Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

1 SITUANDO A QUESTÃO CENTRAL

2 O PODER POLÍTICO, O DIREITO E A DEMOCRACIA: UMA TRAJETÓRIA DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS À SOCIEDADE PÓS-CONVENCIONAL

2.1 Rápida pontuação

2.2 O poder político e o direito nas sociedades convencionais

2.3 O poder político e o direito nas sociedades pós-convencionais: um enfoque sobre a legitimidade

2.4 A sociedade pós-convencional e a democracia

2.5 A democracia segundo os modelos liberal e republicano e a proposta deliberativa de Jürgen Habermas

2.6 A democracia deliberativa segundo o debate Rawls/Habermas no contexto da filosofia política crítica: breve incursão

3 DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PODER COMUNICATIVO

3.1 Racionalidade comunicativa, linguagem e deliberação democrática

3.2 Agir comunicativo

3.3 Mundo da vida e sistema

3.4 Discurso

3.5 Discurso jurídico

3.6 Princípio do discurso e princípio da democracia

3.7 Autonomia privada e autonomia pública

3.8 Esfera pública

3.9 Poder comunicativo, poder político e deliberação de mocrática

4 A PARTIR DE HABERMAS: A DEMOCRACIA, A DIVISÃO DOS PODERES E OS DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO E DE APLICAÇÃO NORMATIVA - UMA CRÍTICA À TEORIA DE KLAUS GÜNTHER

4.1 A divisão de poderes e a democracia na teoria de Jü rgen Habermas

4.2 O parlamento e os discursos de fundamentação das no rmas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther

4.3 A Jurisdição e os discursos de aplicação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther

4.3.1 A tese do caso especial de Alexy, os discursos de aplicação das normas jurídicas e a posição de Jürgen Habermas

4.3.2 As hipóteses de inexistência de norma e de adequaçã o insuficiente da única norma aplicável

5 REPENSANDO HABERMAS: O PAPEL DA JURISDIÇÃO FRENTE À HISTORICIDADE, À COMPLEXIDADE, À PLURALIDADE E À PROCEDIMENTALIDADE DO DIREITO

5.1 Um passo à frente: a historicidade do direito, seu aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworkin)

5.2 A complexidade da sociedade moderna e sua incompatibilidade com uma perspectiva a-histórica dos discursos de ap licação

5.3 O pluralismo jurídico e a necessidade de uma argumentação no sentido de Robert Alexy

5.4 A pluralidade e a necessidade da interpretação de s entido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .

5.5 A jurisdição e as teorias da argumentação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas

5.6 A procedimentalidade e sua sintonia com os discursos de aplicação: um aporte em Rudolf Wiethölter

5.7 A proporcionalidade, seu viés constitucional e suasintonia com os discursos de aplicação: um aporte em Willis S. G uerra Filho

5.8 A proporcionalidade, a abertura hermenêutica e seuviés procedimental: um aporte em Peter Häberle

6 PARA ALÉM DE HABERMAS: UMA PROPOSTA DE LEGITIMIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS EM SOCIEDADES PERIFÉRICAS COMO EXIGÊNCIA DE UMA DEMOCRACIA RADICAL E DELIBERATIVA

6.1 A necessária legitimidade conteudística da normatividade produzida pela jurisdição

6.2 A interlocução da jurisdição com a cidadania ativa: uma opção processualizada e não comunitarista

6.3 Uma interlocução para a tutela dos interesses da cidadania e dos direitos fundamentais

6.4 O modelo procedimentalista e discursivo de Habermas em face da jurisdição constitucional

6.5 Nossa proposta e suas implicações para a jurisdição constitucional: um realce para a técnica de interpretação conforme a Constituição

6.6 Outras hipóteses de aplicação da proposta: a declar ação de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcial)

6.7 Nossa proposta e sua aplicação à jurisdição ordinár ia: breves considerações

6.8 Ainda nossa proposta: a democracia deliberativa e a redefinição do dever de motivar as decisões judiciais

6.9 Uma contribuição autoral à filosofia política

6.9.1 Contra o dedutivismo/legalismo de juízes e tribunais

6.9.2 Contra o decisionismo/protagonismo de juízes e tribunais

7 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

A

• Agir comunicativo .
• Ainda nossa proposta: a democracia deliberativa e a redefinição do dever de motivar as decisões judiciais .
• Aplicação da proposta. Outras hipóteses de aplica ção da proposta: a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nul idade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcia l)
• Aplicação normativa. A partir de Habermas: a demo cracia, a divisão dos poderes e os discursos de fundamentação e de aplica ção normativa. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Argumentação. Pluralismo jurídico e a necessidade de uma argumentação no sentido de Robert Alexy
• Autonomia privada e autonomia pública

C

• Cidadania ativa. Interlocução da jurisdição com a cidadania ativa: uma opção processualizada e não comunitarista.
• Complexidade. Repensando Habermas: o papel da jur isdição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à pr ocedimentalidade do direito
• Comunitarismo. Interlocução da jurisdição com a c idadania ativa: uma opção processualizada e não comunitarista.
• Considerações conclusivas.
• Constitucional. Proporcionalidade, seu viés constitucional e sua sintonia com os discursos de aplicação: um aporte em Willis S. Guerra Filho
• Construtividade. Pluralidade e a necessidade da i nterpretação de sentido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .
• Conteúdo. Necessária legitimidade conteudística d a normatividade produzida pela jurisdição .
• Contra o dedutivismo/legalismo de juízes e tribun ais
• Contribuição autoral. Uma contribuição autoral à filosofia política
• Controle de constitucionalidade. Outras hipóteses de aplicação da proposta: a declaração de inconstitucionalidade sem pronú ncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão (absolu ta ou parcial)

D

• Decisão judicial. Ainda nossa proposta: a democra cia deliberativa e a redefinição do dever de motivar as decisões judicia is
• Decisão judicial. Para além de Habermas: uma proposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periféricas como exigência de uma democracia radical e deliberativa
• Decisionismo. Contra o decisionismo/protagonismo de juízes e tribunais
• Dedutivismo. Contra o dedutivismo/legalismo de juízes e tribunais
• Deliberação democrática. Poder comunicativo, poder político e deliberação democrática
• Deliberação democrática. Racionalidade comunicativa, linguagem e deliberação democrática
• Democracia deliberativa e poder comunicativo .
• Democracia deliberativa segundo o debate Rawls/Ha bermas no contexto da filosofia política crítica: breve incursão .
• Democracia deliberativa. Ainda nossa proposta: a democracia deliberativa e a redefinição do dever de motivar as decisões jud iciais
• Democracia radical e deliberativa. Para além de Habermas: uma proposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periféricas como exigência de uma democracia radical e deliberativa
• Democracia segundo os modelos liberal e republica no e a proposta deliberativa de Jürgen Habermas .
• Democracia. A partir de Habermas: a democracia, a divisão dos poderes e os discursos de fundamentação e de aplicação normat iva. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Democracia. Divisão de poderes e a democracia na teoria de Jürgen Habermas
• Democracia. Poder político, o direito e a democra cia: uma trajetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convenciona l
• Democracia. Princípio do discurso e princípio da democracia
• Democracia. Sociedade pós-convencional e a democr acia
• Dever de motivar. Ainda nossa proposta: a democra cia deliberativa e a redefinição do dever de motivar as decisões judicia is
• Direito como integridade. Jurisdição e as teorias da argumentação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Direito. Poder político e o direito nas sociedade s convencionais
• Direito. Poder político e o direito nas sociedade s pós-convencionais: um enfoque sobre a legitimidade
• Direito. Poder político, o direito e a democracia : uma trajetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convencional .
• Direitos fundamentais. Uma interlocução para a tu tela dos interesses da cidadania e dos direitos fundamentais
• Discurso de aplicação. Procedimentalidade e sua s intonia com os discursos de aplicação: um aporte em Rudolf Wiethölter .
• Discurso de aplicação. Tese do caso especial de A lexy, os discursos de aplicação das normas jurídicas e a posição de Jürge n Habermas
• Discurso de fundamentação. A partir de Habermas: a democracia, a divisão dos poderes e os discursos de fundamentação e d e aplicação normativa. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Discurso jurídico .
• Discurso .
• Discurso. Jurisdição e as teorias da argumentação , do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Discurso. Princípio do discurso e princípio da de mocracia
• Divisão de poderes e a democracia na teoria de Jü rgen Habermas
• Divisão de poderes. A partir de Habermas: a democ racia, a divisão dos poderes e os discursos de fundamentação e de aplica ção normativa. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Dworkin. Complexidade da sociedade moderna e sua incompatibilidade com uma perspectiva a-histórica dos discursos de ap licação

E

• Esfera pública

F

• Filosofia política crítica. Democracia deliberati va segundo o debate Rawls/Habermas no contexto da filosofia política crítica: breve incursão
• Filosofia política. Uma contribuição autoral à fi losofia política

G

• Gadamer. Um passo à frente: a historicidade do di reito, seu aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworkin)

H

• Habermas. A partir de Habermas: a democracia, a d ivisão dos poderes e os discursos de fundamentação e de aplicação normativa . Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Habermas. Democracia deliberativa segundo o debat e Rawls/Habermas no contexto da filosofia política crítica: breve incursão
• Habermas. Modelo procedimentalista e discursivo d e Habermas em face da jurisdição constitucional .
• Hermenêutica filosófica. Um passo à frente: a historicidade do direito, seu aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworkin)
• Hermenêutica. Pluralidade e a necessidade da interpretação de sentido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .
• Hipóteses de inexistência de norma e de adequação insuficiente da única norma aplicável
• Historicidade do direito. Um passo à frente: a hi storicidade do direito, seu aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworkin)
• Historicidade. Repensando Habermas: o papel da jurisdição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à procedi mentalidade do direito

I

• Inconstitucionalidade. Outras hipóteses de aplica ção da proposta: a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nul idade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcia l)
• Interlocução da jurisdição com a cidadania ativa: uma opção processualizada e não comunitarista .
• Interpretação. Nossa proposta e suas implicações para a jurisdição constitucional: um realce para a técnica de interpretação conforme a Constituição .
• Interpretação. Pluralidade e a necessidade da int erpretação de sentido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .

J

• Jürgen Habermas, Jurisdição e os discursos de apl icação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Jürgen Habermas. Democracia segundo os modelos li beral e republicano e a proposta deliberativa de Jürgen Habermas .
• Jürgen Habermas. Jurisdição e as teorias da argum entação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Jürgen Habermas. Para além de Habermas: uma proposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periféricas com o exigência de uma democracia radical e deliberativa
• Jürgen Habermas. Parlamento e os discursos de fun damentação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Jürgen Habermas. Repensando Habermas: o papel da jurisdição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à pr ocedimentalidade do direito
• Jürgen Habermas. Tese do caso especial de Alexy, os discursos de aplicação das normas jurídicas e a posição de Jürgen Habe rmas
• Juízes. Contra o decisionismo/protagonismo de juí zes e tribunais
• Juízes. Contra o dedutivismo/legalismo de juízes e tribunais
• Jürgen Habermas. Divisão de poderes e a democraci a na teoria de Jürgen Habermas
• Jurisdição constitucional. Modelo procedimentalis ta e discursivo de Habermas em face da jurisdição constitucional .
• Jurisdição constitucional. Nossa proposta e suas implicações para a jurisdição constitucional: um realce para a técnica de interpretação conforme a Constituição .
• Jurisdição e as teorias da argumentação, do direi to como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Jurisdição e os discursos de aplicação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Jurisdição ordinária. Nossa proposta e sua aplicação à jurisdição ordinária: breves considerações .
• Jurisdição. Interlocução da jurisdição com a cida dania ativa: uma opção processualizada e não comunitarista .
• Jurisdição. Necessária legitimidade conteudística da normatividade produzida pela jurisdição .
• Jurisdição. Repensando Habermas: o papel da juris dição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à procediment alidade do direito

K

• Klaus Günther. Jurisdição e os discursos de aplic ação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Klaus Günther. Parlamento e os discursos de funda mentação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .

L

• Legalismo. Contra o dedutivismo/legalismo de juíz es e tribunais
• Legitimidade. Para além de Habermas: uma proposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periféricas como exigência de uma democracia radical e deliberativa
• Legitimidade. Poder político e o direito nas soci edades pós-convencionais: um enfoque sobre a legitimidade
• Linguagem. Racionalidade comunicativa, linguagem e deliberação democrática

M

• Modelo liberal. Democracia segundo os modelos lib eral e republicano e a proposta deliberativa de Jürgen Habermas.
• Modelo procedimentalista e discursivo de Habermas em face da jurisdição constitucional
• Modelo republicano. Democracia segundo os modelos liberal e republicano e a proposta deliberativa de Jürgen Habermas .
• Mundo da vida e sistema .

N

• Necessária legitimidade conteudística da normatividade produzida pela jurisdição .
• Norma aplicável. Hipóteses de inexistência de norma e de adequação insuficiente da única norma aplicável
• Norma jurídica. Jurisdição e os discursos de apli cação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Norma jurídica. Parlamento e os discursos de fund amentação das normas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Norma jurídica. Tese do caso especial de Alexy, o s discursos de aplicação das normas jurídicas e a posição de Jürgen Habermas
• Normatividade. Necessária legitimidade conteudística da normatividade produzida pela jurisdição .
• Nossa proposta e sua aplicação à jurisdição ordin ária: breves considerações .
• Nossa proposta e suas implicações para a jurisdiç ão constitucional: um realce para a técnica de interpretação conforme a Constituição
• Nulidade. Outras hipóteses de aplicação da propos ta: a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcial) .

O

• Omissão. Outras hipóteses de aplicação da propost a: a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcial) .
• Outras hipóteses de aplicação da proposta: a decl aração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão (absoluta ou parcial) .

P

• Para além de Habermas: uma proposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periféricas como exigência de u ma democracia radical e deliberativa
• Parlamento e os discursos de fundamentação das no rmas jurídicas: Jürgen Habermas e Klaus Günther .
• Partir de Habermas: a democracia, a divisão dos p oderes e os discursos de fundamentação e de aplicação normativa. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Peter Häberle. Proporcionalidade, a abertura herm enêutica e seu viés procedimental: um aporte em Peter Häberle .
• Pluralidade e a necessidade da interpretação de s entido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .
• Pluralidade. Repensando Habermas: o papel da juri sdição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à procedime ntalidade do direito
• Pluralismo jurídico e a necessidade de uma argume ntação no sentido de Robert Alexy
• Poder comunicativo, poder político e deliberação democrática
• Poder comunicativo. Democracia deliberativa e pod er comunicativo
• Poder político e o direito nas sociedades convenc ionais
• Poder político e o direito nas sociedades pós-con vencionais: um enfoque sobre a legitimidade
• Poder político, o direito e a democracia: uma tra jetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convencional .
• Poder político, o direito e a democracia: uma tra jetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convencional. Rápida pontuação
• Poder. Divisão de poderes e a democracia na teori a de Jürgen Habermas
• Política. Poder comunicativo, poder político e de liberação democrática
• Política. Poder político, o direito e a democraci a: uma trajetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convencional .
• Princípio do discurso e princípio da democracia .
• Procedimentalidade do direito. Repensando Haberma s: o papel da jurisdição frente à historicidade, à complexidade, à plura lidade e à procedimentalidade do direito
• Procedimentalidade e sua sintonia com os discurso s de aplicação: um aporte em Rudolf Wiethölter .
• Procedimentalismo. Modelo procedimentalista e discursivo de Habermas em face da jurisdição constitucional .
• Processo. Interlocução da jurisdição com a cidada nia ativa: uma opção processualizada e não comunitarista .
• Proporcionalidade, seu viés constitucional e sua sintonia com os discursos de aplicação: um aporte em Willis S. Guerra Filho .
• Protagonismo. Contra o decisionismo/protagonismo de juízes e tribunais

Q

• Questão central. Situando a questão central .

R

• Racionalidade comunicativa, linguagem e deliberaç ão democrática
• Rawls. Democracia deliberativa segundo o debate Rawls/Habermas no contexto da filosofia política crítica: breve incursão
• Referências
• Repensando Habermas: o papel da jurisdição frente à historicidade, à complexidade, à pluralidade e à procedimentalidade do direito
• Robert Alexy. Jurisdição e as teorias da argument ação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Robert Alexy. Pluralismo jurídico e a necessidade de uma argumentação no sentido de Robert Alexy
• Romance em cadeia. Um passo à frente: a historici dade do direito, seu aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworkin)
• Ronald Dworkin. Jurisdição e as teorias da argume ntação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Ronald Dworkin. Pluralidade e a necessidade da interpretação de sentido construtivo: decisão no sentido de Ronald Dworkin .
• Rudolf Wiethölter. Procedimentalidade e sua sinto nia com os discursos de aplicação: um aporte em Rudolf Wiethölter .

S

• Sistema. Mundo da vida e sistema .
• Situando a questão central .
• Sociedade periférica. Para além de Habermas: umaproposta de legitimidade às decisões judiciais em sociedades periférica s como exigência de uma democracia radical e deliberativa
• Sociedade pós-convencional e a democracia .
• Sociedade pós-convencional. Poder político, o dir eito e a democracia: uma trajetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-convencional
• Sociedade tradicional. Poder político, o direito e a democracia: uma trajetória das sociedades tradicionais à sociedade pós-c onvencional
• Sociedades convencionais. Poder político e o dire ito nas sociedades convencionais
• Sociedades pós-convencionais. Poder político e o direito nas sociedades pós-convencionais: um enfoque sobre a legitimidade.

T

• Teoria da argumentação. Jurisdição e as teorias d a argumentação, do direito como integridade e do discurso: um aporte conjunto em Alexy, Dworkin e Habermas
• Teoria de Klaus Günther. A partir de Habermas: a democracia, a divisão dos poderes e os discursos de fundamentação e de ap licação normativa. Uma crítica à teoria de Klaus Günther .
• Tese do caso especial de Alexy, os discursos de a plicação das normas jurídicas e a posição de Jürgen Habermas .
• Tribunais. Contra o decisionismo/protagonismo de juízes e tribunais
• Tribunais. Contra o dedutivismo/legalismo de juíz es e tribunais
• Tutela de interesses. Uma interlocução para a tut ela dos interesses da cidadania e dos direitos fundamentais

U

• Um passo à frente: a historicidade do direito, se u aporte na hermenêutica filosófica (Gadamer) e no romance em cadeia (Dworki n)
• Uma contribuição autoral à filosofia política .
• Uma interlocução para a tutela dos interesses da cidadania e dos direitos fundamentais

V

• Vida. Mundo da vida e sistema .