Autor/Autores: Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Mandalozzo - Organizadores: Juliana Cristina Busnardo e Marco Antônio César Villatore
ISBN v. impressa: 978853624460-0
ISBN v. digital: 978655605116-1
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 710grs.
Número de páginas: 569
Publicado em: 17/10/2013
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
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A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogicidade de seus julgados.
Após vinte e cinco anos da promulgação da Constituição Federal, a reunião em uma única obra de trabalhos que analisam aspectos relevantes dos direitos fundamentais e sociais do trabalho, é de extrema relevância.
Elaborados por doutrinares renomados e profissionais atuantes na área, os artigos proporcionam ao leitor o conhecimento e a reflexão necessários, se constituindo em valioso instrumento de estudo e pesquisa.
COORDENADORES:
Luiz Eduardo Gunther
Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988). Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990). Professora Associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, jurisdição, ente de Direito Público.
ORGANIZADORES:
Juliana Cristina Busnardo
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Graduada em Direito pela PUCPR. Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Marco Antônio César Villatore
Pós-Doutorando em Direito pela UNIROMA II "TOR VERGATA", Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, "La Sapienza", revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na Graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado), Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUCPR, Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Advogado em Curitiba- PR.
COLABORADORES:
Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli
Adriano Fracappani
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Aldacy Rachid Coutinho
Alessandra Barichello Boskovic
Aline Ferreira Montenegro
Ana Paula Ferreira Rompkowski
Antonio Bazilio Floriani Neto
Bruno Milano Centa
Camila Sailer Rafanhim de Borba
Carlos Eduardo Koller
Dalton José Borba
Dárlen Prietsch Medeiros
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Eduardo Antonio Temponi Lebre
Eduardo Biacchi Gomes
Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Francisco Ferreira Jorge Neto
Georgenor de Sousa Franco Filho
Gilberto Stürmer
Graziel Pedrozo de Abreu
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Gustavo Pereira Farah
Josiane Rose Petry Veronese
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Juliana Cristina Busnardo
Juliana Wülfing
Leila Andressa Dissenha
Lilian Patrícia Casagrande
Lorena de Mello Rezende Colnago
Luís Alexandre Carta Winter
Luís Fellipi Luz
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Luiz Eduardo Gunther
Luiz Gustavo de Andrade
Marco Antônio César Villatore
Marcos Augusto Maliska
Michele Alessandra Hastreiter
Mônica Nicknich
Nádia Regina de Carvalho Mikos
Nadine Bissoni Narloch
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
Rafael Carmezim Nassif
Renée Araújo Machado
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Rita de Cássia A. Bazila Peron
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Sônia Oliveira
Susan Emily Iancoski Soeiro
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Adicional de Periculosidade - Uma Breve Exposição s obre as Inovações da Lei 12.740/12. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli / Graziel Pedrozo de Abreu
A Negociação Coletiva e a Ultratividade da Norma. Adriano Fracappani / Francisco Ferreira Jorge Neto / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Representação dos Trabalhadores nas Empresas. Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Brasileiros e Estrangeiros nas Fronteiras do Direito ao Trabalho. Aldacy Rachid Coutinho
A Liberdade Sindical e as Práticas Antissindicais. Alessandra Barichello Boskovic / Rita de Cássia A.Bazila Peron
O Labor em Turnos Ininterruptos de Revezamento e a Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira Rompkowski / Nadine Bissoni Narloch / Renée Araújo Machado
O Sindicalismo no Brasil após a Constituição de 198 8: Redes Sindicais Internacionais - Uma Nova Concepção Sindical à Luz da Globalização Econômica e da Transnacionalização do Trabalho. Antonio Bazilio Floriani Neto / Luiz Alberto Pereira Ribeiro
O Contrato de Trabalho e a Constituição de 1988: O Que Mudou Desde a sua Edição até a Efetivação dos Direitos Constitucionais. Carlos Eduardo Koller / Sônia Oliveira
Efetiva Valorização do Trabalho Humano pela Constituição da República Federativa do Brasil como Conquista Social. Dinaura Godinho Pimentel Gomes
A Efetividade dos Direitos Sociais: uma Análise a Partir da Emenda Constitucional 72/13 e Convenção 189 da OIT. Eduardo Biacchi Gomes / Aline Ferreira Montenegro
As Centrais Sindicais e as Relações entre o Estado e o Trabalhador na Perspectiva da Justiça Democrática. Eduardo Antonio Temponi Lebre / Dárlen Prietsch Medeiros
A Questão do Monitoramento de E-Mails Corporativos à Luz da Hermenêutica Constitucional. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani / Michele Alessandra Hastreiter
Sindicalismo no Brasil. Georgenor de Sousa Franco Filho
Liberdade Sindical como Direito Fundamental na Constituição da República de 1988. Gilberto Stürmer
A Discriminação na Constituição Federal de 1988 e a Súmula 443 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Gustavo Pereira Farah / Rafael Carmezim Nassif
Constituição da República Federativa de 1988: Servi dores e Empregados Públicos Regidos pelo Direito do Trabalho. Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Trabalho infantil artístico: Diversão e Manifestaçã o Artística ou Exploração do Trabalho Infantil? Josiane Rose Petry Veronese / Luís Fellipi Luz
A Greve, o Direito e o Direito de Greve: Antes e Depois da Constituição de 1988. Juliana Cristina Busnardo / Luiz Eduardo Gunther
Trabalho e Fraternidade: Um Constitucionalismo Fraterno para o Direito do Trabalho. Juliana Wülfing / Lilian Patrícia Casagrande
Tutela Especial dos Profissionais de Saúde à Luz da CFRB/1988. Leila Andressa Dissenha / Bruno Milano Centa
Aviso Prévio Proporcional: Reflexões. Lorena de Mello Rezende Colnago
Proteção em Face da Automação: Uma Discussão Ultrapassada? Luís Alexandre Carta Winter / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
O Conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 Anos da Constituição de 1988. Luiz Gustavo de Andrade / Dalton José Borba
Reflexões sobre a Constitucionalização do Direito do Trabalho. Marcos Augusto Maliska
Uma Reflexão sobre o Direito das Mulheres ao Trabalho: A Igualdade à Luz da Filosofia de Bobbio e o Pragmatismo da Singularidade para Warat. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira / Mônica Nickn ich
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada pela Organização das Nações Unidas e a Reforma Constitucional Alcançada pela Emenda Constitucional 45, de 31.12.2004. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Marco Antônio César Villatore
A Boa-Fé como ´Um Mar Sem Fronteiras´ e sua Recepção no Contrato de Trabalho: Delineando suas Especificidades em Face da Constituição da República. Rosalice Fidalgo Pinheiro / Camila Sailer Rafanhim de Borba
Os Direitos da Personalidade e a Obrigação Contratual de Fornecer Trabalho ao Empregado. Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Incentivos ao Mercado de Trabalho da Mulher - Inserção nos 25 Anos Subsequentes à Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica H asse Becker Neiverth
A Proteção à Trabalhadora Gestante - Alterações Constitucionais. Susan Emily Iancoski Soeiro / Nádia Regina de Carvalho Mikos
A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 A nos Depois: Decifra-me ou Devoro-te! Tereza Aparecida Asta Gemignani