Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A - Abordagem Pós-Positivista sobre a Tutela Jurídica do Embrião Humano Extracorpóreo

1 TEORIA POLÍTICA, MODERNIDADE E A DIFUSÃO DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS EM SEU PROCESSO EVOLUTIVO

1.1 As ideias políticas: teorias de organização e seu l egado civilizatório

1.2 A era medieval e a transição para a modernidade .

1.2.1 A Idade Média sob a ótica da história constituciona l

1.2.2 A Idade Média e a transição entre as formas de concepção do poder

1.3 O surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideo lógicas e seu contributo para a afirmação dos direitos fundamenta is

1.4 O estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais .

1.5 O estado de bem-estar e o processo de mutação na at uação estatal na positivação dos direitos individuais .

1.6 A jurisdição como instrumento essencial à concretiz ação dos direitos fundamentais

2 POLÍTICA JURÍDICA, CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E OS AVANÇOS NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

2.1 Teoria jurídica e paradigmas tradicionais

2.2 Os novos paradigmas da ciência do direito

2.3 A importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contempo râneo

2.3.1 Os valores jurídicos no campo prático na atualidade

2.4 A nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional .

2.4.1 O pós-positivismo e a força normativa dos princípios

2.4.2 A função dos princípios na nova hermenêutica constitucional

2.5 A interpretação dos princípios e argumentação jurídica

3 OS NOVOS DIREITOS: DILEMAS E DESAFIOS DA SOCIEDADE ATUAL

3.1 O biodireito na era dos direitos: dilemas e desafios normativos

3.2 A era da biotecnologia: os principais avanços biote cnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida

3.2.1 As distintas técnicas reprodutivas

3.2.2 Os avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is

3.3 A polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo .

3.3.1 O início da vida humana: teorias explicativas e refutações

3.3.2 O debate acerca da natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal

3.4 A permissão legislativa para o uso de embriões huma nos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas .

3.5 O embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana

4 CASOS DIFÍCEIS: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA VISÃO INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN

4.1 Um caso difícil: a ação direta de inconstitucionali dade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves

4.1.1 A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0

4.1.2 A decisão do Supremo: questões controvertidas .

4.2 O poder judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo .

4.3 O neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao positivismo jurídico

4.3.1 O direito como integridade

4.3.2 Liame entre direito e literatura

4.4 A interpretação constitucional na concepção de Ronald Dworkin

4.4.1 A melhor interpretação: o debate constitucional .

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ação direta de inconstitucionalidade. Um caso dif ícil: a ação direta de inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves
• ADI 3.510. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0
• ADI 3.510. Decisão do Supremo: questões controver tidas
• Aplicação do direito. Importância dos valores com o conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalism o contemporâneo
• Argumentação jurídica. Interpretação dos princípi os e argumentação jurídica
• Argumento-chave. Um caso difícil: a ação direta d e inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves
• Atuação estatal. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individuais .
• Avanços biotecnológicos. Era da biotecnologia: os principais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas dereprodução assistida
• Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades sociais .

B

• Bem-estar. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individuais .
• Biodireito na era dos direitos: dilemas e desafio s normativos
• Biotecnologia. Era da biotecnologia: os principai s avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução ssistida

C

• Casos difíceis: a interpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin
• Ciência do direito. Novos paradigmas
• Concepção do poder. Idade Média e a transição ent re as formas de concepção do poder .
• Concretização dos direitos fundamentais. Jurisdiç ão como instrumento essencial à concretização dos direitos fundamentais
• Considerações finais .
• Constitucional. A melhor interpretação: o debate constitucional
• Constitucional. Idade Média sob a ótica da histór ia constitucional
• Constitucional. Política jurídica, constitucional ismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutica constitucional
• Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0
• Constitucionalismo contemporâneo. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contemporâneo .
• Constitucionalismo contemporâneo. Política jurídi ca, constitucionalismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutic a constitucional
• Conteúdo essencial. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalism o contemporâneo
• Cosmovisões ideológicas. Surgimento do estado mod erno: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos d ireitos fundamentais

D

• Debate acerca da natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal .
• Decisão do Supremo: questões controvertidas .
• Dignidade humana. Embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana
• Direito como integridade .
• Direito. Liame entre direito e literatura .
• Direito. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo .
• Direito. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo
• Direitos fundamentais. Estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Jurisdição como instrument o essencial à concretização dos direitos fundamentais .
• Direitos fundamentais. Surgimento do estado moder no: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos d ireitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Teoria política, modernida de e a difusão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo
• Direitos individuais. Estado de bem-estar e o pro cesso de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individ uais
• Direitos. Novos direitos: dilemas e desafios da sociedade atual
• Distintas técnicas reprodutivas

E

• Embrião humano como sujeito de direitos e o valor supremo da dignidade humana
• Embrião humano extracorpóreo. Debate acerca da na tureza jurídica do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal
• Embrião humano extracorpóreo. Permissão legislati va para o uso de embriões humanos extracorpóreos para fins de pesquisa s científicas
• Embrião humano extracorpóreo. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo .
• Era da biotecnologia: os principais avanços biote cnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida
• Era dos direitos. Biodireito na era dos direitos: dilemas e desafios normativos
• Era medieval e a transição para a modernidade .
• Estado de bem-estar e o processo de mutação na at uação estatal na positivação dos direitos individuais .
• Estado de direito, as transformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais
• Estado moderno. Surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideológicas e seu contributo para a afirmação dos direito s fundamentais
• Ética. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião hum ano extracorpóreo
• Eugenia. Era da biotecnologia: os principais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida

F

• Força normativa. Pós-positivismo e a força normat iva dos princípios
• Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional

G

• Generalização. Estado de direito, as transformaçõ es sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais .

H

• Hermenêutica constitucional. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional .
• Hermenêutica constitucional. Política jurídica, constitucionalismo contemporâneo e os avanços no âmbito da hermenêutica cons titucional
• Hermenêutica. Casos difíceis: a interpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin
• Hermenêutica. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0
• Hermenêutica constitucional. Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional

I

• Idade Média e a transição entre as formas de conc epção do poder
• Idade Média sob a ótica da história constituciona l
• Ideias políticas: teorias de organização e seu le gado civilizatório
• Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do Direito no constitucionalismo contemporâneo .
• Início da vida humana: teorias explicativas e ref utações
• Integridade. Direito como integridade .
• Interpretação constitucional na concepção de Rona ld Dworkin
• Interpretação constitucional. Casos difíceis: a i nterpretação constitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin .
• Interpretação constitucional. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional .
• Interpretação dos princípios e argumentação juríd ica
• Interpretação. A melhor interpretação: o debate c onstitucional
• Interpretação. Constitucionalidade do artigo 5º d a Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0

J

• Jurisdição como instrumento essencial à concretiz ação dos direitos fundamentais

L

• Legado civilizatório. Ideias políticas: teorias d e organização e seu legado civilizatório .
• Lei de Biossegurança. Constitucionalidade do arti go 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Federal: ar gumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0
• Liame entre direito e literatura .
• Literatura. Liame entre direito e literatura .

M

• Modernidade. Era medieval e a transição para a mo dernidade
• Modernidade. Teoria política, modernidade e a dif usão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo
• Mutação. Estado de bem-estar e o processo de muta ção na atuação estatal na positivação dos direitos individuais .

N

• Natureza jurídica. Debate acerca da natureza jurí dica do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal
• Natureza jurídica. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo .
• Neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao p ositivismo jurídico
• Neoconstitucionalismo. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-p ositivismo
• Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional
• Novos direitos: dilemas e desafios da sociedade a tual
• Novos paradigmas da ciência do direito

O

• Ordem jurídica. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is

P

• Paradigma tradicional. Teoria jurídica e paradigm as tradicionais
• Permissão legislativa para o uso de embriões huma nos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas
• Pesquisa científica. Permissão legislativa para o uso de embriões humanos extracorpóreos para fins de pesquisas científicas .
• Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo .
• Poder. Idade Média e a transição entre as formas de concepção do poder
• Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extr acorpóreo
• Política jurídica, constitucionalismo contemporân eo e os avanços no âmbito da hermenêutica constitucional
• Política. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-positivismo .
• Política. Teoria política, modernidade e a difusã o dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo
• Pós-positivismo e a força normativa dos princípio s
• Pós-positivismo. Nova hermenêutica constitucional: pós-positivismo e a nova interpretação constitucional .
• Pós-positivismo. Poder Judiciário no cenário neoconstitucionalista: as novas relações entre direito e política no pós-posi tivismo
• Positivação de direitos. Estado de bem-estar e o processo de mutação na atuação estatal na positivação dos direitos individ uais
• Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismo e a c rítica de Dworkin ao positivismo jurídico
• Princípios. Função dos princípios na nova hermenêutica constitucional
• Princípios. Interpretação dos princípios e argume ntação jurídica
• Princípios. Pós-positivismo e a força normativa d os princípios
• Processo evolutivo. Teoria política, modernidade e a difusão dos direitos fundamentais em seu processo evolutivo
• Procuradoria Geral da República. Um caso difícil: a ação direta de inconstitucionalidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves
• Proteção legal. Debate acerca da natureza jurídic a do embrião humano extracorpóreo e a necessidade de sua proteção legal

R

• Realidades sociais. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades socia is
• Referências
• Refutação. Início da vida humana: teorias explica tivas e refutações
• Reprodução assistida. Era da biotecnologia: os pr incipais avanços biotecnológicos na área da eugenia: as técnicas de reprodução assistida
• Ronald Dworkin. Casos difíceis: a interpretação c onstitucional na visão interpretativa de Ronald Dworkin
• Ronald Dworkin. Interpretação constitucional na c oncepção de Ronald Dworkin
• Ronald Dworkin. Neoconstitucionalismo e a crítica de Dworkin ao positivismo jurídico

S

• Sociedade atual. Novos direitos: dilemas e desafi os da sociedade atual
• Sujeito de direito. Embrião humano como sujeito d e direitos e o valor supremo da dignidade humana
• Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança declarada pelo Supremo Tribunal Feder al: argumentos interpretativos utilizados no julgamento da ADI 3.510-0
• Supremo Tribunal Federal. Decisão do Supremo: que stões controvertidas
• Surgimento do estado moderno: as cosmovisões ideo lógicas e seu contributo para a afirmação dos direitos fundamentais .

T

• Técnica reprodutiva. Avanços das técnicas reprodutivas e as dificuldades da ordem jurídica em atender às novas realidades so ciais
• Técnica reprodutiva. Distintas técnicas reprodutivas
• Teoria explicativa. Início da vida humana: teoria s explicativas e refutações
• Teoria jurídica e paradigmas tradicionais .
• Teoria política, modernidade e a difusão dos dire itos fundamentais em seu processo evolutivo
• Teorias de organização. Ideias políticas: teorias de organização e seu legado civilizatório .
• Transformações sociais. Estado de direito, as tra nsformações sociais e o processo de generalização dos direitos fundamentais
• Transição. Idade Média e a transição entre as for mas de concepção do poder

U

• Um caso difícil: a ação direta de inconstituciona lidade posposta pela Procuradoria Geral da República: argumentos-chaves

V

• Valor supremo. Embrião humano como sujeito de dir eitos e o valor supremo da dignidade humana
• Valor. Importância dos valores como conteúdo essencial na criação e aplicação do direito no constitucionalismo contempo râneo
• Valores jurídicos no campo prático na atualidade
• Vida humana. Início da vida humana: teorias expli cativas e refutações
• Vida humana. Polêmica acerca do início da vida humana: as questões ético-jurídicas envolvendo a natureza jurídica do embrião humano extracorpóreo .