Capa do livro: Função Social da Família, A - Família e Relações de Poder Transformação Funcional Famíliar a partir do Direito Privado, Ricardo Alves de Lima

Função Social da Família, A - Família e Relações de Poder Transformação Funcional Famíliar a partir do Direito Privado

Ricardo Alves de Lima

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ricardo Alves de Lima

    ISBN: 978853624333-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 225grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 01/08/2013

    Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

    Sinopse

    Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do direito privado, fazendo surgir a família nuclear marcada pela afetividade, é que se pretende nesta obra delimitar a função social da família.

    À identificação dessas características segue-se a análise das funções desempenhadas pela família no Brasil, sobretudo aquelas ditadas pelas contingências econômicas e reprodutivas, tanto num sentido biológico como de reprodução de costumes. Assim, as transformações econômicas convolam-se em causas para a demonstração de outras transformações, estas operadas no próprio grupo familiar. Consolida-se, então, o subsídio para a comparação de uma função econômica com uma função social da família.

    Além disso, através da investigação das relações de poder demonstram-se a força do patriarcalismo e a forma como esse exercício de poder se fazia conveniente às expectativas da Metrópole portuguesa com relação à sua Colônia brasileira. Como relações de poder, ainda, são abordadas as influências da Igreja Católica na formação e estabilização da sociedade brasileira.

    E, por fim, com foco no tratamento dispensado pela ordem jurídica à família, a presente obra demonstra que este grupo perde a prevalência que tradicionalmente tivera para revelar as demandas dos seus componentes, titulares, agora, de direitos fundamentais. Alinhando-se, então, às correntes que vêm esses direitos como de fato efetivos, demonstra-se, enfim, a família como espaço de promoção da efetividade dos direitos fundamentais de cada um dos seus componentes sem detrimento dos demais.

    Autor(es)

    Ricardo Alves de Lima é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. É Advogado e Professor das Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX, e professor substituto na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do grupo de estudo A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito e da equipe de autores do Blog Geração 1988.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 FAMÍLIA. Breve captura do instituto, suas características e transformações

    1.1 Família: O Nome e o Tempo

    1.1.1 A família patriarcal, extensa e matrimonializada

    1.1.2 Família nuclear e intimidade

    1.2 A Família no Brasil

    1.2.1 Família e colonização

    1.2.2 Família e urbanização/industrialização

    2 FUNÇÃO. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fat os econômicos

    2.1 Família e suas Funções

    2.1.1 A função econômica

    2.1.2 A função reprodutiva

    2.2 Transformações Econômicas

    2.2.1 As transformações econômicas como fatos

    2.2.2 As transformações econômicas como causas

    3 PODER. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica

    3.1 Relações de Poder e(m) Família

    3.1.1 O poder na família e o poder da família

    3.1.2 O pátrio poder no Brasil

    3.2 O Poder da Igreja

    3.2.1 Igreja e identidade

    3.2.2 A Igreja e a família no Brasil

    4 FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade

    4.1 Fundamentos Teóricos da Função Social da Família

    4.1.1 O constitucionalismo

    4.1.2 A Constituição normativa

    4.2 O Direito Civil Constitucional e suas Práticas

    4.2.1 Conjugalidades

    4.2.2 Paternidades, maternidades e filiação

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Do nó ao ninho

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Base teórica. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na c ontemporaneidade
    • Brasil. Família no Brasil .

    C

    • Características. Família. Breve captura do instit uto, suas características e transformações .
    • Causas. Transformações econômicas como causas.
    • Colonização. Família e colonização.
    • Conjugalidades.
    • Considerações finais .
    • Constitucional. Direito Civil Constitucional e suas práticas
    • Constitucionalismo .
    • Constituição normativa .
    • Contemporaneidade. Função social da família. Das bases teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efeti vas na contemporaneidade
    • Crença. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica

    D

    • Direito Civil Constitucional e suas práticas
    • Do nó ao ninho .

    E

    • Economia. Família. Função econômica .
    • Economia. Transformações econômicas como causas .
    • Economia. Transformações econômicas como fatos .
    • Economia. Transformações econômicas .
    • Estado. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
    • Extensa. Família patriarcal, extensa e matrimonia lizada

    F

    • Família e colonização .
    • Família e suas funções .
    • Família e urbanização/industrialização .
    • Família no Brasil .
    • Família nuclear e intimidade .
    • Família patriarcal, extensa e matrimonializada .
    • Família. Breve captura do instituto, suas caracte rísticas e transformações
    • Família. Do nó ao ninho .
    • Família. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos e conômicos
    • Família. Fundamentos teóricos da função social da família
    • Família. Igreja e a família no Brasil .
    • Família. Poder na família e o poder da família .
    • Família. Poder. Investigação das relações de pode r na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
    • Família. Relações de poder e(m) família .
    • Família: O nome e o tempo .
    • Fato econômico. Função. Estudo das funções econôm icas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
    • Fatos. Transformações econômicas como fatos .
    • Filiação. Paternidades, maternidades e filiação .
    • Função econômica. Função. Estudo das funções econ ômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
    • Função social da família. Das bases teóricas de s ua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporane idade
    • Função social. Fundamentos teóricos da função soc ial da família
    • Função. Estudo das funções econômicas e reproduti vas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
    • Funções. Família e suas funções .
    • Fundamentos teóricos da função social da família.

    I

    • Identidade. Igreja e identidade .
    • Igreja Católica. Poder. Investigação das relações de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
    • Igreja e a família no Brasil .
    • Igreja e identidade .
    • Igreja. Poder da Igreja .
    • Industrialização. Família e urbanização/industria lização
    • Instituto. Família. Breve captura do instituto, s uas características e transformações .
    • Intimidade. Família nuclear e intimidade.
    • Introdução .

    M

    • Maternidade. Paternidades, maternidades e filiaçã o
    • Matrimônio. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada

    N

    • Nome. Família: O nome e o tempo .

    P

    • Paternidades, maternidades e filiação .
    • Patriarcal. Família patriarcal, extensa e matrimo nializada
    • Pátrio poder no Brasil
    • Poder da Igreja .
    • Poder familiar. Pátrio poder no Brasil
    • Poder na família e o poder da família .
    • Poder. Investigação das relações de poder na famí lia e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Catól ica
    • Poder. Relações de poder e(m) família .

    R

    • Referências
    • Relação de poder. Poder. Investigação das relaçõe s de poder na família e da família, sua relação com o Estado e a influência da Igreja Católica
    • Relações de poder e(m) família .
    • Reprodução. Família. Função reprodutiva .
    • Reprodução. Função. Estudo das funções econômicas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos

    T

    • Tempo. Família: O nome e o tempo.
    • Transformações. Função social da família. Das bas es teóricas de sua compreensão à investigação das transformações efetivas na contemporaneidade
    • Transformação. Função. Estudo das funções econômi cas e reprodutivas da família no Brasil e suas transformações a partir de fatos econômicos
    • Transformações econômicas como causas .
    • Transformações econômicas como fatos .
    • Transformações econômicas .
    • Transformações. Família. Breve captura do institu to, suas características e transformações .

    U

    • Urbanização. Família e urbanização/industrialização