Previdência Social nos 90 Anos da Lei Eloy Chaves

APONTAMENTOS SOBRE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO - Adriana Borcezi Antônio César Bochenek

A ESTRUTURA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E SUA JURI DICIZAÇÃO NO TRANSCORRER DO SÉCULO XX: DA LEI ELOY CHAV ES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 . - Francisco Carlos Duarte Germano Schwartz Alex Caldas de Souza

A ATIVIDADE PENOSA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL: V ALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENSINO E A REALIDADE SOCIAL - Daisson Silva Portanova Alex Sandro Pail Curval

SENTENÇA TRABALHISTA COMO FONTE DE CUSTEIO PREVIDEN - CIÁRIO . - Ana Carolina Galleas Levandoski Rodrigo Fortunato Goulart

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DO LIBERALISMO AO EST ADO SOCIAL - DESAFIOS ATUAIS . - Ana Paula Fernandes

ATIVIDADES CONCOMITANTES - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E TESES DE REVISÃO . - Ana Paula Fernandes Mario Kendy Miyasaki

RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁ - RIAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - APONTAMENTOS SOBR E A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO - Antônio César Bochenek Danielle Gimenez Rodrigues Maycon Dôlevan Sabakeviski Thiago Wilson da Luz Kailer

A IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E M RAZÃO DA REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA . - Antônio Pereira Gaio Júnior Flávio Filgueira Nunes

REFORMA PREVIDENCIÁRIA POSSÍVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Aparecido Godoi Bueno

O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA INCLUI O EXERCIDO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E N AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Bruno Sá Freire Martins

QUEM INDENIZA O OFENDIDO? UM RISCO SEM COBERTURA - Carlos Frederico Ramos de Jesus

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO . - Carlos Renato Cunha

A INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ACESSO A OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS . - Daiene Kelly Garcia

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 142/13 - João Marcelino Soares Eder Eiji Tanaka

DIREITOS SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : DA LEI ELOY CHAVES ÀS NORMAS DO MERCOSUL, UM PANORAMA - Eduardo Biacchi Gomes Ronald Silka de Almeida

COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL AUTÔNOMO . - Eduardo Koetz

GÊNESE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O SEGURO SO - CIAL NOS ANOS 1920 E 1930 - Eliane Romeiro Costa

O SEGURADO ESPECIAL E O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA APÓS NOVEMBRO DE 1991 PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO . - Fabio Luiz dos Passos

DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA . - Gisele Lemos Kravchychyn

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES: APLICAÇÃO DA LEI 10.666/03 AOS SEGURADOS ESPECIAIS . - Haydeé de Lima Bavia Bittencourt Marcella Cardoso Prado

A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LICENÇA SEM VEN - CIMENTOS - Herculano José Ribeiro Júnior

A TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A APLICABILIDADE DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL . - Igor Ajouz

PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA: CONTEXTO CR ÍTICO - Ivo da Silva Moreno Filho

APOSENTADORIA URBANA E RURAL FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . - Janaina Aparecida dos Santos Rosana Tavares

AS INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 619/13, O SEGURADO ESPECIAL - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

UMA REVISITA À (DES)NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO

OS NOVENTA ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DA LEI ELOY CHAVES AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO COMO BALDRAME DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS - José Enéas Kovalczuk Filho

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVID ENCIÁRIA DAS EMPRESAS: INDIGÊNCIA, COMPLEXIDADE E PRESTÍGIO - José Roberto Vieira Renato Farto Lana

AS ÓRBITAS DO F(ATOR) PREVIDENCIÁRIO: NOVAS OPÇÕES NÃO RESOLVEM VELHOS PROBLEMAS - Juliano Sander Musse

INTERVENÇÃO ESTATAL E O COMBATE AOS ACIDENTES DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCIPAIS POLÍTICAS LEGISLATIVAS MODERNAS - Leonardo Ziccarelli Rodrigues

OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA E SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL -Lucília Isabel Candini Bastos

INCONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS PÚBLICOS DEVIDOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS . - Magno Federici Gomes

A CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS . - Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

A NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE BENEFÍ - CIO PREVIDENCIÁRIO. . - Rafael Antônio Queiroz Costa

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES - O DE SAFIO DA SUSTENTABILIDADE - Sandro Glasenapp Moraes

A PREVIDÊNCIA NOS 90 ANOS DA LEI ELOY CHAVES . - Tatiana Conceição Fiore de Almeida

O HOMEM E O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE - ANÁLISE SISTEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI 8.213/91. - Vania Massambani

A

• A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior.
• Ação previdenciária. Inconstitucionalidade dos juros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes.
• Acidente de trabalho. Intervenção estatal e o com bate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislati vas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
• Administrativo. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
• Administrativo. Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenci ário. Rafael Antônio Queiroz Costa.
• Administrativo. Uma revisita à (des)necessidade d e requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. .
• Adriana Borcezi. Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek.
• Alex Caldas de Souza. Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Alex Sandro Pail Curval. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.
• Ana Carolina Galleas Levandoski. Sentença trabalh ista como fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart.
• Ana Paula Fernandes. Atividades concomitantes - f undamentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki.
• Ana Paula Fernandes. Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes.
• Antônio César Bochenek. Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek.
• Antônio César Bochenek. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a p ossibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. M
• Antônio Pereira Gaio Júnior. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Per eira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes.
• Aparecido Godoi Bueno. Reforma previdenciária possível no estado democrático de direito. Aparecido Godoi Bueno.
• Apontamentos sobre o benefício assistencial ao es trangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek.
• Aposentadoria especial. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.
• Aposentadoria por idade. Previdência nos 90 anosda Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares.
• Aposentadoria. Deficiente. Considerações prelimin ares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soares. Eder Eiji Tanaka. .
• Aposentadoria. Desaposentação e o princípio da is onomia. Gisele Lemos Kravchychyn.
• Aposentadoria. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins.
• As órbitas do f(ator) previdenciário: novas opçõe s não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse.
• Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensi no e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.
• Atividade rural. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício p revidenciário. Fabio Luiz dos Passos.
• Atividades concomitantes - fundamentos constituci onais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki.
• Autônomo. Comprovação de tempo de contribuição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. .

B

• Beneficiário previdenciário. Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho.
• Benefício assistencial. Apontamentos sobre o bene fício assistencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek.
• Benefício previdenciário. Celeridade no processoadministrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
• Benefício previdenciário. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani.
• Benefício previdenciário. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes.
• Benefício previdenciário. Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa.
• Benefício previdenciário. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de be nefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos.
• Benefício previdenciário. Uma revisita à (des)necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. .
• Boa-fé objetiva. Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil . Igor Ajouz.
• Bruno Sá Freire Martins. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins.

C

• Cargo em comissão. Da inconstitucionalidade da co ntribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissã o. Carlos Renato Cunha.
• Carlos Frederico Ramos de Jesus. Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus.
• Carlos Renato Cunha. Da inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissã o. Carlos Renato Cunha.
• CCB/2002, art. 940. Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igor Ajouz.
• Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
• CF/88, art. 226. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani.
• Comprovação de tempo de contribuição do trabalhad or da construção civil autônomo. Eduardo Koetz.
• Constitucional. Atividades concomitantes - fundam entos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki.
• Constitucional. Da inconstitucionalidade da contr ibuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Carlo s Renato Cunha.
• Construção civil. Comprovação de tempo de contrib uição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. .
• Contribuição previdenciária. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior.
• Contribuição previdenciária. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos.
• Contribuição previdenciária. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu
• Contribuição previdenciária. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana.
• Contribuinte individual. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a p ossibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues.
• Custeio previdenciário. Sentença trabalhista como fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart.

D

• Daiene Kelly Garcia. A informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia.
• Daisson Silva Portanova. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.
• Danielle Gimenez Rodrigues. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigue
• Deficiente. Aposentadoria. Considerações prelimin ares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soares. Eder Eiji Tanaka. .
• Dependente. Recolhimento em atraso de contribuiçõ es previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Maycon Dôleva
• Desaposentação e o princípio da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn.
• Dignidade da pessoa humana. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da ignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda.
• Direito à saúde. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Direito previdenciário. A informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia.
• Direito social. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani.
• Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida.

E

• Eder Eiji Tanaka. Deficiente. Aposentadoria. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. Eder Eiji Tanaka. João Mar celino Soares.
• Eduardo Biacchi Gomes. Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida.
• Eduardo Koetz. Comprovação de tempo de contribuiç ão do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. .
• Eliane Romeiro Costa. Seguro social. Gênese da previdência social no Brasil: o seguro social nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa.
• Empresa pública. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins.
• Empresas. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José RobertoVieira. Renato Farto Lana.
• Ensino. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.
• Estrangeiro. Apontamentos sobre o benefício assis tencial ao estrangeiro. Adriana Borcezi. Antônio César Bochenek.
• Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 19 88. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.

F

• Fabio Luiz dos Passos. Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de be nefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos.
• Fator previdenciário. As órbitas do f(ator) previdenciário: novas opções não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse.
• Flávio Filgueira Nunes. Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes.
• Francisco Carlos Duarte. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho.

G

• Gênese da previdência social no Brasil: o segurosocial nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa.
• Germano Schwartz. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Gisele Lemos Kravchychyn. Desaposentação e o prin cípio da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn.

H

• Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Herculano José Ribeiro Júnior. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior.
• Histórico. Intervenção estatal e o combate aos ac identes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
• Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani.

I

• Igor Ajouz. Tutela da boa-fé objetiva nas relaçõe s previdenciárias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igo r Ajouz.
• Inconstitucionalidade da contribuição incidente s obre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Carlos Renato Cunh a.
• Inconstitucionalidade dos juros moratórios públic os devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes.
• Indenização. Quem indeniza o ofendido? Um risco s em cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus.
• Informatização da previdência social e o acesso aos direitos previdenciários. Daiene Kelly Garcia.
• Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
• Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júnior. Flávio Filgueira Nunes.
• Isonomia. Desaposentação e o princípio da isonomi a. Gisele Lemos Kravchychyn.
• Isonomia. Princípios da legalidade, isonomia e so lidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Ca ndini Bastos.
• Ivo da Silva Moreno Filho. Perícia médica judicial previdenciária: contexto crítico. Ivo da Silva Moreno Filho.

J

• Janaina Aparecida dos Santos. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dosSantos. Rosana Tavares.
• Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• João Marcelino Soares. Deficiente. Aposentadoria. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. Eder Eiji Tanaka. João M arcelino Soares.
• João Paulo Fontoura de Medeiros. Uma revisita à ( des)necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. .
• José Eduardo de Miranda. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda.
• José Enéas Kovalczuk Filho. Função social dos benefícios previdenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho.
• José Roberto Vieira. Regra-matriz de incidência d a contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana.
• Juliano Sander Musse. As órbitas do f(ator) previ denciário: novas opções não resolvem velhos problemas. Juliano Sander Musse.
• Juros moratórios. Inconstitucionalidade dos juros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes.

L

• Lei 10.666/03. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Lei 8.213/91. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massam bani.
• Lei Complementar 142/13. Aposentadoria. Deficiente. Considerações preliminares sobre a Lei Complementar 142/13. João Marcelino Soa res. Eder Eiji Tanaka.
• Lei Eloy Chaves. Direitos sociais e a evolução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida.
• Lei Eloy Chaves. Estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federal de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Lei Eloy Chaves. Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda.
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes.
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Lei Eloy Chaves. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida.
• Leonardo Ziccarelli Rodrigues. Intervenção estata l e o combate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislativas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
• Liberalismo. Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes.
• Licença. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior.
• Lucília Isabel Candini Bastos. Princípios da lega lidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos.

M

• Magno Federici Gomes. Inconstitucionalidade dos j uros moratórios públicos devidos em ações previdenciárias. Magno Federici Gomes.
• Marcella Cardoso Prado. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
• Mario Kendy Miyasaki. Atividades concomitantes - fundamentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki.
• Maycon Dôlevan Sabakeviski. Recolhimento em atras o de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antôn io César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu
• Medida Provisória. 613/13. Inovações da Medida Pr ovisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Mercosul. Direitos sociais e a evolução da previd ência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida.

N

• Necessidade de exaurimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa.
• Noventa anos da previdência social: da Lei Eloy Chaves ao sistema previdenciário como baldrame da dignidade da pessoa humana. José Eduardo de Miranda.

O

• Ofendido. Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus.

P

• Perícia médica judicial previdenciária: contextocrítico. Ivo da Silva Moreno Filho.
• Política legislativa. Intervenção estatal e o com bate aos acidentes do trabalho: evolução histórica e principais políticas legislati vas modernas. Leonardo Ziccarelli Rodrigues.
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes.
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Previdência social no Brasil: do liberalismo ao estado social - desafios atuais. Ana Paula Fernandes.
• Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida.
• Princípio da isonomia. Desaposentação e o princíp io da isonomia. Gisele Lemos Kravchychyn.
• Princípios da legalidade, isonomia e solidariedad e em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos.
• Processo administrativo. Celeridade no processo administrativo de benefícios previdenciários. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
• Professor. Atividade penosa de professor do ensino fundamental e médio e o direito à aposentadoria especial: valorização do profissional de ensino e a realidade social. Daisson Silva Portanova. Alex Sandro Pail Curval.

Q

• Quem indeniza o ofendido? Um risco sem cobertura. Carlos Frederico Ramos de Jesus.

R

• Rafael Antônio Queiroz Costa. Necessidade de exau rimento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefí cio previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa. .
• Recolhimento em atraso de contribuições previdenc iárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regula rização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Maycon Dôlevan Sabakevis
• Reforma previdenciária possível no estado democrático de direito. Aparecido Godoi Bueno.
• Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana.
• Regularização. Contribuinte individual. Recolhime nto em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecid o. Antônio César Bochenek. Danielle Gim
• Renato Farto Lana. Regra-matriz de incidência dacontribuição previdenciária das empresas: indigência, complexidade e prestígio. José Roberto Vieira. Renato Farto Lana.
• Requerimento administrativo. Necessidade de exaur imento da via administrativa nos processos de cancelamento e suspensão de benefício previdenciário. Rafael Antônio Queiroz Costa.
• Requerimento administrativo. Uma revisita à (des) necessidade de requerimento administrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros. .
• Responsabilidade solidária. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isabel Candini Bastos.
• Rodrigo Fortunato Goulart. Sentença trabalhista c omo fonte de custeio previdenciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart.
• Ronald Silka de Almeida. Direitos sociais e a evo lução da previdência social: da Lei Eloy Chaves às normas do Mercosul, um panorama. Eduardo Biacchi Gomes. Ronald Silka de Almeida.
• Rosana Tavares. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares.

S

• Salário-maternidade. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vani a Massambani.
• Sandro Glasenapp Moraes. Previdência nos 90 anosda Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes.
• Saúde. A estrutura do direito à saúde no Brasil e sua juridicização no transcorrer do século XX: da Lei Eloy Chaves à Constituição Federa l de 1988. Francisco Carlos Duarte. Germano Schwartz. Alex Caldas de Souza.
• Segurado especial e o reconhecimento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício previdenciário. Fabio Luiz dos Passos.
• Segurado especial. Inovações da Medida Provisória 619/13, o segurado especial. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Segurado especial. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Segurado falecido. Recolhimento em atraso de cont ribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobre a poss ibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigues. Mayco
• Segurado rural. Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social. Janaina Aparecida dos Santos. Rosana Tavares.
• Seguro social. Gênese da previdência social no Brasil: o seguro social nos anos 1920 e 1930. Eliane Romeiro Costa.
• Sentença trabalhista como fonte de custeio previd enciário. Ana Carolina Galleas Levandoski. Rodrigo Fortunato Goulart.
• Serviço público. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades deeconomia mista. Bruno Sá Freire Martins.
• Servidor público. A (i)legalidade da exigência de contribuição previdenciária de servidores públicos em licença sem vencimentos. Herculano José Ribeiro Júnior.
• Servidor público. Da inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a remuneração paga aos ocupantes de cargos em comissão. Car los Renato Cunha.
• Sociedade de economia mista. Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins.
• Solidariedade. Princípios da legalidade, isonomia e solidariedade em matéria de contribuições para a seguridade social. Lucília Isa bel Candini Bastos.
• Sustentabilidade. Previdência nos 90 anos da LeiEloy Chaves - o desafio da sustentabilidade. Sandro Glasenapp Moraes.

T

• Tatiana Conceição Fiore de Almeida. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. Tatiana Conceição Fiore de Almeida. .
• Tempo de contribuição. Comprovação de tempo de co ntribuição do trabalhador da construção civil autônomo. Eduardo Koetz. .
• Tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Bruno Sá Freire Martins.
• Teses de revisão. Atividades concomitantes - fund amentos constitucionais e teses de revisão. Ana Paula Fernandes. Mario Kendy Miyasaki.
• Thiago Wilson da Luz Kailer. Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias do contribuinte individual - apontamentos sobr e a possibilidade de regularização pelos dependentes do segurado falecido. Antônio César Bochenek. Danielle Gimenez Rodrigu
• Trabalhador rural. Função social dos benefícios p revidenciários rurais. José Enéas Kovalczuk Filho.
• Trabalhador rural. Previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves: aplicação da Lei 10.666/03 aos segurados especiais. Haydeé de Lima Bavia Bittencourt. Marcella Cardoso Prado.
• Trabalhador rural. Segurado especial e o reconhec imento da atividade rural exercida após novembro de 1991 para concessão de benefício p revidenciário. Fabio Luiz dos Passos.
• Tutela antecipada. Irrepetibilidade dos benefício s previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada. Antônio Pereira Gaio Júni or. Flávio Filgueira Nunes.
• Tutela da boa-fé objetiva nas relações previdenci árias e a aplicabilidade da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Igor Ajouz.

U

• Uma revisita à (des)necessidade de requerimento a dministrativo. João Paulo Fontoura de Medeiros.

V

• Vania Massambani. Homem e o benefício do salário-maternidade. Análise sistemática da Constituição Federal e a Lei 8.213/91. Vania Massambani.