Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF

INTRODUÇÃO

1 CONSTITUCIONALISMO E IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL

1.1 O Constitucionalismo

1.2 A Ideologia Constitucional

1.3 As Origens do Constitucionalismo e sua Evolução Histórica

1.3.1 A derrocada do ancien regime e a instauração do estado liberal

1.3.2 O constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração

1.3.3 O constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração

1.4 Os Direitos Fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração

1.5 Os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988

1.5.1 Os direitos fundamentais

1.5.2 As garantias constitucionais

2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

2.1 A Pessoa Humana e sua Dignidade na Antiguidade Clássica: uma Abordagem Filosófica

2.2 O Legado Grego aos Romanos: a Importância da Incorporação do Estoicismo em Roma para a Construção do Humanismo

2.3 O Contributo do Cristianismo à Concepção de Dignidade Humana

2.4 Era Moderna e a Dignidade Humana

2.5 A Dignidade Humana sob a Perspectiva Contemporânea

3 O DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

3.1 O Neoconstitucionalismo

3.2 A Supremacia Constitucional

3.3 A Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais

3.4 A Nova Hermenêutica Constitucional

3.4.1 A interpretação enquanto concretização da norma constitucional

3.4.2 Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais

3.4.3 Realidade e normatividade

4 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

5 A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

5.1 Breve Contextualização

5.2 A Natureza Jurídica da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

5.3 A Subsidiariedade da ADPF

5.4 Relevância do Fundamento da Controvérsia Constitucional

5.5 Parâmetro de Controle

5.5.1 O objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental

5.5.2 Preceito fundamental: delimitação conceitual

5.5.3 A abrangência das expressões "descumprimento" e "ato do Poder Público"

5.6 Competência e Legitimidade

5.7 Da Decisão Proferida em Sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

5.8 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento Concretizador dos Direitos Fundamentais Sociais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´
• Ancien Regime. Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal
• Antiguidade clássica. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica
• Antiguidade clássica. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Breve contextualização
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Competência e legitimidade
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisão proferida
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Natureza jurídica
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Objeto
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Relevância do fundamento da controvérsia constitucional
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Subsidiariedade da ADPF
• Ato do poder público. Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´

C

• Conceito. Preceito fundamental: delimitação conceitual
• Conclusão
• Concretização. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional
• Concretização. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
• Constitucional. Ideologia constitucional
• Constitucional. Nova hermenêutica constitucional
• Constitucional. Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica
• Constitucional. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático
• Constitucional. Supremacia constitucional
• Constitucional. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
• Constitucionalismo e ideologia constitucional
• Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração
• Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração
• Constitucionalismo
• Constituição Federal. Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988
• Contemporaneidade. Dignidade humana sob a perspectiva contemporânea
• Contemporaneidade. Direito Constitucional contemporâneo
• Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana
• Controle constitucional. Parâmetro de controle
• Cristianismo. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana

D

• Decisão proferida em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal
• Descumprimento. Abrangência das expressões ´descumprimento´ e ´ato do Poder Público´
• Dignidade da pessoa humana. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático
• Dignidade humana sob a perspectiva contemporânea
• Dignidade humana. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana
• Dignidade humana. Era moderna e a dignidade humana
• Dignidade. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica
• Direito Constitucional contemporâneo
• Direito fundamental. Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração
• Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988
• Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração
• Direitos fundamentais sociais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais
• Direitos fundamentais sociais. Efetividade
• Direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração
• Direitos fundamentais. Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais

E

• Efetividade dos direitos fundamentais sociais
• Eficácia normativa dos princípios constitucionais
• Era moderna e a dignidade humana
• Estado Constitucional Democrático. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático
• Estado liberal. Derrocada do Ancien Regime e a instauração do Estado liberal
• Estoicismo. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo

F

• Filosofia. Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica

G

• Garantias constitucionais
• Garantias e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
• Grego. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em roma para a construção do humanismo

H

• Hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
• Hermenêutica. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional
• Hermenêutica. Nova hermenêutica constitucional
• Histórico. Contributo do cristianismo à concepção de dignidade humana
• Histórico. Era moderna e a dignidade humana
• Histórico. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo
• Histórico. Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica
• Humanismo. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo

I

• Ideologia constitucional
• Ideologia constitucional. Constitucionalismo e ideologia constitucional
• Instrumento concretizador. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador dos direitos fundamentais sociais
• Interpretação enquanto concretização da norma constitucional
• Introdução

L

• Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo

M

• Modernidade. Era moderna e a dignidade humana

N

• Natureza jurídica da arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Neoconstitucionalismo
• Norma constitucional. Interpretação enquanto concretização da norma constitucional
• Normatividade e realidade
• Normatividade. Eficácia normativa dos princípios constitucionais
• Nova hermenêutica constitucional

O

• Objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Origens do constitucionalismo e sua evolução histórica

P

• Pessoa humana e sua dignidade na antiguidade clássica: uma abordagem filosófica
• Preceito fundamental. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Preceito fundamental: delimitação conceitual
• Primeira geração. Constitucionalismo liberal e os direitos fundamentais de primeira geração
• Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: da antiguidade clássica ao Estado Constitucional Democrático
• Princípio constitucional. Eficácia normativa dos princípios constitucionais

Q

• Quarta geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração
• Quinta geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração

R

• Realidade e normatividade
• Referências
• Romanos. Legado grego aos romanos: a importância da incorporação do estoicismo em Roma para a construção do humanismo

S

• Segunda geração. Constitucionalismo social e os direitos fundamentais de segunda geração
• Subsidiariedade da ADPF
• Supremacia constitucional

T

• Terceira geração. Direitos fundamentais de Terceira, Quarta e Quinta Geração

U

• Uma hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais