Capa do livro: Mutação Constitucional - Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva, Carlos Henrique Ramos

Mutação Constitucional - Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva

Carlos Henrique Ramos

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Henrique Ramos

    ISBN: 978853624148-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 480grs.

    Número de páginas: 388

    Publicado em: 27/03/2013

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

     A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.

    A partir das contribuições alemã e norte americana e mediante uma tentativa de restrição conceitual, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão no sentido da construção de uma teoria da mudança constitucional que mitigue a ideia de supremacia judicial (ou evite a sua radicalização) com o auxílio de postulados como as capacidades institucionais do intérprete e os diálogos constitucionais, resgatando-se a importância da política.

    Autor(es)

    Carlos Henrique Ramos é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Professor-Tutor do Programa FGV Online da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Advogado no Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB-RJ).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PREMISSAS TEÓRICAS

    Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS PARADIGMA S DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    1.1 A crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade

    1.2 O neoconstitucionalismo

    1.2.1 O neoconstitucionalismo no Brasil

    Capítulo 2 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTI CA E OS IMPASSES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    2.1 A judicialização da política e o "poder inédito dos juízes"

    2.2 A pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno

    2.3 O debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional

    2.3.1 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen

    2.3.2 A legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano

    2.4 Conclusões parciais.

    Parte II MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS

    Capítulo 3 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM DO CONC EITO, LIMITES E O DEBATE ALEMÃO

    3.1 Aproximação inicial ao tema

    3.2 A teoria científico-espiritual de Rudolf Smend

    3.3 A contribuição de Hsü Dau-Lin

    3.4 Em busca de limites democráticos às mutações consti tucionais

    3.4.1 O método hermenêutico-concretizador de Hesse e a te oria estruturante de Müller

    3.4.2 A "sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häber le

    Capítulo 4 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS

    4.1 Contextualização do debate

    4.2 Interpretivism / Non-Interpretivism

    4.3 Original Intent

    4.4 Translation

    4.5 Common Law Constitutional Interpretation

    4.6 Neutral Principles

    4.7 O Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein - democr acia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo

    4.8 A busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights

    4.9 Back lash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel

    4.10 Lições deixadas pelo debate norte-americano.

    Capítulo 5 - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO S DE ATUAÇÃO E A BUSCA POR UMA RESTRIÇÃO CONCEITUAL

    5.1 Mutação constitucional e instrumentos de atuação

    5.2 Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado

    5.3 Mutação por meio dos costumes

    5.4 Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana

    5.5 A Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais

    5.5.1 Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82.95 9-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)

    5.5.2 Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF)

    5.5.3 A nova orientação dada ao Mandado de Injunção (MI 6 70/ES, 708/DF e 712/PA)

    5.5.4 União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132)

    Capítulo 6 - HERMENÊUTICA JURÍDICA

    6.1 O papel da "nova" hermenêutica jurídica

    6.2 Concepções de direito

    6.2.1 Jusnaturalismo

    6.2.2 Positivismo jurídico

    6.2.3 Pós-positivismo

    6.2.4 Fenomenologia histórica

    6.2.5 Pragmatismo jurídico

    6.3 Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal

    Capítulo 7 - DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS

    7.1 Jurisdição constitucional e supremacia judicial: as sociação necessária?

    7.2 O diálogo institucional canadense

    7.3 Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel
    • Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights

    C

    • Capacidade institucional. Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política
    • Carl Schmitt. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
    • Cass R. Sunstein. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
    • Cidadania ativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
    • Civil rights. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constitui ção de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
    • Common Law Constitutional Interpretation
    • Concepções de Direito .
    • Conclusões parciais .
    • Conclusões .
    • Constitucional. Diálogos constitucionais
    • Constitucionalismo democrático.Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel .
    • "Constituição de emergência". Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
    • Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais
    • Costumes. Mutação por meio dos costumes .
    • Crime hediondo. Progressão de regime nos crimes h ediondos (HC 82.959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)
    • Crise do direito e da teoria constitucional na pó s-modernidade

    D

    • Debate americano. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
    • Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional
    • Democracia deliberativa. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
    • Diálogo institucional canadense
    • Diálogos constitucionais, capacidades institucionais e o resgate da política
    • Diálogos constitucionais
    • Diálogos constitucionais. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
    • Direito constitucional contemporâneo. Neoconstitu cionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo .
    • Direito. Crise do direito e da teoria constitucio nal na pós-modernidade

    E

    • Estado. Mutação por via interpretativa e os Poder es do Estado
    • Estados Unidos. Mutação constitucional nos Estado s Unidos

    F

    • Fenômeno da judicialização da política e os impas ses da jurisdição constitucional
    • Fenomenologia histórica .
    • Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e4/DF)

    H

    • Hans Kelsen. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
    • Hermenêutica jurídica. Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
    • Hermenêutica. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
    • Hermenêutica jurídica
    • Hermenêutica jurídica. Papel da "nova" hermenêutica jurídica
    • Hermenêutica. Mutação por via interpretativa e os Poderes do Estado
    • Hesse. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
    • Homoafetividade. União entre pessoas do mesmo sex o (ADI 4277 e ADPF 132)
    • Hsü Dau-Lin. Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-Lin

    I

    • Interpretivism / Non-Interpretivism
    • Introdução .

    J

    • Judicialização da política e o "poder inédito dos juízes"
    • Judicialização da política. Fenômeno da judiciali zação da política e os impasses da jurisdição constitucional .
    • Jurisdição constitucional e supremacia judicial: associação necessária?
    • Jurisdição constitucional. Debate em torno da leg itimidade democrática da jurisdição constitucional .
    • Jurisdição constitucional. Fenômeno da judicializ ação da política e os impasses da jurisdição constitucional .
    • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
    • Jurisdição constitucional. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
    • Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
    • Jusnaturalismo .

    L

    • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (I): o embate Carl Schmitt - Hans Kelsen .
    • Legitimidade democrática da jurisdição constitucional (II): o debate norte-americano
    • Legitimidade democrática. Debate em torno da legitimidade democrática da jurisdição constitucional .
    • Liberalismo. Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo

    M

    • Müller. Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
    • Mandado de injunção. Nova orientação dada ao Mand ado de Injunção (MI 670/ES, 708/DF e 712/PA)
    • Minimalismo Judicial de Cass R. Sunstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre repu blicanismo e liberalismo
    • Multiculturalismo. Minimalismo Judicial de Cass R . Sunsteinl. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
    • Mutação constitucional e instrumentos de atuação
    • Mutação constitucional no Brasil: meios de atuaçã o e a busca por uma restrição conceitual .
    • Mutação constitucional nos Estados Unidos .
    • Mutação constitucional, hermenêutica jurídica e diálogos constitucionais
    • Mutação constitucional. Aproximação inicial ao te ma
    • Mutação constitucional. Constituição Federal de 1 988, o Supremo Tribunal Federal e as mutações constitucionais .
    • Mutação constitucional. Contextualização do debat e
    • Mutação constitucional. Contribuição de Hsü Dau-L in
    • Mutação constitucional. Em busca de limites democ ráticos às mutações constitucionais
    • Mutação constitucional. Em busca de uma restrição conceitual a partir da síntese das experiências alemã e norte-americana
    • Mutação constitucional. Lições deixadas pelo deba te norte-americano
    • Mutação constitucional. Método hermenêutico-concretizador de Hesse e a teoria estruturante de Müller .
    • Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos int érpretes" de Peter Häberle
    • Mutação constitucional. Teoria científico-espirit ual de Rudolf Smend
    • Mutação constitucional: origem do conceito, limit es e o debate alemão
    • Mutação por meio dos costumes .
    • Mutação por via interpretativa e os Poderes do Es tado

    N

    • Neoconstitucionalismo e os impasses da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
    • Neoconstitucionalismo e os paradigmas do direito constitucional contemporâneo .
    • Neoconstitucionalismo no Brasil.
    • Neoconstitucionalismo .
    • Neutral Principles

    O

    • Original Intent

    P

    • Papel da "nova" hermenêutica jurídica
    • Partido político. Fidelidade partidária (MS 26.602/DF, 26.603/DF e 4/DF)
    • Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno
    • Peter Häberle. Mutação constitucional. "Sociedade aberta dos intérpretes" de Peter Häberle .
    • "Poder inédito dos juízes". Judicialização da pol ítica e o "poder inédito dos juízes" .
    • Política. Diálogos constitucionais, capacidades nstitucionais e o resgate da política
    • Política. Fenômeno da judicialização da política e os impasses da jurisdição constitucional
    • Política. Judicialização da política e o "poder i nédito dos juízes"
    • Pós-modernidade. Crise do direito e da teoria con stitucional na pós-modernidade
    • Pós-positivismo .
    • Positivismo jurídico .
    • Post e Siegel. Backlash e o "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel
    • Pragmatismo jurídico .
    • Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal .
    • Premissas teóricas. Neoconstitucionalismo e os im passes da jurisdição constitucional: premissas teóricas .
    • Progressão de regime nos crimes hediondos (HC 82. 959-7/SP) e regime inicial de cumprimento de pena (HC 111.840)

    R

    • Referências
    • Republicanismo. Minimalismo Judicial de Cass R. S unstein. Democracia deliberativa, cidadania ativa, multiculturalismo e a conciliação entre republicanismo e liberalismo
    • Rudolf Smend. Mutação constitucional. Teoria cien tífico-espiritual de Rudolf Smend

    S

    • Segurança. Busca por segurança nos dias atuais: a "Constituição de Emergência" e os avanços e retrocessos na proteção aos civil rights
    • STF. Constituição Federal de 1988, o Supremo Trib unal Federal e as mutações constitucionais .
    • STF. Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal .
    • Supremacia constitucional. Jurisdição constitucio nal e supremacia judicial: associação necessária?

    T

    • Teoria constitucional. Crise do direito e da teor ia constitucional na pós-modernidade
    • Thamy Pogrebinschi. Pesquisa de Thamy Pogrebinschi e a releitura do fenômeno
    • Translation

    U

    • União entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADP F 132)