Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

INTRODUÇÃO .

1 EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .

1.1 Concepções doutrinárias sobre a eficácia dos direitos fundamentais aos particulares

1.2 Modelos tradicionais

1.2.1 Teoria da eficácia direta (Imediata)

1.2.2 Teoria da eficácia indireta (Mediata)

1.2.3 Teoria da convergência estatista e doState Action

1.3 Modelos integradores

1.3.1 Teoria integradora: o modelo de Robert Alexy

1.3.2 O modelo adequado de Virgílio Afonso da Silva

2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E AUTONOMIA PRIVADA

2.1 Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

2.1.1 Suporte fático amplo e restrito de direitosfundamentais

2.1.2 Direito geral à igualdade .

2.1.3 Direito fundamental ao trabalho digno

2.2 Autonomia privada: princípio formal de direito privado

3 DISCRIMINAÇÃO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO .

3.1 Direito contemporâneo do trabalho .

3.2 Fase pré-contratual e discriminação na relação de emprego

3.2.1 Distinção entre fase pré-contratual e pré-contrato

3.2.2 Práticas discriminatórias na fase pré-contratual

3.2.3 Proteções antidiscriminatórias na fase pré-contratual

4 A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AO DIREITO AO TRABALHO, À IGUALDADE E À AUTONOMIA PRIVADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO .

4.1 O modelo adequado de Virgílio Afonso da Silva na relação de emprego

4.2 Tutela específica - a inversão do ônus probatório

CONSIDERAÇÕES FINAIS .

REFERÊNCIAS .

A

• Autonomia privada. Direitos fundamentais e autono mia privada
• Autonomia privada. Vinculação dos particulares ao direito ao trabalho, à igualdade e à autonomia privada na relação de empre go
• Autonomia privada: princípio formal de direito pr ivado

C

• Concepções doutrinárias sobre a eficácia dos direitos fundamentais aos particulares
• Considerações finais .
• Conteúdo essencial. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia
• Convergência estadista. Teoria da convergência estatista e do State Action

D

• Direito ao trabalho. Vinculação dos particulares ao direito ao trabalho, à igualdade e à autonomia privada na relação de empre go
• Direito contemporâneo do trabalho.
• Direito fundamental ao trabalho digno .
• Direito geral à igualdade .
• Direito privado. Autonomia privada: princípio for mal de direito privado
• Direitos fundamentais e autonomia privada .
• Direitos fundamentais. Concepções doutrinárias sobre a eficácia dos direitos fundamentais aos particulares
• Direitos fundamentais. Eficácia horizontal
• Direitos fundamentais. Suporte fático amplo e restrito de direitos fundamentais
• Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia
• Discriminação na fase pré-contratual na relação d e emprego
• Distinção entre fase pré-contratual e pré-contrato

E

• Eficácia direta. Teoria da eficácia direta (Imediata)
• Eficácia dos direitos fundamentais. Concepções doutrinárias sobre a eficácia dos direitos fundamentais aos particulares
• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
• Eficácia indireta. Teoria da eficácia indireta (Mediata)
• Eficácia. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

F

• Fase pré-contratual e discriminação na relação de emprego
• Fase pré-contratual. Discriminação na fase pré-contratual na relação de emprego
• Fase pré-contratual. Distinção entre fase pré-contratual e pré-contrato
• Fase pré-contratual. Práticas discriminatórias na fase pré-contratual
• Fase pré-contratual. Proteções antidiscriminatóri as na fase pré-contratual

I

• Igualdade. Direito geral à igualdade .
• Igualdade. Vinculação dos particulares ao direito ao trabalho, à igualdade e à autonomia privada na relação de emprego .
• Introdução .

M

• Modelo adequado de Virgílio Afonso da Silva na re lação de emprego
• Modelo adequado de Virgílio Afonso da Silva .
• Modelos integradores .
• Modelos tradicionais .

O

• Ônus probatório. Tutela específica. A inversão do ônus probatório

P

• Particulares. Concepções doutrinárias sobre a eficácia dos direitos fundamentais aos particulares
• Práticas discriminatórias na fase pré-contratual
• Pré-contrato. Distinção entre fase pré-contratual e pré-contrato
• Princípio forma de direito privado. Autonomia pri vada: princípio formal de direito privado
• Proteções antidiscriminatórias na fase pré-contra tual

R

• Referências
• Relação de emprego. Discriminação na fase pré-con tratual na relação de emprego
• Relação de emprego. Fase pré-contratual e discrim inação na relação de emprego
• Relação de emprego. Modelo adequado de Virgílio A fonso da Silva na relação de emprego .
• Relação de emprego. Vinculação dos particulares a o direito ao trabalho, à igualdade e à autonomia privada na relação de empre go
• Restrição. Direitos fundamentais: conteúdo essenc ial, restrições e eficácia
• Robert Alexy. Teoria integradora: o modelo de Rob ert Alexy

S

• State Action. Teoria da convergência estatista e doState Action
• Suporte fático amplo e restrito de direitos fundamentais

T

• Teoria da convergência estatista e doState Action
• Teoria da eficácia direta (Imediata)
• Teoria da eficácia indireta (Mediata)
• Teoria integradora: o modelo de Robert Alexy .
• Trabalho digno. Direito fundamental ao trabalho d igno
• Trabalho. Direito contemporâneo do trabalho .
• Trabalho. Vinculação dos particulares ao direito ao trabalho, à igualdade e à autonomia privada na relação de emprego .
• Tutela específica. A inversão do ônus probatório

V

• Vinculação dos particulares ao direito ao trabalh o, à igualdade e à autonomia privada na relação de emprego .
• Virgílio Afonso da Silva. Modelo adequado de Virg ílio Afonso da Silva na relação de emprego .
• Virgílio Afonso da Silva. Modelo adequado de Virg ílio Afonso da Silva