Capa do livro: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A - Coleção Para Entender – Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant, Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A - Coleção Para Entender – Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso

    ISBN: 978853624440-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 185grs.

    Número de páginas: 126

    Publicado em: 08/10/2013

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional
    e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
    Leonardo Nemer
    C.Brant Coordenador da
    Coleção Para Entender
     

    Neste Volume:

    DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    -     Introdução às Fontes do Direito Internacional
    - O Costume Internacional
    - Princípios Gerais de Direito
    - Equidade
    - Atos Unilaterais

    DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS
    Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
    Introdução e Classificações de Tratados
    Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados

    - Conclusão de Tratados
    - Reservas
    - Entrada Em Vigor dos Tratados e Aplicação Provisória Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados
    - Observância de Tratados
    - Aplicação de Tratados
    - Interpretação de Tratados
    - Tratados e Terceiros Estados

    Emenda e Modificação de Tratados Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
    - Disposições Gerais
    - Nulidade de Tratados
    - Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
    - Processo
    - Consequências da Nulidade, da Extinção e da Suspensão da Execução de Um Tratado

    Disposições diversas
    Depositários, Notificações, Correções e Registro
    Disposições Finais
    CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS - ANEXO

    Sumário

    Lista de Abreviaturas

    1 - Do Direito Internacional Público

    1 Introdução às Fontes do Direito Internacional

    2 O Costume Internacional

    3 Princípios Gerais de Direito

    4 Equidade

    5 Atos Unilaterais

    2 - Da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

    1 Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

    2 Parte I - Introdução e Classificações de Tratados

    3 Parte II - Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados

    3.1 Seção 1 - Conclusão de tratados

    3.2 Seção 2 - Reservas

    3.3 Seção 3 - Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória

    4 Parte III - Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados

    4.1 Seção 1 - Observância de tratados

    4.2 Seção 2 - Aplicação de tratados

    4.3 Seção 3 - Interpretação de tratados

    4.4 Seção 4 - Tratados e terceiros estados

    5 Parte IV - Emenda e Modificação de Tratados

    6 Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados

    6.1 Seção 1 - Disposições gerais

    6.2 Seção 2 - Nulidade de tratados

    6.3 Seção 3 - Extinção e suspensão da execução de tratados

    6.4 Seção 4 - Processo

    6.5 Seção 5 - Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado

    7 Parte VI - Disposições diversas

    8 Parte VII - Depositários, Notificações, Correções e Registro

    9 Parte VIII - Disposições Finais

    Anexo - Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Anexo. Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados
    • Aplicação detratados
    • Aplicação provisória. Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória
    • Aplicação. Observância, aplicaçãoe interpretação de tratados
    • Atos unilaterais

    C

    • Conclusão de tratados
    • Conclusão e entrada emvigor de tratados
    • Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
    • Convenção de Viena Sobreo Direito dos Tratados
    • Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados. Anexo
    • Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Disposições diversas
    • Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Disposições finais
    • Convenção de Viena sobre o Direitodos Tratados. Histórico e preâmbulo
    • Correção. Depositários, notificações, correções e registro
    • Costume internacional

    D

    • Depositários, notificações, correções e registro
    • Direito dos tratados. Convenção deViena Sobre o Direito dos Tratados
    • Direito internacional público
    • Direito internacional. Introdução às fontes do direito internacional

    E

    • Emenda e modificação de tratados
    • Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória
    • Equidade
    • Estado. Tratados e terceiros estados
    • Execução de tratados.Disposições gerais
    • Execução de tratados.Extinção e suspensão
    • Execução de tratados. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados
    • Execução de um tratado. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
    • Extinção e suspensão da execução de tratados
    • Extinção. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
    • Extinção. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados

    F

    • Fontes do direito internacional. Introdução

    H

    • Hermenêutica. Interpretação de tratados
    • Hermenêutica. Observância, aplicação e interpretação de tratados
    • Histórico e preâmbulo da Convençãode Viena sobre o Direito dos Tratados

    I

    • Interpretação de tratados
    • Interpretação. Observância, aplicação e interpretação de tratados
    • Introdução às fontes do direito internacional
    • Introdução e classificações de tratados

    L

    • Lista de abreviaturas

    M

    • Modificação e emenda de tratados

    N

    • Notificação. Depositários, notificações, correções e registro
    • Nulidade de tratados
    • Nulidade, extinção e suspensãoda execução de tratados
    • Nulidade. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado

    O

    • Observância de tratados
    • Observância, aplicação e interpretação de tratados

    P

    • Princípios gerais de direito
    • Processo

    R

    • Referências
    • Registro. Depositários, notificações, correções e registro
    • Reservas

    S

    • Suspensão e extinção da execução de tratados
    • Suspensão. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
    • Suspensão. Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados

    T

    • Terceiros Estados. Tratados e terceiros estados
    • Tratados e terceiros estados
    • Tratados. Aplicação de tratados
    • Tratados. Conclusão de tratados
    • Tratados. Conclusão eentrada em vigor
    • Tratados. Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
    • Tratados. Emenda e modificação de tratados
    • Tratados. Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória
    • Tratados. Interpretação de tratados
    • Tratados. Introdução e classificações
    • Tratados. Nulidade de tratados
    • Tratados. Observância de tratados
    • Tratados. Observância, aplicaçãoe interpretação de tratados