Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família - Apresentação de Gustavo Tepedino - Prefácio de Luiz Edson Fachin

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 A MONOGAMIA E SUA CONSTITUIÇÃO EM PRINCÍPIO JURÍDICO

1.1 Sexualidade e reprodução social

1.2 A monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista

1.3 A monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels

1.4 A monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero

1.5 A monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental

1.5.1 Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .

1.5.2 Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público

1.5.3 Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia .

1.6 A monogamia como dogma: o casamento tridentino

1.7 A recepção do decreto tridentino em Portugal.

1.8 Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no direito civil codificado

2 MONOGAMIA E EXCLUSÃO: A REGULAÇÃO DA CONJUGALIDADE NO BRASIL

2.1 Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação

2.1.1 Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia .

2.1.2 Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia

2.2 O discurso jurídico sobre o concubinato

2.2.1 Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica .

2.2.2 Da família sem casamento: entre a pureza e a impureza

2.2.3 Do concubinato à união estável: instabilidades da transição

2.2.4 Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes .

2.2.5 União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento

2.3 O princípio da monogamia no direito civil brasileiro

2.3.1 Monogamia: expressão de vida dos povos cultos .

2.3.2 A monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente

2.3.3 Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família

2.3.4 Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do c aos (da promiscuidade)

3 DEMOCRACIA, PLURALIDADE E LAICIZAÇÃO: O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DA CONJUGALIDADE .

3.1 Democratização do cotidiano: intimidade e liberdade

3.2 Processos emancipatórios: a condição feminina

3.3 Pluralismo: igualdade e diversidade

3.4 Laicização do direito e a conjugalidade

4 PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA COMO PRINCÍPIO

4.1 Indícios da superação da monogamia como princípio j urídico: construções doutrinárias do direito civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias

4.2 A monogamia no discurso dos tribunais: espaço de re construção?

4.2.1 A norma produzida pelo intérprete: a positividade do direito é a sua interpretabilidade

4.2.2 O tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro

4.3 O princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia

4.3.1 A pluralidade e o singular: a dignidade humana em Hannah Arendt - direito à própria biografia .

4.3.2 A negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel - o dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano

4.3.3 O princípio da dignidade da pessoa humana no direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .

4.4 O princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível

4.4.1 O sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização .

4.4.2 Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental

4.5 O princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia

4.5.1 A igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero

4.5.2 Famílias: igualdade e pluralidade

4.6 O princípio da liberdade: autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia

4.6.1 A liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant

4.6.2 O conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea .

4.6.3 A autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia

4.6.4 Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?

4.7 O princípio da democracia: Direito, Estado e Sociedade - a monogamia em questão .

4.7.1 Da mítica vontade geral à pluralidade social: possi bilidades para a democracia contemporânea .

4.7.2 Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas .
• Ambiguidade. Código Civil de 2002: ambiguidades r emanescentes
• Amor. Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente
• Arrefecimento da monogamia. Princípio da solidari edade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível
• Autonomia da vontade. Liberdade: do arranjo contr atualista à autonomia da vontade em Kant
• Autonomia privada nas situações subjetivas existe nciais e a monogamia
• Autonomia privada. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea.
• Autonomia privada. Princípio da liberdade: autono mia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia.

B

• Bigamia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia
• Biologia. Monogamia nos limites da biologia: a pe rspectiva evolucionista
• Brasil Colônia. Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasil Colônia .
• Brasil Colônia. Concubinato e os socialmente desc lassificados no Brasil Colônia .

C

• Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia
• Casamento tridentino. Monogamia como dogma: o casamento tridentino
• Casamento tridentino. Recepção do decreto trident ino em Portugal
• Casamento tridentino. Reflexos do casamento tride ntino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
• Casamento, bigamia e legitimidade social no Brasi l Colônia
• Casamento. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza
• Casamento. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
• Casamento. Monogamia criou o amor: o casamento co mo instituição consciente
• Casamento. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento
• Código Civil de 2002: ambiguidades remanescentes
• Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressi gnificação contemporânea .
• Conclusão.
• Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da dis criminação
• Concubinato e os socialmente desclassificados no Brasil Colônia
• Concubinato. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia
• Concubinato. Discurso jurídico sobre o concubinat o
• Concubinato. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
• Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica
• Condição feminina. Monogamia e a condição feminin a: a questão da reprodução, da sexualidade e de gênero
• Condição feminina. Princípio da igualdade: condiç ão feminina e a monogamia
• Condição feminina. Processos emancipatórios: a co ndição feminina
• Conjugalidade. Democracia, pluralidade e laicizaç ão: contexto contemporâneo da conjugalidade .
• Conjugalidade. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
• Conjugalidade. Laicização do Direito e a conjugal idade
• Conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil
• Conjugalidade. Princípio da igualdade: condição f eminina e a monogamia
• Conjugalidade. União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento
• Constitucional. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização .
• Construção doutrinária. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias.
• Contemporaneidade. Democracia, pluralidade e laic ização: contexto contemporâneo da conjugalidade .
• Contemporaneidade. Indícios da superação da monog amia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Contemporaneidade. Princípio da dignidade da pess oa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
• Contratualismo. Liberdade: do arranjo contratuali sta à autonomia da vontade em Kant
• Cotidiano. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade
• Crença. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
• Critério fundamental. Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
• Cuidado de si. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
• Cuidado do outro. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental

D

• Da mítica vontade geral à pluralidade social: pos sibilidades para a democracia contemporânea .
• Decreto tridentino. Recepção do decreto tridentin o em Portugal
• Democracia contemporânea. Da mítica vontade geral à pluralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
• Democracia, pluralidade e laicização: contexto co ntemporâneo da conjugalidade
• Democracia. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
• Democracia. Princípio da Democracia: Direito, Est ado e Sociedade. A monogamia em questão .
• Democratização do cotidiano: intimidade e liberda de
• Desejo. Monogamia: interdito ao desejo e desinsta lação do caos (da promiscuidade)
• Desenvolvimento da vida. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodu ção e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
• Desinstalação do caos. Monogamia: interdito ao de sejo e desinstalação do caos (da promiscuidade)
• Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidad e da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
• Dignidade humana. Negação da vida concreta dos su jeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
• Dignidade humana. Pluralidade e o singular: a dig nidade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia .
• Direito brasileiro. Princípio da dignidade da pes soa humana no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
• Direito Civil codificado. Reflexos do casamento t ridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
• Direito Civil. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Direito Civil. Princípio da monogamia no Direito Civil brasileiro
• Direito de Família. Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuais de Direito de Família
• Direito. Laicização do Direito e a conjugalidade
• Direito. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
• Direito. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão .
• Discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil : fontes da discriminação .
• Discriminação. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização .
• Discurso jurídico sobre o concubinato .
• Diversidade. Pluralismo: igualdade e diversidade
• Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
• Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
• Dogma. Monogamia como dogma: o casamento tridenti no
• Dussel. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano

E

• Emancipação. Processos emancipatórios: a condição feminina
• Engels. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels
• Espaço público. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
• Estado. Monogamia, a propriedade, a família e o E stado: a tese de Engels
• Estado. Princípio da Democracia: Direito, Estado e Sociedade. A monogamia em questão.
• Estoicismo. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
• Ética. Solidariedade e responsabilidade: o cuidad o do outro como critério ético fundamental
• Evidência sociológica. Concubinato: a negação jur ídica de uma evidência sociológica .
• Exclusão. Monogamia e exclusão: a regulação da co njugalidade no Brasil
• Expressão de vida. Monogamia: expressão de vida d os povos cultos

F

• Família sem casamento: entre a pureza e a impurez a
• Família. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Família. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
• Famílias: igualdade e pluralidade .
• Fontes de discriminação. Concubinato e matrimônio no Brasil: fontes da discriminação .
• Foucault. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .

G

• Gênero. Monogamia e a condição feminina: a questã o da reprodução, da sexualidade e de gênero

H

• Hannah Arendt. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia.
• História da sexualidade ocidental. Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental

I

• Igualdade. Famílias: igualdade e pluralidade .
• Igualdade. Pluralismo: igualdade e diversidade .
• Igualdade. Princípio da igualdade: condição femin ina e a monogamia
• Impureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza
• Inderrogabilidade. Deveres conjugais: normas coge ntes inderrogáveis?
• Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Indissolubilidade do casamento e monogamia: da pr ivacidade familiar ao espaço público
• Instabilidade da transição. Do concubinato à uniã o estável: instabilidades da transição .
• Interdito. Monogamia: interdito ao desejo e desin stalação do caos (da promiscuidade)
• Interpretabilidade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
• Intérprete. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
• Intimidade. Democratização do cotidiano: intimida de e liberdade
• Intimidade. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
• Introdução .

J

• Jurisprudência. Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de reconstrução? .
• Jurisprudência. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro

K

• Kant. Liberdade: do arranjo contratualista à auto nomia da vontade em Kant

L

• Laicização do Direito e a conjugalidade .
• Laicização. Democracia, pluralidade e laicização: contexto contemporâneo da conjugalidade
• Liberdade. Democratização do cotidiano: intimidad e e liberdade
• Liberdade. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
• Liberdade: do arranjo contratualista à autonomia da vontade em Kant
• Lista de abreviaturas .
• Locação sem garantia. Casamento e concubinato: en tre a posse perpétua e a locação sem garantia .

M

• Marginalização. Sentido constitucional da solidar iedade: superação das discriminações e da marginalização .
• Matrimônio. Concubinato e matrimônio no Brasil: f ontes da discriminação
• Mítica vontade. Da mítica vontade geral à plurali dade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
• Monogamia como dogma: o casamento tridentino .
• Monogamia criou o amor: o casamento como instituição consciente
• Monogamia e a condição feminina: a questão da rep rodução, da sexualidade e de gênero
• Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidad e no Brasil
• Monogamia e sua constituição em princípio jurídic o
• Monogamia no discurso dos Tribunais: espaço de re construção?
• Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista
• Monogamia nos recortes da história da sexualidade ocidental
• Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
• Monogamia. Autonomia privada nas situações subjet ivas existenciais e a monogamia
• Monogamia. Igualdade na diferença: conjugalidade e a questão de gênero
• Monogamia. Indícios da superação da monogamia com o princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Monogamia. Indissolubilidade do casamento e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
• Monogamia. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
• Monogamia. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão .
• Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a no Direito brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
• Monogamia. Princípio da dignidade da pessoa human a: o critério fundamental e a monogamia
• Monogamia. Princípio da liberdade: autonomia priv ada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
• Monogamia. Princípio da monogamia no Direito Civi l brasileiro
• Monogamia. Princípio da solidariedade e o arrefec imento da monogamia como regra intransponível
• Monogamia. Reflexos do casamento tridentino e o p rincípio da monogamia no Direito Civil codificado
• Monogamia. Tratamento jurisprudencial da monogami a: o precedente aberto ao futuro
• Monogamia: a sedimentação do princípio nos manuai s de Direito de Família
• Monogamia: expressão de vida dos povos cultos .
• Monogamia: interdito ao desejo e desinstalação do caos (da promiscuidade)

N

• Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidad e humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito humano
• Negação jurídica. Concubinato: a negação jurídica de uma evidência sociológica .
• Norma cogente. Deveres conjugais: normas cogentes inderrogáveis?
• Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade

P

• Pastoral cristã. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaultiana .
• Perspectiva evolucionista. Monogamia nos limites da biologia: a perspectiva evolucionista
• Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
• Pluralidade e o singular: a dignidade humana em H annah Arendt. Direito à própria biografia .
• Pluralidade social. Da mítica vontade geral à plu ralidade social: possibilidades para a democracia contemporânea .
• Pluralidade. Democracia, pluralidade e laicização : contexto contemporâneo da conjugalidade
• Pluralidade. Famílias: igualdade e pluralidade .
• Pluralismo: igualdade e diversidade .
• Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade
• Portugal. Recepção do decreto tridentino em Portu gal
• Positividade. Norma produzida pelo intérprete: a positividade do Direito é a sua interpretabilidade
• Posse perpétua. Casamento e concubinato: entre a posse perpétua e a locação sem garantia.
• Povos ocultos. Monogamia: expressão de vida dos p ovos cultos
• Precedente. Tratamento jurisprudencial da monogamia: o precedente aberto ao futuro
• Princípio da Democracia: Direito, Estado e Socied ade. A monogamia em questão .
• Princípio da dignidade da pessoa humana no Direit o brasileiro contemporâneo e a questão da monogamia .
• Princípio da dignidade da pessoa humana: o critério fundamental e a monogamia
• Princípio da igualdade: condição feminina e a mon ogamia
• Princípio da liberdade: autonomia privada nas sit uações subjetivas existenciais e a monogamia
• Princípio da monogamia no Direito Civil brasileir o
• Princípio da monogamia. Reflexos do casamento tri dentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
• Princípio da solidariedade e o arrefecimento da m onogamia como regra intransponível
• Princípio jurídico. Indícios da superação da mono gamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias
• Princípio jurídico. Monogamia e sua constituição em princípio jurídico
• Princípio. Perspectivas jurídicas da superação da monogamia como princípio
• Privacidade familiar. Indissolubilidade do casame nto e monogamia: da privacidade familiar ao espaço público
• Processos emancipatórios: a condição feminina .
• Produção. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano
• Promiscuidade. Monogamia: interdito ao desejo e d esinstalação do caos (da promiscuidade)
• Propriedade. Monogamia, a propriedade, a família e o Estado: a tese de Engels
• Pureza. Família sem casamento: entre a pureza e a impureza

R

• Reconstrução. Monogamia no discurso dos Tribunais : espaço de reconstrução? .
• Referências
• Reflexão foucaultiana. Do cuidado de si à suspeita de si ou do estoicismo à pastoral cristã: fragmentos da reflexão foucaulti ana
• Reflexos do casamento tridentino e o princípio da monogamia no Direito Civil codificado
• Regra instransponível. Princípio da solidariedade e o arrefecimento da monogamia como regra intransponível
• Regulação da conjugalidade. Monogamia e exclusão: a regulação da conjugalidade no Brasil
• Reprodução social. Sexualidade e reprodução socia l
• Reprodução. Monogamia e a condição feminina: a qu estão da reprodução, da sexualidade e de gênero
• Reprodução. Negação da vida concreta dos sujeitos : a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenv olvimento da vida de cada sujeito humano
• Responsabilidade. Solidariedade e responsabilidad e: o cuidado do outro como critério ético fundamental
• Ressignificação contemporânea. Conceito jurídico de autonomia privada: sua ressignificação contemporânea .
• Ressignificação do princípio democrático. Por uma ressignificação do princípio democrático: democracia e intimidade

S

• Sedimentação de princípios. Monogamia: a sediment ação do princípio nos manuais de Direito de Família
• Sentido constitucional da solidariedade: superaçã o das discriminações e da marginalização .
• Sexualidade e reprodução social .
• Sexualidade. Monogamia e a condição feminina: a q uestão da reprodução, da sexualidade e de gênero
• Simultaneidade de famílias. Indícios da superação da monogamia como princípio jurídico: construções doutrinárias do Direito Civil brasileiro contemporâneo sobre a simultaneidade de famílias .
• Singularidade. Pluralidade e o singular: a dignid ade humana em Hannah Arendt. Direito à própria biografia .
• Sociedade. Concubinato e os socialmente desclassi ficados no Brasil Colônia .
• Sociedade. Princípio da Democracia: Direito, Esta do e Sociedade. A monogamia em questão .
• Solidariedade e responsabilidade: o cuidado do outro como critério ético fundamental
• Solidariedade. Princípio da solidariedade e o arr efecimento da monogamia como regra intransponível
• Solidariedade. Sentido constitucional da solidari edade: superação das discriminações e da marginalização .
• Subjetividade existencial. Princípio da liberdade : autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia .
• Subjetivismo existencial. Autonomia privada nas situações subjetivas existenciais e a monogamia
• Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano
• Sujeito. Negação da vida concreta dos sujeitos: a dignidade humana em Dussel. O dever da produção, reprodução e desenvolv imento da vida de cada sujeito humano

T

• Transição. Do concubinato à união estável: instab ilidades da transição
• Tratamento jurisprudencial da monogamia: o preced ente aberto ao futuro
• Tribunais. Monogamia no discurso dos Tribunais: e spaço de reconstrução?

U

• União estável. Do concubinato à união estável: instabilidades da transição
• União estável: por uma nova conjugalidade desvencilhada do casamento