Teoria do Fato Jurídico - Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA

1.1 O representacionismo neopositivista em Wittgenstein

1.2 O neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda

1.3 O cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda

1.4 A distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda

Capítulo 2 - A VISÃO RELATIVISTA SOBRE OS FATOS JURÍDICOS

2.1 As influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano

2.2 O problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen

2.3 A descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial

2.4 O relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação

Capítulo 3 - A NEGAÇÃO DO REPRESENTACIONISMO PELA FILOSOFIA PRAGMÁTICA

3.1 A virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem

3.2 A superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva

3.3 Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem

3.4 A diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem

3.5 Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pr agmática

Capítulo 4 - A NEGAÇÃO DO RELATIVISMO EM WITTGENSTEIN

4.1 A noção de forma de vida: os fatos que formam a base dos nossos jogos de linguagem

4.2 Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo

4.3 Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfasena refutação ao ceticismo

4.4 O jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza

4.5 A existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática

Capítulo 5 - A RELAÇÃO ENTRE PROVA PROCESSAL E VERDADE DOS FATOS JURÍDICOS

5.1 A complexidade da interpretação em Pontes de Miranda

5.2 A relação entre a prova judicial e a verdade

5.3 As limitações processuais à verificação dos fatos

5.4 A prova judicial e o dever de verdade

Capítulo 6 - A VIABILIDADE DE UMA ABORDAGEM LÓGICA DO DIREITO

6.1 A incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial

6.2 Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito

6.3 A viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução

6.4 A formalização da decisão judicial no modelo de cálculo de predicados

6.5 A descrição do fato jurídico: a regra formal da instanciação universal

6.6 Limites para a formalização da decisão judicial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do li nguista de campo
• Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito .
• Aplicação do Direito. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
• Aplicação. Relativismo quando aos fatos e a confu são entre incidência e aplicação .
• Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática

C

• Cálculo de predicados. Formalização da decisão ju dicial no modelo de cálculo de predicados
• Ceticismo. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
• Cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda
• Complexidade da interpretação em Pontes de Mirand a
• Conclusão .
• Condição formal. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial .
• Critério. Diferença entre sintomas e critérios ea variabilidade dos jogos de linguagem

D

• Decisão judicial. Descrição de fatos como condiçã o formal de validade da decisão judicial .
• Decisão judicial. Formalização da decisão judicia l no modelo de cálculo de predicados
• Decisão judicial. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
• Decisão judicial. Limites para a formalização da decisão judicial
• Dedução. Viabilidade da formalização do raciocíni o jurídico como dedução
• Descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial
• Descrição do fato jurídico: a regra formal da ins tanciação universal
• Descrição. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem
• Dever de verdade. Prova judicial e o dever de ver dade
• Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
• Direito. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direi to
• Direito. Cientificismo e a visão sociológica do D ireito em Pontes de Miranda
• Direito. Viabilidade de uma abordagem lógica do D ireito
• Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda

E

• Empirismo. Jogo da justificativa empírica: a unif ormidade da natureza
• Existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática

F

• Fato jurídico. Descrição do fato jurídico: a regr a formal da instanciação universal
• Fato jurídico. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda
• Fato jurídico. Visão relativista sobre os fatos j urídicos
• Fatos. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação .
• Filosofia pragmática. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática
• Forma de vida. Ainda sobre a forma de vida: a obj etividade do linguista de campo
• Forma de vida. Noção de forma de vida: os fatos q ue formam a base dos nossos jogos de linguagem
• Formalização da decisão judicial no modelo de cál culo de predicados
• Formalização da decisão judicial. Limites .

H

• Hans Kelsen. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
• Hans Kelsen. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen
• Hermenêutica. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda
• Hermenêutica. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen

I

• Incidência normativa. Distinção entre incidêncianormativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
• Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
• Incidência. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação .
• Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
• Instanciação universal. Descrição do fato jurídic o: a regra formal da instanciação universal .
• Interpretação do Direito. Problema da interpretaç ão do Direito em Hans Kelsen
• Interpretação. Complexidade da interpretação em P ontes de Miranda
• Introdução .

J

• Jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza

L

• Limitações processuais à verificação dos fatos .
• Limites para a formalização da decisão judicial .
• Linguagem. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
• Linguagem. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
• Linguagem. Noção de forma de vida: os fatos que f ormam a base dos nossos jogos de linguagem
• Linguagem. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem
• Linguagem. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
• Linguista. Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo
• Lógica formal. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito
• Lógica. Superação da necessidade da forma lógica da proposição descritiva
• Lógica. Viabilidade de uma abordagem lógica do Di reito

M

• Mundo exterior. Existência de um mundo exterior:o externalismo numa visão pragmática

N

• Negação do relativismo em Wittgenstein .
• Negação do representacionismo pela filosofia prag mática
• Neopositivismo lógico. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
• Neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda
• Neopositivismo. Representacionismo neopositivista em Wittgenstein
• Noção de forma de vida: os fatos que formam a bas e dos nossos jogos de linguagem

P

• Pontes de Miranda. Aproximações entre Pontes de M iranda e uma visão pragmática
• Pontes de Miranda. Cientificismo e a visão sociol ógica do Direito em Pontes de Miranda
• Pontes de Miranda. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda
• Pontes de Miranda. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
• Pontes de Miranda. Neopositivismo no pensamento d e Pontes de Miranda
• Pontes Miranda. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda
• Pragmática wittgensteiniana. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
• Pragmatismo. Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática
• Pragmatismo. Existência de um mundo exterior: o xternalismo numa visão pragmática
• Problema da interpretação do Direito em Hans Kels en
• Processo. Limitações processuais à verificação do s fatos
• Proposição descritiva. Superação da necessidade d a forma lógica da proposição descritiva .
• Prova judicial e o dever de verdade .
• Prova judicial. Relação entre a prova judicial e a verdade
• Prova processual. Relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos

R

• Raciocínio jurídico. Viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução .
• Referências
• Refutação. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
• Regra do jogo. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
• Relação entre a prova judicial e a verdade .
• Relativismo quando aos fatos e a confusão entre i ncidência e aplicação
• Relativismo. Negação do relativismo em Wittgenste in
• Relativismo. Visão relativista sobre os fatos jur ídicos
• Representacionismo neopositivista em Wittgenstein
• Representacionismo. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática

S

• Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem
• Sintoma. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
• Sociologia do Direito. Cientificismo e a visão so ciológica do Direito em Pontes de Miranda
• Superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva

T

• Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda .

U

• Uniformidade da natureza. Jogo da justificativa e mpírica: a uniformidade da natureza

V

• Validade. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial .
• Variabilidade dos jogos. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
• Verdade. Prova judicial e o dever de verdade .
• Verdade. Relação entre a prova judicial e a verda de
• Verificação dos fatos. Limitações processuais à v erificação dos fatos
• Viabilidade da formalização do raciocínio jurídic o como dedução
• Viabilidade de uma abordagem lógica do Direito .
• Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
• Visão relativista sobre os fatos jurídicos .

W

• Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
• Wittgenstein. Negação do relativismo em Wittgenst ein
• Wittgenstein. Representacionismo neopositivista e m Wittgenstein
• Wittgenstein. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem