Capa do livro: Assédio Moral na Relação de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Maria Aparecida Alkimin

Assédio Moral na Relação de Trabalho

3ª Edição - Revista e Atualizada Maria Aparecida Alkimin

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maria Aparecida Alkimin

    ISBN: 978853624284-2

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 250grs.

    Número de páginas: 200

    Publicado em: 08/07/2013

    Área(s): Direito - Trabalho

    Sinopse

    O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno - assédio moral - como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.

    Autor(es)

    Maria Aparecida Alkimin é Doutora e Mestra em Direito das Relações Social (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO

    1 O Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador

    2 Os Direitos de Personalidade

    2.1 Considerações gerais

    2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego

    2.2.1 Conceito e características da relação de emprego

    2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)

    2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação

    3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho

    3.1 Considerações iniciais

    3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho

    3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional

    Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

    1 Generalidades

    2 Conceito

    3 Denominações no Direito Estrangeiro

    4 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral

    4.1 Sujeitos

    4.1.1 O agressor empregador

    4.1.2 O agressor colega de serviço

    4.1.3 A vítima do assédio moral

    4.2 Conduta degradante

    4.3 Reiteração e sistematização da conduta

    4.4 Consciência do agente

    5 Distinção e Equiparação entre Assédio Moral e Assédio Sexual

    Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL

    1 Assédio Moral Vertical Descendente

    2 Assédio Moral Horizontal

    3 Assédio Moral Vertical Ascendente

    Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

    1 Aspectos da Moderna Organização e Gestão do Trabalho

    2 Formas de Manifestação do Assédio Moral

    3 Assédio Discriminatório

    Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

    1 O Assédio Moral como Violação do Dever Jurídico

    2 Consequências para o Trabalhador Assediado

    2.1 Prejuízos à saúde psíquica e física

    2.2 Prejuízos no convívio familiar e social

    2.3 Baixa autoestima pessoal e profissional

    2.4 Aumento ou queda da produtividade

    3 Consequências Previdenciárias do Assédio Moral

    4 Consequências para o Empregador

    4.1 Caracterização da rescisão indireta

    4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta

    4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?

    4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra

    5 Consequências para o Empregado Assediante

    5.1 Caracterização da justa causa

    6 Responsabilidade por Ato Ilícito

    7 Consequências Penais

    8 O Dano Moral Decorrente do Assédio Moral e a sua Reparação

    8.1 Dano moral: conceito e caracterização

    8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral

    8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil

    8.4 A prova do assédio moral e do dano

    8.5 Reparação do dano: fixação da indenização

    9 A Competência em Razão da Matéria

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agente. Consciência do agente
    • Agressor colega de serviço
    • Agressor empregador
    • Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho
    • Aspectos fundamentais do trabalho humano
    • Assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta
    • Assédio discriminatório
    • Assédio moral como violação do dever jurídico
    • Assédio moralhorizontal
    • Assédio moral na relação de trabalho
    • Assédio moral na relaçãode trabalho. Conceito
    • Assédio moral na relação de trabalho. Denominações no Direito Estrangeiro
    • Assédio moral na relaçãode trabalho. Efeitos
    • Assédio moral na relação de trabalho. Generalidades
    • Assédio moral vertical ascendente
    • Assédio moral vertical descendente
    • Assédio moral. Consequências para o empregador. Despedida abusiva: reintegração ou indenização?
    • Assédio moral. Consequências para o empregador. Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra
    • Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Baixa autoestima pessoal e profissional
    • Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Prejuízos à saúde psíquicae física
    • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Prejuízos no convívio familiar e social
    • Assédio moral. Consequênciaspara o empregado assediante
    • Assédio moral. Consequências para o empregado assediante. Caracterização da justa causa
    • Assédio moral. Consequências para o empregador
    • Assédio moral. Consequências para o empregador. Caracterização da rescisão indireta
    • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado
    • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Aumento ou queda da produtividade
    • Assédio moral. Consequências penais
    • Assédio moral. Consequências previdenciárias do assédio moral
    • Assédio moral. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
    • Assédio moral. Elementos caracterizadores
    • Assédio moral. Elementos caracterizadores. Sujeitos
    • Assédio moral. Espécies
    • Assédio moral. Formas de manifestação
    • Assédio moral. Práticas de assédio moral no local de trabalho
    • Assédio moral. Prova doassédio moral e do dano
    • Assédio moral. Vítima
    • Assédio sexual. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
    • Ato ilícito. Responsabilidade por ato ilícito

    C

    • Características e conceitoda relação de emprego
    • Colega de serviço. Agressor colega de serviço
    • Competência em razão da matéria
    • Conceito e característicasda relação de emprego
    • Conceito e natureza jurídicado meio ambiente do trabalho
    • Conclusão
    • Conduta degradante
    • Conduta. Reiteração e sistematização da conduta
    • Consciência do agente

    D

    • Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil
    • Dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação
    • Dano moral. Conceito e caracterização
    • Dano moral. Distinção entre dano patrimonial e dano moral
    • Dano patrimonial. Distinção entre dano patrimonial e dano moral
    • Dano. Prova do assédio moral e do dano
    • Dano. Reparação do dano: fixação da indenização
    • Dever de indenizar. Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil
    • Dever jurídico. Assédio moral como violação do dever jurídico
    • Dignidade da pessoa humana. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
    • Direito estrangeiro. Assédio moral na relação de trabalho. Denominações
    • Direitos da personalidade. Considerações gerais
    • Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
    • Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
    • Direitos de personalidade
    • Discriminação. Assédio discriminatório
    • Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
    • Distinção entre dano patrimonial e dano moral

    E

    • EC 45/04. Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)
    • Efeitos do assédio moral na relação de trabalho
    • Elementos caracterizadores do assédio moral
    • Empregado assediante. Assédio moral. Consequências para o empregado assediante
    • Empregador. Agressor empregador
    • Empregador. Assédio moral. Consequências para o empregador
    • Equiparação e distinção entre assédio moral e assédio sexual
    • Espécies de assédio moral

    F

    • Formas de manifestação do assédio moral

    G

    • Gestão do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho

    I

    • Introdução

    L

    • Local de trabalho. Práticas de assédio moral no local de trabalho

    M

    • Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho
    • Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho. Considerações iniciais
    • Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica

    O

    • Obrigação. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
    • Organização do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho

    P

    • Personalidade. Direitos de personalidade
    • Práticas de assédio moralno local de trabalho
    • Previdenciário. Consequências previdenciárias do assédio moral
    • Prova do assédiomoral e do dano

    Q

    • Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: ostress profissional
    • Qualidade de vida no trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho

    R

    • Referências
    • Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)
    • Relação de emprego. Conceito e características
    • Relação de emprego. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
    • Relação de trabalho. Assédio moral na relação de trabalho
    • Relação de trabalho. Relação deemprego e relação de trabalho (EC 45/04)
    • Reparação do dano: fixação da indenização
    • Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
    • Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
    • Responsabilidade civil. Dano e o dever de indenizar
    • Responsabilidade por ato ilícito

    S

    • Saúde mental do trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional
    • Stress profissional. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional

    T

    • Trabalhador assediado. Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado
    • Trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional
    • Trabalhador. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
    • Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
    • Trabalho humano. Aspectos fundamentais
    • Trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho

    V

    • Vítima do assédio moral