os axiomas do garantismo

    1.4.1 As garantias penais

    1.4.2 As garantias processuais

    1.5 Uma teoria geral do garantismo

    1.6 Considerações finais sobre o garantismo

    2 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

    2.1 Introdução

    2.2 Evolução histórica dos sistemas

    2.2.1 Atenas

    2.2.2 Roma

    2.2.3 Antigo direito germânico

    2.2.4 Direito canônico e direito comum medieval

    2.2.5 Inglaterra

    2.2.6 O Iluminismo, a Revolução Francesa e o surgimento do sistema misto

    2.3 Modelos processuais contemporâneos

    2.4 Análise teórica dos sistemas processuais

    2.5 Sistema adotado pela Constituição Federal de 1988

    3 CONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ

    3.1 Introdução

    3.2 Os poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal

    3.3 A iniciativa instrutória judicial na legislação extravagante

    3.4 A iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal

    3.5 A iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição

    3.5.1 Validade da iniciativa instrutória

    3.5.2 Invalidade da iniciativa instrutória

    3.5.3 Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial

    3.5.3.1 A passividade instrutória do juiz como característica exclusiva do modelo adversarial

    3.5.3.2 A "gestão da prova" como critério distintivo entre os sistemas

    3.5.3.3 O ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes

    3.5.3.4 A produção de provas de ofício e a verdade material

    3.5.3.5 A iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade

    3.5.4 A conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial
    • Análise teórica dos sistemas processuais
    • Ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes
    • Axiomas do garantismo

    C

    • Código de Processo Penal. Iniciativa probatória d o juiz no projeto do novo Código de Processo Penal
    • Código de Processo Penal. Poderes probatórios do juiz
    • Cognitivismo processual. Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual
    • Conclusão
    • Conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
    • Considerações finais sobre o garantismo
    • Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz
    • Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz. Introdução
    • Constituição Federal. Iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição
    • Convencionalismo penal. Elementos constitutivos d o modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

    D

    • Desigualdade das partes. Ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes
    • Direito Penal. Legitimidade do Direito Penal e Processual Penal

    E

    • Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

    F

    • Função jurisdicional. Ativismo judicial como fato r inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes

    G

    • Garantias penais
    • Garantias processuais
    • Garantismo penal. Conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
    • Garantismo penal. Elementos constitutivos do mode lo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual
    • Garantismo penal. Teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
    • Garantismo. Axiomas do garantismo
    • Garantismo. Considerações finais sobre o garantis mo
    • ´Gestão da prova´ como critério distintivo entre os sistemas

    I

    • Imparcialidade. Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade
    • Iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição
    • Iniciativa instrutória judicial na legislação extravagante
    • Iniciativa instrutória. Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial
    • Iniciativa instrutória. Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz
    • Iniciativa instrutória. Invalidade da iniciativa instrutória
    • Iniciativa instrutória. Passividade instrutória d o juiz como característica exclusiva do modelo adversarial
    • Iniciativa instrutória. Validade da iniciativa instrutória
    • Iniciativa judicial. Conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
    • Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade
    • Iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal
    • Introdução
    • Invalidade da iniciativa instrutória

    J

    • Juiz. Constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz
    • Juiz. Iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade
    • Juiz. Iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal
    • Juiz. Passividade instrutória do juiz como característica exclusiva do modelo adversarial
    • Juiz. Poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal

    L

    • Legislação extravagante. Iniciativa instrutória judicial na legislação extravagante
    • Legitimidade do Direito Penal e Processual Penal
    • Luigi Ferrajoli. Teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

    M

    • Modelo normativo garantista. Elementos constituti vos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

    P

    • Passividade instrutória do juiz como característica exclusiva do modelo adversarial
    • Poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal
    • Problema da verdade processual
    • Processo penal. Legitimidade do Direito Penal e Processual Penal
    • Produção de provas de ofício e a verdade material
    • Prova. ´Gestão da prova´ como critério distintivo entre os sistemas
    • Provas. Produção de provas de ofício e a verdade material

    R

    • Referências

    S

    • Sistema processual constitucional. Conformidade d a iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal
    • Sistema processual. Análise teórica dos sistemas processuais
    • Sistema processual. ´Gestão da prova´ como critério distintivo entre os sistemas
    • Sistema processual. Iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição
    • Sistema processual. Sistema adotado pela Constituição Federal de 1988
    • Sistemas processuais penais
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica d os sistemas
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Antigo Direito Germânico
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Atenas
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Direito Canônico e Direito Comum Medieval
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Iluminismo, a Revolução Francesa e o surgimento do sistema misto
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Inglaterra
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Modelos processuais contemporâneos
    • Sistemas processuais penais. Evolução histórica. Roma
    • Sistemas processuais penais. Introdução

    T

    • Teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
    • Teoria Geral do Garantismo

    V

    • Validade da iniciativa instrutória
    • Verdade material. Produção de provas de ofício e a verdade material
    • Verdade processual. Problema da verdade processual