Capa do livro: Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A, Maria Rosilene dos Santos Coura

Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

Maria Rosilene dos Santos Coura

    Preço

    por R$ 87,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maria Rosilene dos Santos Coura

    ISBN: 978853624235-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 235grs.

    Número de páginas: 172

    Publicado em: 10/05/2013

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.

    O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais e que ganhos essa concepção pós-positivista de Direito produzirá em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito.

    Uma hermenêutica filosófica que possui duas dimensões que serão analisadas na interpretação: a dimensão hermenêutica e a dimensão apofântica, ou seja, um nível que estrutura a compreensão, mais aprofundável, e um nível mais explicitativo, lógico. Ou seja, o Círculo Hermenêutico. Círculo que rompe com a relação sujeito-objeto e consequentemente pretende impedir uma decisão de cunho subjetivista ou objetivista característicos do pensamento metafísico.

    Com o auxílio dos pensamentos hermenêuticos de Lenio Luiz Streck será possível perceber a inserção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer no campo da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito. E assim, consequentemente, será realizada uma análise da interpretação e aplicação dos princípios jurídicos dentro da instituição do Direito.

    Autor(es)

    Maria Rosilene dos Santos Coura é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professora de Graduação em Direito na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Advogada com especialização nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

    Sumário

    Introdução

    1 - Crítica Hermenêutica ao Racionalismo das Ciências

    1.1 O Problema do Método nas Ciências Sociais

    1.2 A Contribuição de Heidegger à Filosofia Hermenêutica

    1.3 As Limitações do Positivismo Jurídico

    1.4 O Problema da Resposta Correta no Neopositivismo Jurídico de Hans Kelsen

    2 - A Compreensão Hermenêutica do Direito

    2.1 A Historicidade da Compreensão Hermenêutica

    2.2 O Círculo Hermenêutico

    2.3 O Princípio da História Efeitual

    2.4 Compreensão, Interpretação e Aplicação do Direito

    3 - A Compreensão Hermenêutica dos Princípios

    3.1 Concepções Tradicionais de Princípio

    3.2 A Linguagem como Horizonte Hermenêutico dos Princípios

    3.3 Crítica às Concepções Tradicionais de Princípios

    3.4 O Horizonte Hermenêutico-linguístico dos Princípios

    4 - Os Princípios Fundamentais na Concepção Hermenêutica

    4.1 O Horizonte de Sentido dos Princípios

    4.2 O Equilíbrio entre Constitucionalismo e Democracia

    4.3 Hermenêutica e Efetividade dos Direitos Fundamentais

    4.4 Hermenêutica e a Resposta Correta (Adequada à Constituição)

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Aplicação do Direito. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito

    C

    • Ciências sociais. Problema dométodo nas ciências sociais
    • Ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências
    • Círculo hermenêutico
    • Compreensão hermenêutica do Direito
    • Compreensão hermenêutica dos princípios
    • Compreensão hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica
    • Compreensão, interpretação e aplicação do Direito
    • Concepção hermenêutica. Princípios fundamentais
    • Concepção tradicional. Crítica às concepções tradicionais de princípios
    • Concepções tradicionais de princípio
    • Conclusão
    • Constitucionalismo. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia
    • Constituição. Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição)
    • Contribuição de Heidegger àfilosofia hermenêutica
    • Crítica às concepções tradicionais de princípios
    • Crítica hermenêutica ao r acionalismo das ciências

    D

    • Democracia. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia
    • Direito. Compreensão hermenêutica do Direito
    • Direito. Compreensão, interpretação e aplicaçãodo Direito
    • Direitos fundamentais. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais

    E

    • Efetividade. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais
    • Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia

    F

    • Filosofia hermenêutica. Contribuiçãode Heidegger à filosofia hermenêutica

    H

    • Hans Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen
    • Heidegger. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica
    • Hermenêutica do Direito. Compreensão
    • Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição)
    • Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais
    • Hermenêutica. Círculo hermenêutico
    • Hermenêutica. Compreensão hermenêutica dos princípios
    • Hermenêutica. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica
    • Hermenêutica. Crítica hermenêuticaao racionalismo das ciências
    • Hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica
    • Hermenêutica. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios
    • Hermenêutica. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
    • Hermenêutica. Princípios fundamentais na concepção hermenêutica
    • História efeitual. Princípio da história efeitual
    • Historicidade da compreensão hermenêutica
    • Horizonte de sentido dos princípios
    • Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios

    I

    • Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito
    • Introdução

    K

    • Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen

    L

    • Limitações do positivismo jurídico
    • Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
    • Linguística. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios

    M

    • Método. Problema do métodonas ciências sociais

    N

    • Neopositivismo jurídico. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen

    P

    • Positivismo jurídico. Limitações
    • Princípio da história efeitual
    • Princípios fundamentais na concepção hermenêutica
    • Princípios. Compreensão hermenêutica dos princípios
    • Princípios. Concepções tradicionais de princípio
    • Princípios. Crítica às concepçõestradicionais de princípios
    • Princípios. Horizonte desentido dos princípios
    • Princípios. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios
    • Princípios. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
    • Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen
    • Problema do método nasciências sociais

    R

    • Racionalismo das ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências
    • Referências