Seguro dos Administradores no Brasil, O - O D&O Insurance Brasileiro

ROL DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 A delimitação do método e objetivos

2 Enquadramento jurídico: um estudo de direito securitário e societário

1ª parte ASPECTOS FUNDAMENTAIS

1 A RELAÇÃO ENTRE "ADMINISTRAÇÃO" E "SOCIEDADE" - BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1 A administração como órgão da sociedade

1.2 O papel do administrador no exercício do poder de controle empresarial

1.3 As regras de corporate governance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule

1.4 As múltiplas faces da (ir)responsabilidade e a alternativa "externa" do seguro

2 O SEGURO DOS ADMINISTRADORES - ORIGEM E EVOLUÇÃO

2.1 A pertinência da contratação: uma abordagem sob a luz da Law and Economics

3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGURO DOS ADMINISTRADORES

2ª Parte CARACTERÍSTICAS GERAIS E OS SUJEITOS DO CONTRATO DE SEGURO DOS ADMINISTRADORES

4 O ENQUADRAMENTO DO CONTRATO NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

4.1 Os deveres de informar e de questionar: as particularidades da declaração inicial e do agravamento dos riscos

4.2 Contrato de seguro de "grandes riscos"?

4.3 A apólice do D&O Insurance - sua importância e estruturação

4.3.1 A delimitação territorial do contrato e a lei aplicável

4.3.2 As partes, os intervenientes e seus principais direitos e deveres

4.3.2.1 A companhia seguradora

4.3.2.2 O tomador

a) A sociedade

b) O administrador

4.3.2.3 O segurado

a) O administrador-segurado: um conceito aberto

b) Os administradores das sociedades participantes de grupo

c) Liquidantes e figuras análogas

4.3.2.4 Beneficiários

a) E a sociedade?

b) Ação direta: apontamentos .

3ª Parte O OBJETO CONTRATUAL E OS SEUS LIMITES

5 OS RISCOS E OS INTERESSES TUTELADOS

5.1 A influência norte-americana na fixação dos padrões de cobertura

5.2 A "Cobertura A" ( Side A)

5.3 A "Cobertura B" ( Side B): o "pacto de reembolso"

5.4 A "Cobertura C" ( Side C): a entity coverage

5.5 A defesa jurídica do segurado e suas limitações

5.5.1 Os custos de defesa

5.5.2 A direção da defesa

5.5.3 O reconhecimento da responsabilidade pelo segurado

5.6 O prêmio, o montante indenizatório e a garantia

5.7 O sinistro e a cobertura objetiva - a cláusula claims made basis

5.7.1 A cobertura "retroativa" e as coberturas "posteriores"

5.7.2 A unicidade de sinistro

5.8 "Exclusões" e "extensões" de cobertura - A delimitação da "segurabilidade" e as figuras afins

5.8.1 Condutas dolosas

5.8.2 As sanções decorrentes da responsabilização penal, administrativa e tributária

5.8.3 Reclamações propostas por outros segurados o u pela sociedade tomadora

5.8.4 Riscos estranhos às atividades de gestão

5.8.5 Riscos diversos

5.8.6 Algumas figuras afins - a diversidade de riscos presentes no ambiente empresarial

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Rol de abreviaturas .
• Ação direta: apontamentos .
• Administração como órgão da sociedade .
• Administração. Relação entre "administração" e "s ociedade". Breve contextualização .
• Administrador-segurado: um conceito aberto .
• Administrador .
• Administrador. Considerações acerca da natureza j urídica do contrato de seguro dos administradores
• Administrador. Papel do administrador no exercíci o do poder de controle empresarial
• Administrador. Seguro dos administradores. Origem e evolução
• Administradores das sociedades participantes de grupo
• Agravento dos riscos. Deveres de informar e de questionar: as particularidades da declaração inicial e do agravamento dos ri scos
• Algumas figuras afins. A diversidade de riscos pr esentes no ambiente empresarial
• Ambiente empresarial. Algumas figuras afins. A di versidade de riscos presentes no ambiente empresarial
• Apólice do D&O Insurance. Sua importância e estru turação
• Aspectos fundamentais .

B

• Beneficiários
• Business judgment rule. Regras de corporate gover nance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule

C

• Características gerais e os sujeitos do contrato de seguro dos administradores
• Cláusulaclaims made basis. Sinistro e a cobertura objetiva. A cláusula claims made basis
• "Cobertura A" ( Side A)
• "Cobertura B" ( Side B): o "pacto de reembolso" .
• "Cobertura C" ( Side C): a entity coverage
• Cobertura "retroativa" e as coberturas "posterior es"
• Cobertura objetiva. Sinistro e a cobertura objeti va. A cláusulaclaims made basis
• Cobertura. "Exclusões" e "extensões" de cobertura . A delimitação da "segurabilidade" e as figuras afins .
• Cobertura. Influência norte-americana na fixação dos padrões de cobertura
• Companhia seguradora .
• Condutas dolosas .
• Considerações acerca da natureza jurídica do cont rato de seguro dos administradores
• Considerações finais .
• Contextualização. Relação entre "administração" e "sociedade". Breve contextualização .
• Contratação. Pertinência da contratação: uma abor dagem sob a luz da Law and Economics
• Contrato de seguro de "grandes riscos"? .
• Contrato de seguro dos administradores. Caracterí sticas gerais e os sujeitos
• Contrato de seguro. Considerações acerca da natur eza jurídica do contrato de seguro dos administradores
• Contrato. Delimitação territorial do contrato e a lei aplicável
• Contrato. Enquadramento do contrato na realidade jurídica brasileira
• Contrato. Objeto contratual e os seus limites .
• Controle empresarial. Papel do administrador no e xercício do poder de controle empresarial
• Corporate governance. Regras de corporate governance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule

D

• D&O Insurance. Apólice do D&O Insurance. Sua importância e estruturação .
• Danos posteriores. Cobertura "retroativa" e as co berturas "posteriores"
• Declaração inicial. Deveres de informar e de ques tionar: as particularidades da declaração inicial e do agravamento dos risc os
• Defesa jurídica do segurado e suas limitações .
• Defesa jurídica. Custos de defesa .
• Defesa jurídica. Direção da defesa .
• Delimitação do método e objetivos .
• Delimitação territorial do contrato e a lei aplic ável
• Dever de cuidado. Regras de corporate governance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule
• Deveres de informar e de questionar: as particula ridades da declaração inicial e do agravamento dos riscos
• Deveres. Partes, os intervenientes e seus princip ais direitos e deveres
• Direito securitário. Enquadramento jurídico: um estudo de direito securitário e societário
• Direito societário. Enquadramento jurídico: um estudo de direito securitário e societário
• Direitos. Partes, os intervenientes e seus princi pais direitos e deveres
• Dolo. Condutas dolosas .

E

• Enquadramento do contrato na realidade jurídica b rasileira
• Enquadramento jurídico: um estudo de direito secu ritário e societário
• Entity coverage. "Cobertura C" ( Side C): a entity coverage
• Estados Unidos. Influência norte-americana na fixação dos padrões de cobertura
• Evolução. Seguro dos administradores. Origem e ev olução
• "Exclusões" e "extensões" de cobertura. A delimit ação da "segurabilidade" e as figuras afins .

F

• Figura análoga. Liquidantes e figuras análogas
• Figuras afins. Algumas figuras afins. A diversida de de riscos presentes no ambiente empresarial
• Figuras afins. "Exclusões" e "extensões" de cober tura .A delimitação da "segurabilidade" e as figuras afins .

G

• Garantia. Prêmio, o montante indenizatório e a garantia
• Gestão. Riscos estranhos às atividades de gestão

I

• Indenização. Prêmio, o montante indenizatório e a garantia
• Influência norte-americana na fixação dos padrões de cobertura
• Informar. Deveres de informar e de questionar: as particularidades da declaração inicial e do agravamento dos riscos .
• Interesse tutelado. Riscos e os interesses tutela dos
• Interveniente. Partes, os intervenientes e seus p rincipais direitos e deveres
• Introdução .

L

• Law and Economics. Pertinência da contratação: uma abordagem sob a luz da Law and Economics
• Lealdade. Regras de corporate governance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule
• Lei aplicável. Delimitação territorial do contrato e a lei aplicável
• Liquidantes e figuras análogas

M

• Método. Delimitação do método e objetivos
• Múltiplas faces da (ir)responsabilidade e a alternativa "externa" do seguro

N

• Natureza jurídica. Considerações acerca da nature za jurídica do contrato de seguro dos administradores

O

• Objetivo. Delimitação do método e objetivos .
• Objeto contratual e os seus limites .
• Órgão da sociedade. Administração como órgão da s ociedade
• Origem. Seguro dos administradores. Origem e evol ução

P

• "Pacto de reembolso". "Cobertura B" ( Side B): o "pacto de reembolso"
• Papel do administrador no exercício do poder de c ontrole empresarial
• Partes, os intervenientes e seus principais direi tos e deveres
• Participação de grupo. Administradores das socied ades participantes de grupo
• Pertinência da contratação: uma abordagem sob a luz da Law and Economics
• Poder. Papel do administrador no exercício do pod er de controle empresarial
• Prêmio, o montante indenizatório e a garantia

Q

• Questionar. Deveres de informar e de questionar: as particularidades da declaração inicial e do agravamento dos riscos .

R

• Realidade jurídica. Enquadramento do contrato na realidade jurídica brasileira
• Reclamações propostas por outros segurados ou pel a sociedade tomadora
• Reconhecimento da responsabilidade pelo segurado
• Referências
• Regras de corporate governance: deveres de cuidado e de lealdade e a business judgment rule
• Relação entre "administração" e "sociedade". Brev e contextualização
• Responsabilidade administrativa. Sanções decorren tes da responsabilização penal, administrativa e tributária
• Responsabilidade penal. Sanções decorrentes da re sponsabilização penal, administrativa e tributária
• Responsabilidade tributária. Sanções decorrentes da responsabilização penal, administrativa e tributária
• Responsabilidade. Múltiplas faces da (ir)responsabilidade e a alternativa "externa" do seguro .
• Responsabilidade. Reconhecimento da responsabilid ade pelo segurado
• Retroatividade. Cobertura "retroativa" e as cober turas "posteriores"
• Risco. Deveres de informar e de questionar: as pa rticularidades da declaração inicial e do agravamento dos riscos .
• Riscos diversos .
• Riscos e os interesses tutelados .
• Riscos estranhos às atividades de gestão .
• Riscos. Algumas figuras afins. A diversidade de r iscos presentes no ambiente empresarial
• Riscos. Contrato de seguro de "grandes riscos"? .
• Rol de abreviaturas .

S

• Sanções decorrentes da responsabilização penal, a dministrativa e tributária
• Segurabilidade. "Exclusões" e "extensões" de cobe rtura. A delimitação da "segurabilidade" e as figuras afins .
• Segurado .
• Segurado. Defesa jurídica do segurado e suas limi tações
• Segurado. Reclamações propostas por outros segura dos ou pela sociedade tomadora
• Segurado. Reconhecimento da responsabilidade pelo segurado
• Seguro dos administradores. Origem e evolução .
• Seguro. Administrador-segurado: um conceito abert o
• Seguro. Características gerais e os sujeitos do c ontrato de seguro dos administradores
• Seguro. Considerações acerca da natureza jurídica do contrato de seguro dos administradores
• Seguro. Contrato de seguro de "grandes riscos"? .
• Seguro. Múltiplas faces da (ir)responsabilidade e a alternativa "externa" do seguro
• Sinistro e a cobertura objetiva. A cláusulaclaims made basis
• Sinistro. Unicidade de sinistro .
• Sociedade tomadora. Reclamações propostas por out ros segurados ou pela sociedade tomadora
• Sociedade .
• Sociedade. Administração como órgão da sociedade
• Sociedade. Administradores das sociedades partici pantes de grupo
• Sociedade. E a sociedade? .
• Sociedade. Relação entre "administração" e "socie dade". Breve contextualização .
• Sujeitos. Características gerais e os sujeitos do contrato de seguro dos administradores

T

• Tomador .
• Tutela assegurada. Riscos e os interesses tutelad os

U

• Unicidade de sinistro .