Direito e Ruptura - Ensaios para uma Filosofia do Direito na Imanência

INTRODUÇÃO

Parte I CARTOGRAFIAS DO ATUAL NO DIREITO: PLANOS DE ORGANIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Capítulo 1 - DO JUSPOSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO NORMA

1 Introdução

2 O Juspositivismo

2.1 Primeiras Linhas: o Positivismo Jurídico como Ideologia, Teoria e Método

2.2 Hans Kelsen: a Pureza ao Olhar o Direito

2.2.1 Kelsen, direito e natureza

2.2.2 Ordem social, coação, direito

2.2.3 O direito para além da moralidade - cisão e apartamento

2.3 Uma Teoria da Norma Jurídica como Teoria do Direito

2.4 Bobbio e uma Teoria do Ordenamento

2.5 Sumário Geral Sobre o Juspositivismo

3 O(s) Neoconstitucionalismo(s)

3.1 Grade Geral de Análise

3.1.1 Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico

3.1.2 O neoconstitucionalismo ideológico

3.1.3 O neoconstitucionalismo metodológico

3.2 Neoconstitucionalismo(s) e Estados em Mutação

3.3 O Ordenamento Jurídico em Mutação: a Passagem de sua Ontologia à Construção de sua Unidade

3.4 Teoria do Direito e Dogmática Fluida

3.5 Sumário Geral Sobre o(s) Neoconstitucionalismo(s)

4 A Conservação do Plano de Organização do Direito como Norma

Capítulo 2 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO PROCESSO: DO SOCIOLOGISMO DECISIONISTA DE NIKLAS LUHMANN À TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS

1 Introdução

2 Primeiro Estriamento - Niklas Luhmann: da Complexidade Social ao Sistema do Direito

2.1 Da Relação Direito-Sociedade: Apontamentos para uma (Nova) Sociologia do Direito

2.1.1 A crítica da sociologia precedente

2.1.2 A ideia luhmanniana do jurídico

2.1.3 A função do direito em Luhmann

2.2 O Direito: da Função ao Conceito, do Processo à Estrutura

2.2.1 Conceitos fundamentais

2.2.2 A função do direito nas sociedades complexas

2.2.3 O direito como estrutura de generalização congruente

2.2.4 A definição de direito

2.2.5 O direito como estrutura da sociedade

2.3 Positividade do Direito, Sistema e Legitimação pelo Procedimento

2.3.1 O conceito de positividade do direito

2.3.2 Diferenciação e especificação funcional do direito

2.3.3 Programação condicional, decisão e variação estrutural

2.3.4 Procedimento e legitimidade

2.4 Sumário do Direito em Luhmann

3 Segundo Estriamento: Direito, Democracia e Razão Comunicativa em Jürgen Habermas

3.1 O Direito como Medium: Facticidade e Validade

3.1.1 A verdade à luz da razão comunicativa

3.1.2 O agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade

3.1.3 A validade do direito - primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa

3.2 Entrelaçamentos: Direito, Moral e Razão Comunicativa

3.2.1 Direito, princípio morale princípio democrático

3.2.2 Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso

3.2.3 O sistema de direitos como coproduto do princípio democrático

3.2.4 A relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito

3.3 A Democracia como Processo de Legitimação do Direito

3.3.1 Do poder comunicativo à formação racional do consenso

3.3.2 Princípios do Estado dedireito e razão comunicativa

3.3.3 A construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa

3.4 Sumário do Direito em Habermas

4 O Plano de Organização do Direito como Processo

Capítulo 3 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO: UMA HERMENÊUTICA DO JUÍZO A PARTIR DE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY

1 Introdução

2 Uma Teoria ´do(s) Direito(s)´ em Ronald Dworkin

2.1 Bentham e Hart

2.2 O Político e oJurídico

2.3 Os Casos Constitucionais: a Moral e o Jurídico

2.4 Hard Cases e o Modelo das Normas

2.5 A Tese da Única Resposta Correta

2.6 A Doutrina da Integridade: Direito como Literatura

3 A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy

3.1 Problematização do Discurso Jurídico: Método e Razão

3.2 Discurso Jurídico e Discurso Prático em Geral

3.3 Argumentação Dogmáticae uso dos Precedentes

3.4 Teoria da Argumentação Jurídica

4 O Plano de Organização do Direito como Interpretação: a Transcendência do Juízo e o Idealismo da Língua

Capítulo 4 - O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO DIREITO COMO DECISÃO: DIREITO, EXCEÇÃO E SOBERANIA NO DECISIONISMO DE CARL SCHMITT

1 Introdução

2 Uma Doutrina da Soberania: o Toque da Exceção

3 A Exceção e a Norma

4 Estado e Decisão

5 Teologia Política

6 O Juízo de Deus, a Transcendência da Pura Decisão

Parte II ENSAIOS SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E ESTRATÉGIAS DE RUPTURA

Capítulo 1 - AS TEIAS DA SUBJETIVIDADE CONTEMPORÂNEA: ENSAIO SOBRE O MESMO TORNADO NORMAL E OS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO EM TEMPOS DE GOZO DISCIPLINAR

1 Introdução

2 Do que Define o Espaço Total: o Estado de Exceção

3 Máquina Letal: ´o que Flui entre as Engrenagens´

4 A Totalização da Normalidade do Mesmo e a Sujeição Biopolítica

5 Sair do Campo - como Haveremos de

Capítulo 2 - SOBRE COMO CORTAR O CONTINUUM: DA VIDA NUA A UMA VIDA

1 Prólogo. Pôr-se a Pasearse

2 Virtual: um Lugar para a Potência (de não)

3 A Imanência: uma Vida

4 Que Nudez? Qual Vida?

5 Vida Nua, Virtual Vestido

6 Onde a Potência, Onde o Resto?

7 Imanência e Profanação

8 A Vida como Puro Meio: Captura e Imanência

9 As Intensidades puras: da Concha ao Ovo

Parte III EXERCÍCIOS DE SI E DE RUPTURA: A CRIAÇÃO E O NOVO NO JURÍDICO

Capítulo 1 - POTÊNCIA E ESTÉTICA DE SI: A VIDA COMO OBRA DE ARTE E A ÉTICA DO ETERNO RETORNO EM NIETZSCHE

1 Haveria uma Doença de Fortitude

2 Três Vidas de Morrer: da Ascese ao Além, do Além ao Nada

3 Três Metamorfoses: Devir-Camelo-Leão-Criança

4 O Homem nas Trilhas de seu Ocaso: Superar a Si Mesmo e Imanência de Si

5 A Carruagem de Dionísio: Dissolução, Si e a Vida como Obra de Arte

6 Maípoa e o Duplo Movimento na Imanência de Si - ou como o Eterno Retorno Tornou-se Finalmente uma Ética

Capítulo 2 - DA DOBRA À OBRA: ÉTICA DE SI, ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA, VERDADE E AMIZADE EM MICHEL FOUCAULT

1 A Operação da Linha de Fuga: do Governo à Vida

2 O Êthos do Souci de Soi: Desprender do Saber, Dobrar o Poder

2.1 Desprender-se do Saber: do Cuidado de Si a Cultura de Si

2.2 Dobrar(-se) (n)o Poder: da Askhésis a Enkrateia na Constituição de Si

2.3 Entre-Dois: Tornar-se Digno de Amor

2.4 Da Arte de Amar, o Verdadeiro Amor

3 Da Askhésis à Parrêsia: o Si, a Verdade, os Outros

4 Entre-Nós: Imanência, Estética de Si e Amizade

Capítulo 3 - A NAVALHA DE GILLES: DELEUZE E A RUPTURA

1 A Escritura Cindida: o Devir-Animal

2 Entre as Palavras, um Sopro: ´Reverter o Platonismo´

3 Paisagens Não-Humanas: uma Política Nômade

4 Morre-se: A Morte e seus Duplos, ou uma Réstia

5 O Conceito e o Plano: Ruptura e Campo Transcendental

6 Um Devir-Imperceptível

Capítulo 4 - A LINGUAGEM COMO EXPERIÊNCIA: O PROBLEMA DA EXPRESSÃO NA FILOSOFIA A PARTIR DE GILLES DELEUZE

1 Linguagem e Experiência

2 Arquitetura e Experiência Interior

3 Pintura e Imanência

4 Conceito-Acontecimento: a Linguagem como Experiência

5 A Clínica, a Vida, a Obra

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
• Amizade. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
• Amizade. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade
• Análise. Grade geral de análise
• Apartados. Direito para além damoralidade. Cisão e apartamento
• Argumentação dogmática euso dos precedentes
• Argumentação jurídica. Teoria da argumentação jurídica deRobert Alexy
• Argumentação jurídica. Teoriada argumentação jurídica
• Arquitetura e experiência interior
• Arte de amar, o verdadeiro amor
• Askhésis à parrêsia: o si, a verdade, os outros
• Askhésis. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si

B

• Bentham e Hart
• Biopolítica. Totalização danormalidade do mesmo e a sujeição biopolítica
• Bobbio e uma teoria do ordenamento

C

• Carl Schmitt. Plano de organização dodireito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte
• Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
• Casos constitucionais: a moral e o jurídico
• Cisão. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
• Clínica, a vida, a obra
• Coação. Ordem social, coação, direito
• Complexidade social. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
• Conceito de positividade do direito
• Conceito e o plano: Ruptura e campo transcendental
• Conceito procedimental. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
• Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência
• Conceito. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura
• Conceitos fundamentais
• Consenso. Do poder comunicativo à formação racional do consenso
• Conservação do plano de organização do direito como norma
• Considerações finais
• Constitucional. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
• Constituição de si. Dobrar(-se) (n)o poder: daaskhésis a enkrateia na constituição de si
• Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
• Continuum. Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida.
• Crítica da sociologia precedente
• Cuidado de si. Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si
• Cultura de si. Desprender-se do saber:do cuidado de si a cultura de si

D

• Decisão. Estadoe decisão
• Decisão. Programação condicional,decisão e variação estrutural
• Decisionismo. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Definição de direito
• Deleuze. Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze
• Deleuze. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura
• Democracia como processo de legitimação do direito
• Democracia. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
• Democracia. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
• Desprender-se do saber: do cuidado de si a cultura de si
• Devir-animal. Escritura cindida: o devir-animal
• Devir-imperceptível.
• Diferenciação e especificação funcional do direito
• Direito como decisão. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Direito como estrutura da sociedade
• Direito como estrutura de generalização congruente
• Direito como interpretação. Plano deorganização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partirde Ronald Dworkin e Robert Alexy
• Direito como medium: facticidade e validade
• Direito como norma. Conservação do plano de organização do direito como norma
• Direito como norma. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
• Direito como processo. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
• Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
• Direito, princípio moral eprincípio democrático
• Direito. Conceito de positividade do direito
• Direito. Definição de direito
• Direito. Diferenciação e especificação funcional do direito
• Direito. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
• Direito. Função do direitonas sociedades complexas
• Direito. Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito
• Direito. Kelsen, direito e natureza
• Direito. Ordem social, coação, direito
• Direito. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
• Direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
• Direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
• Direito. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
• Direito: da função ao conceito, do processo à estrutura
• Discurso jurídico e discurso prático em geral
• Discurso jurídico. Problematização do discurso jurídico: método e razão
• Dissenso. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
• Dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
• Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
• Dogmática. Argumentação dogmática e uso dos precedentes
• Dogmática. Teoria do direito e dogmática fluida
• Doutrina da integridade: direito como literatura

E

• Enkrateia. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
• Ensaios sobre o mesmo tornado normal e estratégias de ruptura
• Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo"
• Entre-dois: tornar-se digno de amor
• Entre-nós: imanência, estética de si e amizade
• Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
• Escritura cindida:o devir-animal
• Especificação funcional. Diferenciaçãoe especificação funcional do direito
• Estado de direito. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
• Estado de direito. Relação interna entre direito e política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
• Estado de exceção. Do que define o espaço total: o Estado de exceção
• Estado e decisão
• Estado em mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
• Estética de si. Entre-nós: imanência, estética de si e amizade
• Estrutura. O direito: da função ao conceito, do processo à estrutura
• Ética. Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética
• Ética. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
• Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
• Exceção e norma
• Exceção. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Exercícios de si e de ruptura: acriação e o novo no jurídico
• Experiência interior. Arquitetura e experiência interior
• Experiência. Linguagem e experiência

F

• Facticidade. Direito como medium: facticidade e validade
• Formação racional. Do poder comunicativo à formação racional do consenso
• Função do direito em Luhmann
• Função do direito nas sociedades complexas
• Fundamentação do direito por meio do princípio do discurso
• Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico

G

• Governo. Operação da linha de fuga: do governo à vida
• Gozo disciplinar. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
• Grade geral de análise

H

• Habermas. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
• Habermas. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
• Habermas. Sumário do direito em Habermas
• Hans Kelsen: a pureza ao olhar o direito
• Hard cases e o modelo das normas
• Hart. Bentham e Hart
• Haveria uma doençade fortitude
• Hermenêutica. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
• Homem nas trilhas de seu ocaso: superar a si mesmo e imanência de si

I

• Idealismo da língua. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo eo idealismo da língua
• Ideia luhmanniana do jurídico
• Ideologia. Neoconstitucionalismo ideológico
• Ideologia. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
• Imanência e profanação
• Imanência. Entre-nós: imanência,estética de si e amizade
• Imanência. Pinturae imanência
• Imanência. Vida como puro meio: captura e imanência
• Imanência:uma vida.
• Integridade. Doutrina da integridade: direito como literatura
• Intensidades puras: da concha ao ovo
• Interpretação. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua
• Interpretação. Plano de organização dodireito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
• Introdução

J

• Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão
• Jurídico e político
• Jurídico. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
• Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
• Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma. Introdução
• Juspositivismo
• Juspositivismo. Sumário geral sobre o juspositivismo

K

• Kelsen, direito e natureza

L

• Legitimação do direito. Democracia comoprocesso de legitimação do direito
• Legitimação. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
• Legitimidade. Procedimento e legitimidade
• Linguagem como experiência: o problema da expressão na filosofia a partir de Gilles Deleuze
• Linguagem e experiência
• Linguagem. Conceito-acontecimento: a linguagem como experiência
• Literatura. Doutrina da integridade: direito como literatura
• Luhmann. Função do direito em Luhmann
• Luhmann. Ideia luhmanniana do jurídico
• Luhmann. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
• Luhmann. Sumário do direito em Luhmann

M

• Máquina letal: "o que fluientre as engrenagens"
• Método. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
• Método. Problematização do discurso jurídico: método e razão
• Metodologia. Neoconstitucionalismo metodológico
• Michel Foucault. Da dobra à obra: ética de si, estética da existência, verdade e amizade em Michel Foucault
• Moípa e o duplo movimento na imanência de si - ou como o eterno retorno tornou-se finalmente uma ética
• Moral. Casos constitucionais: a moral e o jurídico
• Moral. Direito para além da moralidade. Cisão e apartamento
• Moral. Entrelaçamentos: direito,moral e razão comunicativa
• Morre-se: a morte e seus duplos, ou uma réstia
• Mutação. Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
• Mutação. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade

N

• Natureza. Kelsen, direito e natureza
• Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura
• Neoconstitucionalismo ideológico
• Neoconstitucionalismo metodológico
• Neoconstitucionalismo(s) e Estados em mutação
• Neoconstitucionalismo(s)
• Neoconstitucionalismo. Fundamentos de um neoconstitucionalismo teórico
• Neoconstitucionalismo. Juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
• Neoconstitucionalismo. Sumário geral sobre o(s) neoconstitucionalismo(s)
• Nietzsche. Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
• Niklas Luhmann. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
• Norma jurídica. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
• Norma. Exceção e norma
• Normalidade. Totalização da normalidadedo mesmo e a sujeição biopolítica
• Normas. Hard Cases e o modelo das normas
• Novo no jurídico. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico

O

• Obra de arte. Carruagem de Dionísio: dissolução, si e a vida como obra de arte
• Ontologia. Ordenamento jurídico emmutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade
• Operação da linha de fuga: do governo à vida
• Ordem social, coação, direito
• Ordenamento jurídico em mutação: apassagem de sua ontologia à construção de sua unidade
• Ordenamento. Bobbio e uma teoria do ordenamento
• Organização do direito. Plano de organização do direito como processo
• Organização. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
• Organização. Conservação do plano deorganização do direito como norma

P

• Paisagens não-humanas: uma política nômade
• Pintura e imanência
• Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Plano de organização do direito comodecisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt. Introdução
• Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízo e o idealismo da língua
• Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de RonaldDworkin e Robert Alexy
• Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy. Introdução
• Plano de organização dodireito como processo
• Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
• Plano de organização do direito comoprocesso: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas. Introdução
• Plano de organização. Juspositivismo ao Neoconstitucionalismo: o plano de organização do direito como norma
• Platonismo. Entre as palavras, um sopro: "reverter o platonismo"
• Poder comunicativo à formação racional do consenso
• Poder. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
• Poder. Dobrar(-se) (n)o poder: da askhésis a enkrateia na constituição de si
• Política deliberativa. Construção de um conceito procedimental de democracia desde a política deliberativa
• Política nômade. Paisagens nãohumanas: uma política nômade
• Política. Relação interna entre direitoe política: reconstruindo os princípios do Estado de direito
• Política. Teologia política
• Político e jurídico
• Positividadde. Conceito de positividade do direito
• Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
• Positivismo jurídico. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
• Potência e estética de si: a vida como obra de arte e a ética do eterno retorno em Nietzsche
• Potência. Onde a potência, onde o resto?
• Potência. Virtual: um lugarpara a potência (de não)
• Precedentes. Argumentação dogmática e uso dos precedentes
• Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
• Princípio democrático. Direito, princípio moral e princípio democrático
• Princípio democrático. Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático
• Princípio moral. Direito, princípio moral e princípio democrático
• Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
• Problematização do discurso jurídico: método e razão
• Procedimento e legitimidade
• Procedimento. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
• Processo democrático. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
• Processo. Democracia como processo de legitimação do direito
• Processo. O direito: da função ao onceito, do processo à estrutura
• Processo. Plano de organizaçãodo direito como processo
• Profanação. Imanência e profanação
• Programação condicional, decisão e variação estrutural
• Prólogo. Pôr-se apasearse
• Pura decisão. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão

Q

• Que nudez? Qual vida?

R

• Razão comunicativa. Entrelaçamentos: direito, moral e razão comunicativa
• Razão comunicativa. Princípios do Estado de direito e razão comunicativa
• Razão comunicativa. Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
• Razão comunicativa. Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
• Razão comunicativa. Verdade àluz da razão comunicativa
• Razão. Problematização do discurso jurídico: método e razão
• Referências
• Relação direito-sociedade: Apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
• Relação interna entre direito e política:reconstruindo os princípios do Estado de direito
• Robert Alexy. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
• Robert Alexy. Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
• Ronald Dworkin. Plano de organização do direito como interpretação: uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
• Ronald Dworkin. Uma teoria "do(s)direito(s)" em Ronald Dworkin
• Ruptura. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental
• Ruptura. Ensaios sobre o mesmo tornadonormal e estratégias de ruptura
• Ruptura. Exercícios de si e de ruptura: a criação e o novo no jurídico
• Ruptura. Navalha de Gilles: Deleuze e a ruptura

S

• Saber. Êthos do souci de soi: desprender do saber, dobrar o poder
• Sair do campo - como haveremos de
• Segundo estriamento: direito, democracia e razão comunicativa em Jürgen Habermas
• Sistema de direitos como coproduto do princípio democrático
• Sistema do direito. Primeiro estriamento. Niklas Luhmann: da complexidade social ao sistema do direito
• Sistema. Positividade do direito, sistema e legitimação pelo procedimento
• Soberania. Plano de organização do direito como decisão: direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt
• Soberania. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
• Sobre como cortar o continuum: da vida nua a uma vida
• Sociedade complexa. Função do direito nas sociedades complexas
• Sociedade. Direito como estrutura da sociedade
• Sociedade. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
• Sociologia do direito. Relação direito-sociedade: apontamentos para uma (nova) sociologia do direito
• Sociologia. Crítica da sociologia precedente
• Sociologismo decisionista. Plano de organização do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
• Subjetividade. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
• Sujeição. Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar
• Sumário do direito em Habermas
• Sumário do direito em Luhmann
• Sumário geral sobre o(s)neoconstitucionalismo(s)
• Sumário geral sobre o juspositivismo

T

• Teias da subjetividade contemporânea: ensaio sobre o mesmo tornado normal e os processos de sujeição em tempos de gozo disciplinar. Introdução
• Teologia política
• Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
• Teoria da argumentação jurídica
• Teoria do direito contemporâneo. Cartografias do atual no direito: planos de organização da teoria do direito contemporâneo
• Teoria do direito e dogmática fluida
• Teoria do direito. Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
• Teoria. Primeiras linhas: o positivismo jurídico como ideologia, teoria e método
• Tese da única resposta correta
• Toque da exceção. Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
• Totalização da normalidade do mesmo e a sujeição biopolítica
• Transcendência do juízo. Plano de organização do direito como interpretação: a transcendência do juízoe o idealismo da língua
• Transcendência. Juízo de Deus, a transcendência da pura decisão
• Transcendentalidade. Conceito e o plano: ruptura e campo transcendental
• Três metamorfoses: devir-camelo-leão-criança
• Três vidas de morrer: da asceseao além, do além ao nada

U

• Uma doutrina da soberania: o toque da exceção
• Uma teoria da norma jurídica como teoria do direito
• Uma teoria "do(s) direito(s)" em Ronald Dworkin
• Unidade. Ordenamento jurídico em mutação: a passagem de sua ontologia à construção de sua unidade

V

• Validade do direito. Primeira aproximação do processo democrático fundado na razão comunicativa
• Validade. Agir comunicativo e a obturação do dissenso: a transcendência das pretensões de validade
• Validade. Direito como medium: facticidade e validade
• Variação estrutural. Programação condicional, decisão e variação estrutural
• Verdade à luz da razão comunicativa
• Vida como puro meio: captura e imanência
• Vida nua, virtual vestido
• Vida. Imanência:uma vida
• Vida. Que nudez? Qual vida?
• Virtual: um Lugar para a potência (de não)