Direito e Linguagem - O Processo Interpretativo Jurídico sob uma Perspectiva Semiótica

Introdução

1 - Modernidade, Semiótica e Direito

1.1 Hermenêutica, Semiótica e Semiologia: uma Aproximação

1.1.1 A Solidez Liquefeita

1.1.2 Crise da Racionalidade

1.1.3 A Era dos Intérpretes

1.1.4 A Hermenêutica

1.1.4.1 Uma breve abordagem

1.1.4.2 Gadamer

1.1.4.3 Hermenêutica e prática

1.1.5 Semiótica e Semiologia: Dois Paradigmas

1.1.5.1 Noções gerais e breve histórico

1.1.5.2 Peirce e a semiótica

1.1.5.3 Saussure e a Semiologia

1.1.5.4 Desenvolvimento da Semiologia

1.1.5.5 Tendências e a semiótica do discurso

1.1.5.6 Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas

1.1.5.7 Uma escolha instrumental

1.1.5.7.1 Direito como Linguagem

1.1.5.7.2 Semiótica aplicada ao direito

1.1.5.7.3 A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"

1.2 A Dinâmica Interpretativa Jurídica

1.2.1 Direito como Modelo Comunicativo

1.2.1.1 Enunciador

1.2.1.2 Destinatário

1.2.1.3 Mensagem

1.2.1.4 Contexto

1.2.1.5 Canal

1.2.1.6 O Código

1.2.2 O Processo Interpretativo Jurídico

1.2.2.1 Interpretação e paráfrase

1.2.2.2 As intenções

1.2.2.2.1 Intentio Auctoris

1.2.2.2.2 Intentio Lectoris

1.2.2.2.3 Intentio Operis

1.2.2.3 Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução

1.2.2.3.1 A abdução é um processo inferencial

1.2.2.3.2 Abdução e argumentação jurídica

1.2.2.3.3 Os marcadores-axiológicos

2 - O Texto Jurídico e os Limites da Interpretação

2.1 Disposições e Normas

2.1.1 O Ambiente Textual Jurídico

2.1.1.1 Signo e enunciado

2.1.1.2 Textos abertos e fechados

2.1.1.3 Organicidade

2.1.1.4 Função conativa

2.1.1.5 Textos e fatos

2.1.2 As Disposições Legais e sua Interpretação

2.1.3 Princípios e Regras

2.1.3.1 Tipologia normativa

2.1.3.2 Critérios distintivos

2.1.3.2.1 Caráter hipotético-condicional

2.1.3.2.2 Modo de aplicação

2.1.3.2.3 Comportamento nas antinomias jurídicas

2.1.3.2.4 Fundamentação axiológica

2.1.3.2.5 Distinção fraca

2.1.3.2.6 Distinção funcional ou oposicional

2.1.3.3 Gerando princípios e regras: o valor posicional

2.1.4 Os Valores

2.2 Os Limites da Interpretação

2.2.1 Entre a Discrição e a Resposta Correta

2.2.2 Controle Interpretativo

2.2.2.1 O Texto como limite: um caso emblemático

2.2.2.2 Hábitos interpretativos

2.2.2.3 Constituição e interpretação

2.2.2.4 Argumentação e controle

2.2.2.5 O ensino jurídico

2.2.3 Direito e Pós-Modernidade: a Encruzilhada entre Realismo, PósEstruturalismo e Neopragmatismo

Conclusão

Referências

A

• Abdução e argumentação jurídica
• Abdução é um processo inferencial
• Abdução. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
• Ambiente textual jurídico
• Antinomia jurídica. Comportamento nas antinomias jurídicas
• Argumentação econtrole
• Argumentação jurídica. Abdução e argumentação jurídica
• Argumentação. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
• Axiologia. Fundamentação axiológica
• Axiologia. Marcadores-axiológicos

C

• Canal
• Caráter hipotético-condicional
• Ciência. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
• Comportamento nas antinomias jurídicas
• Conclusão
• Condicionamento. Caráter hipotético-condicional
• Conotação. Função conativa
• Constituição e interpretação
• Contexto
• Controle interpretativo
• Controle. Argumentação e controle
• Crise da racionalidade
• Critérios distintivos

D

• Desenvolvimento da semiologia
• Destinatário
• Dinâmica interpretativa jurídica
• Direito como linguagem
• Direito como modelo comunicativo
• Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
• Direito. A dinâmica interpretativa jurídica
• Direito. Modernidade, semiótica e direito
• Direito. Semiótica aplicada ao direito
• Discrição. Entre a discrição e a resposta correta
• Disposições legais esua interpretação

E

• Ensino jurídico
• Entre a discrição e aresposta correta
• Enunciado. Signo e enunciado
• Enunciador
• Era dos intérpretes

F

• Fatos. Textos e fatos
• Função conativa

G

• Gadamer
• Gerando princípios e regras: o valor posicional

H

• Hábitos interpretativos
• Hermenêutica e prática
• Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
• Hermenêutica
• Hermenêutica. As disposiçõeslegais e sua interpretação
• Hermenêutica. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
• Hermenêutica. O texto jurídico eos limites da interpretação
• Hermenêutica. Uma breve abordagem
• Hipótese. Caráter hipotético-condicional

I

• Intenções
• Intentio auctoris
• Intentio lectoris
• Intentio operis
• Interpretação eparáfrase
• Interpretação. A dinâmica interpretativa jurídica
• Interpretação. As disposições legais e sua interpretação
• Interpretação. Constituição e interpretação
• Interpretação. Controle interpretativo
• Interpretação. Hábitosinterpretativos
• Interpretação. Limitesda interpretação
• Interpretação. O processo interpretativo jurídico
• Interpretação. O texto jurídico eos limites da interpretação
• Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
• Intérprete. Era dos intérpretes

L

• Limites da interpretação
• Linguagem. Direito como linguagem

M

• Marcadores-axiológicos
• Mensagem
• Modelo comunicativo. Direito como modelo comunicativo
• Modernidade, semiótica e direito

N

• Neopragmatismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
• Norma. Tipologianormativa

O

• O código
• Organicidade

P

• Paráfrase. Interpretação e paráfrase
• Peirce e a semiótica
• Pós-estruturalismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
• Pós-modernidade. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
• Prática social. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
• Prática. Hermenêutica e prática
• Princípios e regras
• Princípios. Gerando princípiose regras: o valor posicional
• Processo interpretativo jurídico
• Processo inferencial. Abdução éum processo inferencial

R

• Racionalidade. Crise da racionalidade
• Realismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
• Referências
• Regra. Princípios e regras
• Regras. Gerando princípios eregras: o valor posicional
• Resposta. Entre a discriçãoe a resposta correta

S

• Saussure e a semiologia
• Semiologia. Desenvolvimento da semiologia
• Semiologia. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
• Semiologia. Saussure e a semiologia
• Semiologia. Semiótica e semiologia: dois paradigmas
• Semiologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas
• Semiologia. Tendências ea semiótica do discurso
• Semiótica aplicadaao direito
• Semiótica e semiologia. Noçõesgerais e breve histórico
• Semiótica e semiologia: dois paradigmas
• Semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
• Semiótica ou semiologia. Uma escolha instrumental
• Semiótica ou semiologia?Escolhas terminológicas
• Semiótica. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
• Semiótica. Modernidade, semiótica e direito
• Semiótica. Peircee a semiótica
• Signo e enunciado
• Solidez liquefeita

T

• Tendências e a semiótica do discurso
• Terminologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas
• Texto como limite: umcaso emblemático
• Texto jurídico e os limites da interpretação
• Texto jurídico e os limites da interpretação. Disposições e normas
• Textos abertos e fechados
• Textos e fatos
• Tipologia normativa
• Tipologia normativa.Distinção fraca
• Tipologia normativa. Distinçãofuncional ou oposicional
• Tipologia normativa. Fundamentação axiológica
• Tipologia normativa.Modo de aplicação

V

• Valor posicional. Gerando princípios e regras: o valor posicional
• Valores